Assembleia celebra os 80 anos de criação do Sistema CFC/CRC

Os 80 anos de criação do Sistema CFC/CRC, formado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), foram celebrados em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na tarde desta quarta-feira (27), no Plenário Nagib Haickel. A proposição foi do deputado Fernando Braide (PSD), que também presidiu o ato.

Participaram da homenagem contadores, autoridades e convidados que, logo na abertura dos trabalhos, assistiram ao vídeo institucional que narrou um pouco sobre a história dos conselhos e sua relação com a história do Brasil.

Na ocasião, Fernando Braide destacou a importância da profissão para toda sociedade.

“Este é um setor muito importante para o desenvolvimento do nosso país e, claro, do nosso Maranhão, que é tão rico e com tanto potencial. Com esta homenagem, a Assembleia reconhece a importância do setor de contabilidade para ajudar a desenvolver cada vez mais as entidades públicas e privadas”, disse o parlamentar.

Segundo dados do CFC, existem no Brasil mais de meio milhão de profissionais. No Maranhão, são, aproximadamente, oito mil contadores.

O vice-presidente administrativo do CFC, Weberth Fernandes, expressou a gratidão da categoria em razão da homenagem.

“Para nós é muito gratificante e nos sentimos muito honrados de estar sendo abraçados por esta Casa, comemorando nossos 80 anos, destacando a necessidade de que a sociedade entenda o papel fundamental do contador”, frisou Weberth Fernandes.

Sistema CFC/CRC

Criado por meio do Decreto-Lei 9.295/46, o Sistema CFC/CRC desempenha papel fundamental na fiscalização, regulamentação e fortalecimento da profissão contábil em todo o país.

No Maranhão, o Conselho Regional de Contabilidade (CRCMA) atua no registro profissional, fiscalização do exercício da atividade contábil, promoção da ética e desenvolvimento técnico da categoria.

Atualmente, o CRCMA é presidido pelo contador Fernando Henrique Farias Rodrigues, eleito para o biênio 2026–2027. A gestão tem destacado o fortalecimento institucional do conselho, a valorização dos profissionais da contabilidade e a ampliação do diálogo com a sociedade e os órgãos públicos.

“Recebemos esta homenagem como um momento de felicidade, no qual a Casa do Povo reconhece o tamanho da profissão da contabilidade para nosso estado e para o Brasil. Saber do trabalho da contabilidade e sua importância nesses 80 anos representa reconhecer que este profissional é muito importante para a sociedade em todos os segmentos”, disse Fernando Rodrigues.

Encontro liderado por Clay Lago fortalece participação feminina na construção do plano de governo de Orleans Brandão

O segundo “Encontro Mulheres com Orleans Brandão”, liderado pela médica, militante política e social Clay Lago, viúva do ex-governador Jackson Lago, reuniu, na noite da última terça-feira (26), lideranças de diferentes segmentos sociais comprometidas com a luta por mais espaço, valorização e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no Maranhão. O grupo, que apoia a pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Estado, tem como objetivo discutir ideias, projetos e propostas para contribuir com a construção do plano de governo do emedebista.

No encontro, ao declarar apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão, Clay Lago destacou a importância do diálogo e da postura municipalista adotada pelo grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão. Ela relembrou o legado do ex-governador Jackson Lago, ressaltando a identificação com a forma de governar voltada para o fortalecimento dos municípios e a escuta da população.

“É um momento muito importante, porque um projeto de governo não surge de uma hora para outra e sem diálogo. O que foi essencial para eu apoiar a pré-candidatura de Orleans foi avaliar a postura municipalista do atual governo. Eu e o governador Jackson Lago sempre fomos grandes defensores do municipalismo e pautamos todo o nosso trabalho dialogando com as pessoas, assim como faz o governo Brandão. E eu estou aqui para colaborar, juntamente com todas essas mulheres, com a certeza de que Orleans fará um governo nesse mesmo estilo municipalista, que nós estamos habituados a fazer e ajudamos a construir durante toda a nossa vida pública”, ressaltou Clay Lago.

A presidente estadual do Movimento de Mulheres do PDT, também representando o Médio Mearim no evento, Kariadina Maia, destacou a relevância da participação feminina na construção de políticas públicas, como o grupo vem fazendo a cada encontro.

“Nesta reunião, temos mulheres de sindicatos, mulheres de diversas comunidades, que atuam em várias áreas e lutam juntas para que possamos ter mais políticas públicas que fortaleçam o nosso trabalho no dia a dia e ampliem a nossa participação. Estar aqui hoje, participando deste momento coletivo de apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão, representa muito para nós mulheres, porque não é qualquer homem que recebe esse apoio feminino. Mas nós acreditamos que ele está preparado para fortalecer todas as políticas de gênero que o Maranhão já conquistou e garantir ainda mais avanços. A partir deste momento, teremos outras grandes oportunidades para apresentar nossas contribuições ao seu plano de governo”, acrescentou.

Avanços

A secretária de Estado da Mulher, Brigida Santos, ressaltou os avanços conquistados pelo Governo do Maranhão nas políticas públicas voltadas às mulheres e destacou a confiança na pré-candidatura de Orleans Brandão para ampliar ainda mais essas ações em todo o estado.

“É uma noite muito especial. Este já é o nosso segundo encontro, de um grupo formado para fortalecer ainda mais a política das mulheres no Maranhão. O Governo Brandão já avançou muito nessa área, com importantes políticas implementadas, como a expansão de programas voltados ao empreendedorismo feminino, à autonomia econômica e financeira das mulheres, além da ampliação da Carreta da Mulher, que passou de uma para três unidades”, pontuou.

A secretária acrescentou ainda que também houve avanços nos programas de enfrentamento à violência doméstica, com a implantação de várias Patrulhas Maria da Penha em diversos municípios.

“E nós lutamos para expandir ainda mais essas iniciativas, apoiando o nosso pré-candidato Orleans Brandão, que sempre foi sensível à pauta das mulheres, abraçando nossas ideias como um eixo importante do governo. E, como sempre dizemos: quando uma mulher é contemplada, ela reverbera isso para toda a sua comunidade”, frisou.

Já Margareth Silva Reis, coordenadora de Articulação Política do grupo, destacou a união de diferentes segmentos femininos em torno da construção de propostas voltadas ao fortalecimento de iniciativas para as mulheres no Maranhão. Ela reafirmou o apoio ao projeto político liderado por Orleans Brandão.

“Reunimos aqui representantes de diversos movimentos que sempre lutaram por políticas públicas para as mulheres no estado, desde o governo Jackson Lago, quando começamos a atuar mais fortemente nessa pauta. Apoiamos as políticas desenvolvidas pelo governador Brandão e, agora, estamos com o pré-candidato Orleans Brandão nessa caminhada, realizando diversos encontros para que nós, mulheres, possamos definir projetos e ações para apresentarmos a ele e contribuirmos com a construção do seu plano de governo”, afirmou.

Orleans Brandão arrasta multidão em Tutóia e amplia força política no litoral maranhense

Sob forte clima de mobilização política, o pré-candidato a governador Orleans Brandão reuniu uma multidão de apoiadores e lideranças na tarde desta quarta-feira (27), em Tutóia, em uma grande demonstração de apoio ao projeto de continuidade do desenvolvimento do Maranhão. Ovacionado pelo público, Orleans defendeu um governo presente nos municípios e destacou os avanços vividos pela cidade nos últimos anos.

“Eu tenho muito orgulho de fazer parte desse momento que o Maranhão está vivendo. O nosso estado voltou a crescer, voltou a gerar emprego e a olhar para quem mais precisa. E quando eu chego em Tutóia e vejo essa cidade avançando, vejo um povo esperançoso e cheio de potencial, eu tenho ainda mais certeza de que nós estamos no caminho certo”, afirmou Orleans Brandão.

Durante sua fala, Orleans ressaltou que Tutóia passou a viver uma nova realidade a partir da parceria construída com o Governo do Estado, com ações voltadas para infraestrutura, desenvolvimento social e fortalecimento da economia local.

“O povo sente quando o governo está presente. Sente quando os investimentos chegam, quando os municípios são respeitados e quando existe compromisso de verdade com as pessoas. Tutóia hoje vive um novo momento e isso é resultado de trabalho, parceria e presença do governo”, enfatizou.

O prefeito de Tutóia, Viriato Cardoso, também destacou a importância da parceria institucional e manifestou apoio ao projeto liderado por Orleans Brandão.

“Tutóia reconhece quem trabalha pelo município e quem tem compromisso com o nosso povo. Orleans representa a continuidade de um trabalho que vem transformando o Maranhão e ajudando nossa cidade a crescer, gerar oportunidades e fortalecer o turismo e a economia local”, frisou o prefeito.

Um dos momentos mais marcantes da mobilização foi quando Orleans Brandão falou sobre o potencial turístico de Tutóia e defendeu investimentos voltados para geração de emprego e fortalecimento da economia local.

“Quando eu conheci ainda mais as belezas de Tutóia, só uma coisa passava na minha cabeça: nós precisamos mostrar essa cidade para o mundo inteiro. Tutóia tem um potencial gigantesco e pode se transformar em uma grande referência turística do Maranhão”, declarou Orleans.

O clima de mobilização tomou conta da agenda do início ao fim, reunindo vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias, representantes sindicais e apoiadores de diversas regiões do município em torno da pré-candidatura de Orleans Brandão.

“Eu acredito no potencial de Tutóia e acredito na força do povo dessa cidade. Nós vamos continuar trabalhando para gerar oportunidades, fortalecer os municípios e garantir que o desenvolvimento chegue para todos os maranhenses”, finalizou Orleans Brandão.

A forte mobilização registrada em Tutóia marcou mais um importante movimento político na região, demonstrando o crescimento da pré-candidatura de Orleans Brandão e fortalecendo a defesa da continuidade das ações e investimentos que vêm impulsionando o desenvolvimento do Maranhão nos últimos anos.

Museu do Palácio dos Leões recebe doação de obra feita em homenagem ao escritor e dramaturgo Arthur Azevedo

Museu do Palácio dos Leões recebe doação de obra – Foto: Divulgação

Uma visita ao Museu do Palácio dos Leões inspirou o artista maranhense Viana Fernandes a presentear o espaço com uma pintura feita em homenagem a um dos mais conhecidos escritores e dramaturgos da história cultural maranhense: Arthur Azevedo. A obra foi entregue nesta segunda-feira (25), e recebida por Anna Carolina Vieira, secretária adjunta de Curadoria e Bens Culturais da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

A iniciativa faz parte de uma série produzida por Viana Fernandes em homenagem a artistas e personalidades maranhenses já falecidas, com a intenção de preservar e eternizar nomes importantes da cultura local por meio da pintura.

“É uma doação que destaca a importância do incentivo à arte e reforça a preservação do patrimônio histórico-cultural maranhense, papel desempenhado pelo Museu do Palácio dos Leões. Temos um rico material cultural e institucional e doações como esta agregam ainda mais para nosso reconhecido acervo”, ressalta Anna Carolina Vieira.

Natural da cidade de Bacabal, Viana Fernandes é um pintor, artista visual e luthier autodidata maranhense, amplamente reconhecido por suas obras que exploram o realismo, o simbolismo, a crítica social e a temática religiosa, utilizando técnicas a óleo, acrílica e, ainda, suportes inusitados, como pedra bruta.

“É uma obra que simboliza carinho, reconhecimento e uma importante exaltação à história e à cultura do nosso Maranhão. E que foi feita da forma antiga, com base na escola italiana, para que integre o acervo e que ajude as pessoas a conhecerem ainda mais esta importante figura que foi Arthur Azevedo”, destaca Viana Fernandes.

Museu do Palácio dos Leões

Buscando valorizar o bem patrimonial público, o Museu do Palácio dos Leões passa por uma ampla reforma e tem previsão de reabertura para o segundo semestre de 2026.

Para mais informações sobre o Museu do Palácio dos Leões, acesse o perfil oficial do museu no Instagram, no link: https://www.instagram.com/museudopalaciodosleoes/.

Orleans Brandão recebe apoio de lideranças e destaca avanços para Tutóia

O pré-candidato a governador do Maranhão Orleans Brandão destacou o compromisso com o desenvolvimento de Tutóia e a continuidade das ações que vêm transformando o Maranhão durante o encontro político realizado no início da manhã desta quarta-feira (27), no município. O evento, promovido pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, reuniu lideranças políticas, comunitárias e representantes de diversos segmentos da região em uma forte demonstração de apoio ao projeto liderado por Orleans Brandão.

Recebido com entusiasmo pela comunidade, Orleans destacou que tem percorrido o Maranhão ouvindo a população, dialogando com lideranças e trabalhando para construir soluções que melhorem a vida das pessoas.

“Eu tenho usado a minha juventude como combustível para andar esse estado, conversar com as pessoas e entender os problemas de cada município. Os melhores anos da minha vida eu estou dedicando ao Maranhão. Já fizemos muito, mas eu acredito que ainda podemos fazer muito mais por Tutóia e por todo o nosso estado”, afirmou Orleans..

Durante o encontro, o pré-candidato destacou importantes ações desenvolvidas em parceria com o governador Carlos Brandão, como o programa Maranhão Livre da Fome, a expansão da rede de hemodiálise, investimentos em educação, regularização fundiária e obras de infraestrutura em diversas regiões do estado. Em Tutóia, ele relembrou conquistas como a pavimentação asfáltica, melhorias na estrada do Porto de Areia, a reforma do cais e a implantação do Viva/Procon.

“Hoje eu ando de cabeça erguida porque tenho serviço prestado por Tutóia. Tudo isso foi construído com diálogo, parceria e compromisso com a população. E podem ter certeza de que vamos continuar avançando”, ressaltou ele.

Continuidade

Ao apresentar Orleans Brandão como nome preparado para dar continuidade ao atual modelo de gestão, a deputada Iracema Vale destacou a experiência do pré-candidato e sua capacidade de diálogo com os municípios maranhenses.

“Estamos discutindo quem tem preparo, conhecimento e capacidade para governar o Maranhão. E Orleans conhece os municípios, conhece os problemas da população e participou diretamente da construção de programas e obras importantes para o nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

As manifestações de apoio reforçaram o crescimento da pré-candidatura de Orleans Brandão na região e destacaram a defesa da continuidade de um governo voltado para o diálogo, os investimentos nos municípios e o cuidado com as pessoas.

“Eu tenho convicção do trabalho que já realizamos, mas também tenho a certeza de que o Maranhão ainda pode avançar muito mais. E é com trabalho, diálogo e compromisso com as pessoas que nós vamos continuar construindo um estado mais forte e mais justo para todos”, finalizou ele.

Em Barão de Grajaú, ex-prefeita, vereador e suplentes oficializam apoio a Adelbarto Santos para deputado estadual

O ex-prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos, recebeu na noite desta segunda-feira apoio de importantes lideranças políticas de Barão de Grajaú à sua pré-candidatura a deputado estadual. Entre os nomes que declararam apoio estão a ex-prefeita Claudimê Lima, o ex-prefeito Raimundo Silva, Amanda, que disputou a prefeitura nas últimas eleições, além do vereador mais votado do município em 2024, Thiago do Mazim.

O encontro também contou com a presença de suplentes de vereadores e outras lideranças locais, que reforçaram apoio ao projeto político liderado por Adelbarto Santos. Ex-prefeito por dois mandatos, Adelbarto é apontado como uma das principais lideranças do Médio Sertão Maranhense e ganhou destaque após eleger o sucessor em São Francisco do Maranhão. Com apoio de prefeitos e lideranças em várias regiões do estado, ele é visto como um dos nomes fortes do Partido Liberal na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão, contando ainda com o respaldo do ex-deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Adelbarto também tem demonstrado capacidade de articulação política e diálogo ao reunir em torno de seu projeto grupos que estiveram em lados opostos nas últimas eleições municipais de Barão de Grajaú. A aproximação entre lideranças ligadas às duas candidatas que disputaram a prefeitura é vista nos bastidores como um gesto de maturidade política e fortalecimento de alianças em torno de um projeto estadual. Aliados destacam que Adelbarto sempre fez política com diálogo, respeito e construção de consensos.

Durante o encontro, Adelbarto destacou a importância da união política em favor do município e do Maranhão. “Que alegria estar na querida Barão de Grajaú e conversar com grandes lideranças dessa cidade. Tivemos um diálogo importante sobre a construção de um projeto coletivo, pautado no trabalho, na união e no compromisso com o bem do povo. Seguimos fortalecendo parcerias, agradecendo o apoio e reafirmando nossa disposição de lutar por mais avanços para Barão de Grajaú e para todo o Maranhão. Nosso compromisso é com as pessoas e com um Maranhão cada vez mais forte e desenvolvido”, afirmou.

Orleans Brandão agradece carinho de moradores da área da Madre Deus e reafirma compromisso com desenvolvimento de São Luís

O pré-candidato a governador Orleans Brandão pediu a confiança da população de São Luís em seu trabalho e na sua capacidade de dialogar para construir soluções ao participar de mais um forte encontro de lideranças realizado na capital maranhense, na noite desta terça-feira (26), no bairro da Madre Deus.

O entusiasmo com que ele foi recebido no evento que reuniu cerca de três mil pessoas, organizado pelo suplente de vereador Álvaro Pires, mostra o crescimento da sua pré-candidatura também em São Luís.

“Por onde tenho andado em São Luís, é o mesmo carinho. E garanto a vocês que a minha juventude, criticada pelos meus adversários, serviu de combustível para que nos últimos quatro anos eu percorresse todos os 217 municípios do Maranhão, para conhecer de perto as necessidades da população, ouvindo as pessoas e ajudando a construir obras e programas históricos que estão desenvolvendo nosso estado. Já fizemos muito e sei que podemos fazer muito. Esse é o meu compromisso: dar continuidade a esse grande governo e continuar avançando”, enfatizou Orleans Brandão no encontro, que contou também com a participação do deputado federal Júnior Lourenço.

Falando para representantes de dezenas de bairros de São Luís, Orleans Brandão mais uma vez citou importantes obras e programas que ajudou a construir, como secretário de Assuntos Municipalistas, entre eles o programa Maranhão Livre da Fome, a expansão da rede de hemodiálise, o programa Educação de Verdade, a duplicação da Litorânea, a construção da avenida Metropolitana, o entreposto pesqueiro e o terminal da Baixada. E assumiu o compromisso de avançar em questões prioritárias, como a mobilidade urbana e o transporte coletivo da capital.

“E é importante dizer que não se faz sozinho, por isso hoje estou aqui com o amigo Álvaro Pires, uma grande liderança de São Luís, que cuida das pessoas e acredita no meu trabalho. Eu gosto dos vereadores, porque eles trabalham pela população e têm nos ajudado a resolver os problemas das comunidades. E é assim que vamos seguir, com diálogo e trabalho por todo o Maranhão”, finalizou ele.

Ao apresentar Orleans Brandão como seu pré-candidato a governador, Álvaro Pires conclamou todas as lideranças a mostrarem a suas famílias, vizinhos e amigos que quem tem trabalho e está preparado para governar o Maranhão é Orleans Brandão. “É ele quem vai nos ajudar a resolver os problemas de São Luís, quem estará junto comigo quando eu buscar melhorias para suas comunidades. Por isso, todos nós hoje abraçamos a sua pré-candidatura”, concluiu ele.

Lei de Neto Evangelista que garante fisioterapeutas 24 horas em maternidades e UTIs já está em vigor

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, nesta segunda-feira (26), a Lei 12.893/2025, fruto de projeto de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (MDB), que garante a presença de fisioterapeutas 24 horas em maternidades públicas e privadas, além de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais, pediátricas e adultas em todo o estado.

Com a promulgação, a medida já está em vigor em todo o Maranhão e passa a assegurar assistência fisioterapêutica contínua a pacientes internados, fortalecendo o atendimento especializado e humanizado nas unidades de saúde.

A legislação contempla o acompanhamento de gestantes, puérperas, recém-nascidos, crianças e adultos em estado crítico, garantindo suporte profissional permanente durante internações hospitalares e em UTIs.

Autor da lei, Neto Evangelista destacou que a medida representa um avanço importante para a saúde pública e para a qualidade da assistência oferecida aos pacientes maranhenses.

“Essa é uma conquista importante para a saúde do Maranhão. A presença do fisioterapeuta durante 24 horas garante mais segurança aos pacientes, atendimento contínuo e melhores condições de recuperação dentro das unidades hospitalares”, afirmou o parlamentar.

O deputado ressaltou ainda que a nova legislação fortalece a rede de assistência intensiva e assegura que o serviço seja mantido de forma permanente em todo o estado.

“A partir de agora, o Maranhão passa a ter uma lei que garante esse atendimento especializado de forma contínua. Estamos falando de mais cuidado, mais humanização e mais chances de recuperação para pacientes internados em situações delicadas”, finalizou Neto Evangelista.

Tem Samba do Professor une projetos culturais em edição solidária com show inédito de Ju Diniz em São Luís

O Tem Samba do Professor acontece no próximo domingo (31), a partir das 16h, no Convento das Mercês, em São Luís. O evento nasce da união entre os projetos Tem Samba, da AP Group, e Samba do Professor, criado pelo professor e músico Wesley Sousa, em uma edição que reúne samba, solidariedade e ocupação cultural do centro histórico.

Com entrada solidária de 1 kg de alimento não perecível, toda a arrecadação será destinada a instituições sociais ligadas à educação e ações comunitárias.

“Mais do que garantir a entrada no evento, esse alimento representa ajuda real para pessoas e projetos que precisam desse apoio. A gente acredita no samba também como ferramenta de transformação social e cuidado coletivo”, destaca Wesley Sousa.

A proposta da parceria, segundo Ana Paula, da Apgroup, surgiu justamente da conexão entre os dois projetos. “O Tem Samba e o Samba do Professor já tinham essa preocupação com cultura, encontro e solidariedade. Então essa edição vem muito desse desejo de somar forças e fazer algo ainda maior para o público e para quem será beneficiado pelas doações”, afirma.

A programação reúne Raiz Tribal, Lidha Penha, Sol Maranhão, Luzian Filho, grupo Argumento e a cantora carioca Ju Diniz, que se apresenta pela primeira vez em São Luís. Com raízes ligadas à tradição do samba, neta de Monarco, filha de Mauro Diniz e afilhada de Zeca Pagodinho, a artista chega à capital maranhense trazendo um repertório que passeia entre clássicos do gênero e novas influências da música popular brasileira.

PROGRAMAÇÃO

16h – DJ
17h – Raiz Tribal + Lidha Penha
19h – DJ
19h – Argumento + Sol Maranhão
20h30 – Argumento convida Ju Diniz
22h30 – DJ
23h – Encerramento

Justiça condena Alderico Campos e empresas por funcionamento irregular da “Central de Blocos” em Paço do Lumiar

A Justiça proibiu os réus Alderico Abreu da Silva Campos, as empresas “Qualitech Engenharia”, “MRV Construções e Serviços” e “Colortech Engenharia e Serviços” de exercerem qualquer atividade industrial na “Central de Blocos”, em Paço do Lumiar, sem o devido licenciamento ambiental.

A decisão foi proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que também condenou os envolvidos ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. O valor será acrescido de juros de 1% ao mês e corrigido pelo índice IPCA.

A sentença foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, em ação civil pública movida inicialmente pelo Município de Paço do Lumiar contra o funcionamento irregular da “Central de Blocos”, empreendimento voltado à fabricação de artefatos de cimento e pré-moldados.

De acordo com o processo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais realizou fiscalizações nos dias 13 e 14 de dezembro de 2021 e constatou que a empresa operava sem licença ambiental. Ainda segundo os autos, os responsáveis se recusaram a assinar os Autos de Infração e mantiveram as atividades.

Em janeiro de 2022, uma nova fiscalização determinou o embargo imediato das atividades. No entanto, a ordem não foi cumprida, o que resultou na aplicação de multa de R$ 200 mil e no pedido de interdição do local.

Durante o andamento da ação, o Município informou que a empresa “Colortech” teria conseguido licença ambiental e pediu a desistência do processo. O pedido, porém, foi rejeitado pela Justiça, sob o entendimento de que os danos ambientais já haviam sido configurados.

Na decisão, o juiz destacou que a Lei nº 6.938/1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, determina que atividades potencialmente poluidoras só podem funcionar mediante prévio licenciamento ambiental.

Segundo a sentença, documentos anexados ao processo comprovam que a “Central de Blocos” operou de forma irregular, sem autorização ambiental exigida por lei.

“O licenciamento ambiental não é mera formalidade administrativa, mas instrumento essencial de prevenção de riscos ambientais”, destacou o magistrado. Ainda conforme a decisão, ao funcionar clandestinamente, o empreendimento assumiu o risco de causar danos ao meio ambiente e à população do entorno.

Em sua defesa, Alderico Abreu da Silva Campos alegou que o imóvel pertence à Qualitech Engenharia e foi alugado às empresas MRV Construções e Serviços e, posteriormente, à Colortech Engenharia e Serviços. Já a Qualitech sustentou que atuava apenas como locadora do imóvel e que a responsabilidade seria das empresas locatárias.