Em um vibrante encerramento, o Festejo do Divino Espírito Santo na Pindoba, Paço do Lumiar, concluiu suas festividades nesta segunda-feira (13). A celebração secular, teve como padrinhos a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer- SEMCEL, Leno Gouveia.

Para a gestora, que também reside na Pindoba, este é um grande ato de fé e devoção em Paço do Lumiar. “O Festejo do Divino Espírito Santo não apenas celebra, mas conecta a comunidade à sua rica herança cultural, enriquecendo o patrimônio cultural de toda a cidade”, disse.

Ja o titular da SEMCEL foi além. Para ele, a cultura da cidade continua firme. “É mais do que uma festa, é um testemunho vivo da tradição que ecoa por séculos”, destacou.

A residência de Paulinho na Pindoba, que abrigou e organizou as festividades, destaca a vitalidade das comunidades locais na preservação de eventos que são verdadeiros guardiões da cultura e espiritualidade da região.

Ao assumirem o papel de padrinhos, a prefeita Paula e o secretário Leno reforçam o compromisso da administração em preservar as manifestações culturais e as tradições que conferem a Paço do Lumiar sua singularidade.

“Este evento é uma prova viva de como a tradição continua pulsante, moldando o presente e inspirando o futuro”, finalizou Paula.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9) a Operação W.O., com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras/MA, envolvendo recursos federais do FUNDEB e do FNS.

A investigação iniciou-se a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que indicou uma série de inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo referido município no ano de 2020.

No curso das apurações, ficou evidenciado o conluio entre empresários e servidores municipais a fim de promover o direcionamento dos dois certames para uma predeterminada empresa, sendo constatados indícios de várias irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, a ausência de documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e a simulação de cotação de preços. Cite-se, ainda, que uma das sessões públicas teria sido realizada em 12 de outubro (feriado nacional).

Ademais, as licitações geraram duas Atas de Registro de Preços que foram aderidas, no ano de 2021, pelos municípios de Presidente Dutra/MA, São Vicente de Ferrer/MA, Morros/MA, Coelho Neto/MA, Pedro do Rosário/MA e Matões do Norte, o que elevou o potencial prejuízo ao erário.

Na ação de hoje, 22 policiais federais cumprem, na região metropolitana de São Luís/MA, 6 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31, a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras/MA e a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos seguintes crimes: fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.

O nome da operação faz alusão ao fato de que, estranhamente, a empresa investigada foi a única a participar das licitações, beneficiando-se, assim, de vultosos contratos.  As investigações prosseguem com a análise do material apreendido.

Em defesa da minha honra, da minha família, em busca de justiça e em respeito a todas as mulheres do Maranhão, que já sofreram ou sofrem qualquer tipo de violência de gênero e/ou política, informo que minha equipe jurídica está tomando todas as providências cabíveis em desfavor do vereador Daniel Barros (Caxias-MA).

Ingressarei com processos nos âmbitos criminal e cível, além de impetrar com uma representação junto ao Ministério Público Eleitoral pelo crime de violência política contra a mulher.

Reitero meu total respeito pela Câmara Municipal de Vereadores de Caxias, que não é representada pelo comportamento misógino, sexista e machista do vereador, que, em razão de ser detentor temporário de um mandato pífio, improdutivo e longe de atender as reais necessidades da população, resume seu discurso em atacar minha vida pessoal, em tom pejorativo, desqualificado e sem qualquer compromisso com a seriedade.

O discurso proferido pelo vereador Daniel Barros durante a Sessão Plenária realizada no dia 18 de outubro do corrente ano envergonha o honrado Parlamento Municipal Caxiense, que, hoje, avança em defesa da igualdade de gênero e do respeito que nós mulheres tanto merecemos.

Aqueles que usam palanque para tentar desmerecer e desrespeitar mulheres, jamais passarão!

Daniella 
Deputada Estadual /Procuradora da Mulher
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

A Lei de Atividades Espaciais (LAE), de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, foi aprovada nesta quarta-feira (08) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e agora segue para a sua última etapa na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara.

O projeto de lei tem o objetivo de fortalecer o setor espacial brasileiro, oferecendo segurança jurídica às empresas que pretendem atuar no setor. Entre um dos resultados práticos da lei está o desenvolvimento das atividades do Centro de Lançamento de Alcântara, gerando oportunidades para o setor de tecnologia no Maranhão.

Ao estabelecer normas para o uso pacífico do espaço em território brasileiro, a LAE também irá fomentar investimentos para que o Brasil desenvolva o seu programa espacial.

“Acredito que esta proposta vai projetar o setor espacial brasileiro para um novo momento, pois vai desenvolver a indústria nacional e possibilitar mais parcerias internacionais, como as já realizadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara e que demonstraram ser um grande sucesso.” disse o deputado.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo nas comissões, foi relatado pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP) na CREDN e após a votação na CCJC seguirá para o Senado.

Nesta segunda-feira (30), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer, dentre outras proposições, à Medida Provisória 422/2023 (MP), que trata da reorganização da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Comandada pelo deputado Carlos Lula (PSB), a reunião contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União), Yglésio Moyses (PSB), David Brandão (PSB), Wellingtobn do Curso (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB) e Fernando Braide (PSD).

Reorganização

De acordo com a MP 422/2023, fica criada a Regional de Educação de Lago da Pedra e a Secretaria-Adjunta da Região dos Cocais, abrangendo as unidades regionais de educação de Timon, Caxias e Codó.

Na mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que o objetivo é atualizar a estrutura da administração pública estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Maranhão e a supremacia do interesse público.

Política estadual

A CCJ também emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 603/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSD), que estabelece a Política Estadual de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL).

Segundo o deputado Wellington do Curso, o TDL acomete 7,9% da população infantil, representando alta prevalência. “O Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem consiste em uma dificuldade persistente em adquirir e desenvolver sua própria língua, ocasionando impactos na vida diária no âmbito psicossocial, emocional e acadêmico, sem justificativa biomédica para o caso”, esclareceu.

“O TDL é um quadro que impacta no neurodesenvolvimento do indivíduo e, ainda, pode trazer consequências para o convívio social. O desconhecimento acerca e a ausência de políticas públicas geram consequências desfavoráveis”, compelementou.

Título de Cidadão

A CCJ também aproou parecer ao Projeto de Resolução Legislativa, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que concede o Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).

O deputado Ricardo Arruda (MDB) defendeu, na sessão desta terça-feira (24), a aprovação do Projeto de Lei 394/2023, de sua autoria, que prevê o acompanhamento psicológico e social dos estudantes nas escolas por meio da prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na rede pública de educação básica estadual.

Segundo Ricardo Arruda, a preocupação em expandir o apoio dos profissionais de Psicologia e de Serviço Social é oriundo da necessidade da regulamentação da equipe multidisciplinar no âmbito do Maranhão, visto que o PL contribuirá para a melhoria do atendimento a todos os estudantes, sobretudo àqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

“Já existe uma Lei Federal que trata sobre isso. E o que nós pretendemos com esse Projeto de Lei é fazer com que, em nível estadual, nós tenhamos também esse tipo de acompanhamento porque os nossos jovens, nossos alunos têm que ter esse tipo de orientação. Nós precisamos ter psicólogos, nós precisamos ter assistentes sociais, nós precisamos ter pessoas que possam, antecipadamente, indicar, identificar situações de ameaça e poder atuar e impedir que tragédias como essa que aconteceu agora em São Paulo aconteçam novamente”, afirmou o parlamentar, na tribuna.

Ao iniciar seu pronunciamento, Ricardo Arruda teceu comentários sobre o episódio em que uma aluna morreu e três estudantes ficaram feridos, na segunda-feira (23), após um ataque a tiros na Escola Estadual Sapopemba, na zona leste de São Paulo. “Foi mais um episódio lamentável de violência às escolas. E o que fica desse episódio é justamente a lição de que nós não podemos baixar a guarda”, assinalou.

Ricardo Arruda lembrou que, durante o primeiro semestre, ocorreram vários episódios de violência nas escolas em diversos estados do Brasil. “No primeiro semestre, nós pensamos em várias medidas para serem adotadas nas escolas para evitar episódios dessa natureza. Pois é preciso que tenhamos muito mais vigilância e cuidado com relação às nossas crianças, nossos filhos. E o que nós percebemos com esse episódio agora de São Paulo é que a ameaça continua rodando”, salientou.

influência

O deputado manifestou preocupação com a crescente influência das redes sociais e dos conteúdos do mundo virtual na formação das crianças.

“Nós temos que estar atentos a isso. E percebemos também que essa ameaça não é exclusiva dos grandes centros. É uma situação que exige a nossa preocupação e que nós mantenhamos esse diálogo com os nossos filhos, que nós possamos integrar também nesse processo as escolas, os órgãos de segurança pública, enfim, todos que possam de alguma forma colaborar”, enfatizou Arruda.

O instituto Luneta divulgou o resultado da última pesquisa eleitoral da disputa pela prefeitura de São Luís.

De acordo com o levantamento, Eduardo Braide lidera com 29,76% das intenções de votos. Duarte Jr. segue em segundo com 25,22%. Dr. Yglesio e Neto Evangelista estão com 9,71% e 8,83% respectivamente. Welington do Curso e Edivaldo completam com 7,44% e 6,94%.

Não sabem ou não quiseram responder corresponde a 6,43% e nenhum deles 5,67%.

Foram entrevistados 796 eleitores entre os dias 16 e 20 de outubro e a margem de erro é de 3,5%.

O grupo do governador Carlos Brandão (PSB), parecer ter chegado ao entendimento que a melhor estratégia para a disputa pela prefeitura de São Luís é apoiar apenas um nome e tentar vencer ainda no primeiro turno, como aconteceu na eleição para governador.

Após a fracassada tentativa de emplacar o nome do desarticulado presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), e um flerte com o nome do deputado Neto Evangelista (União Brasil), Brandão dá sinais de que acompanhará o candidato de Flávio Dino (PSB), Duarte Júnior.

São José de Ribamar

Em São José de Ribamar, o papo é outro, e até o momento o governador Carlos Brandão (PSB) ainda não deu nenhum sinal de como caminhará na cidade balneária.

O que se sabe até aqui, é que o presidente da Câmara, vereador Dudu Diniz é apontado como o preferido da presidente da Assembleia, Iracema Vale.

Por outro lado, o jornalista Guilherme Mulato, que deixou o PDT recentemente e se aproximou do grupo do governador, tem brigado por espaço e mantido sua pré-candidatura na rua e garante que não abre mão.

Paço do Lumiar

Já em Paço do Lumiar, a briga promete ser feia. Lá, Fred Campos é o preferido do grupo Brandão, e Paula já mandou avisar que não apoia o advogado e empresário de jeito nenhum. Pelo visto, vai ter briga feia.

Raposa

É o menor município da grande Ilha, tudo indica que a família Laci voltará ao Poder.

O Projeto de Lei 2754/2022, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Câmara dos Deputados, que prevê a isenção permanente de impostos para a importação de equipamentos olímpicos.

O projeto tem o objetivo de incentivar o esporte olímpico brasileiro por meio da aquisição de materiais adequados, proporcionando o aumento do rendimento dos nossos atletas para as competições nacionais e internacionais.

Na proposta do deputado destaca-se a instituição da isenção permanente, tendo em vista que a legislação vigente possui uma limitação temporal da isenção. O PL garante mais segurança jurídica às Confederações e Federações Esportivas em suas programações orçamentárias para a aquisição de materiais.

“Acredito que o esporte pode transformar vidas, por isso, o incentivo para a aquisição de materiais é fundamental para que tenhamos mais atletas em destaque nas competições, inspirando nossos jovens a entrarem para o mundo do esporte e obterem grandes conquistas.” disse o deputado Pedro Lucas.

No Maranhão, o deputado destacou a medalhista olímpica Rayssa Leal, a Fadinha, que foi prata nas Olimpíadas de Tóquio, como um dos exemplos de como o incentivo ao esporte gera resultados positivos, colocando nossos atletas em destaque mundial.