Justiça proíbe Município de Imperatriz a autorizar shows em desacordo com Lei do Silêncio

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou que o Município de Imperatriz se abstenha de permitir, autorizar ou licenciar eventos e shows privados em desacordo com a Lei Municipal 1.110/2004 – Lei do Silêncio. A multa por descumprimento é de R$ 10 mil por licença irregular.

A medida liminar é resultado de Ação Civil Pública proposta em julho deste ano pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz, promotor de justiça Jadilson Cirqueira.

A ação foi proposta após a expedição do Decreto nº 134/2026, que concedeu, em caráter excepcional, a extensão do horário de funcionamento até as 4h da madrugada do evento privado “Cê Tá Doido com Ícaro & Gilmar, Panda e Humberto & Ronaldo”, realizado no dia 9 de maio, no Parque de Exposições de Imperatriz.

A autorização está em desacordo com a Lei do Silêncio, que estabelece restrição ao funcionamento, entre 2h e 6h, de estabelecimentos abrangidos pela norma. Embora a legislação permita excepcionalmente a prorrogação do horário, a medida depende da demonstração de interesse público, além da observância de requisitos relacionados à segurança e à prevenção da violência.

O decreto fundamentou a ampliação do horário principalmente em razões de natureza econômica, entre elas o estímulo à rede hoteleira, ao consumo em bares e restaurantes, ao transporte por aplicativos, aos postos de combustíveis e ao comércio em geral.

A ação também apontou a inexistência de procedimento administrativo específico na Procuradoria-Geral do Município e de parecer jurídico que tivesse servido de fundamento à edição do Decreto nº 134/2026.

O MPMA pediu, ainda, a declaração incidental de ilegalidade e inconstitucionalidade do decreto, a imposição definitiva da obrigação de não fazer e a condenação do Município por dano ambiental coletivo no valor de 50 salários mínimos.

PF investiga fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13/8), a Operação Monte Sinai, que apura a atuação de organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, ocultação de ativos e crimes contra a ordem tributária no Maranhão. A investigação, iniciada pela PF, contou com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Controladoria-Geral da União, por meio de análises realizadas pelas instituições.

Ação cumpre nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, sendo três em São Luís e seis em municípios do interior do estado. Também foram autorizados o bloqueio e o sequestro de bens e valores, além da proibição de que empresas investigadas participem de licitações ou mantenham contratos com órgãos públicos.

Os elementos reunidos apontam para possíveis irregularidades na aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares federais, repassados por meio de convênios destinados à execução de obras de infraestrutura em municípios maranhenses.

Também são apurados indícios de utilização irregular de recursos provenientes de precatórios do Fundef/Fundeb em contratos de pavimentação e de infraestrutura, em possível desacordo com a destinação legal dessas verbas, vinculadas ao financiamento e ao desenvolvimento da educação pública.

Orleans Brandão é primeiro com 47,5% para o governo do Estado, aponta pesquisa Veritás

O candidato Orleans Brandão (MDB) é o primeiro colocado na disputa para o governo do Estado, com 47,5% das intenções de voto, aponta Pesquisa do Instituto Veritás, em cenário estimulado. O segundo colocado, Eduardo Braide (PSD) aparece com 39,1%, o que representa diferença de 8,4 pontos percentuais entre os dois.

Logo após, aparecem Felipe Camarão, com 4,3%; Roberto Rocha, com 3,3%; André Luís, com 1,6%; Reginaldo Lima, com 0,4%; e Saulo Arcangeli, com 0,1%. Ainda segundo a pesquisa, 2,6% não sabem em quem votar; 0,9% afirmaram que vão votar nulo ou branco; e 0,3% não opinaram.

Os dados do Instituto Veritás mostram a polarização da disputa no Maranhão, com contração de intenções de voto nos dois primeiros candidatos. Orleans Brandão e Eduardo Braide contabilizam 86,6% contra apenas 9,7% dos demais candidatos.

No cenário espontâneo, Eduardo Braide aparece com 20,8% e Orleans Brandão, com 17,1%. Também foram citados Carlos Brandão, que não está na disputa, com 5,5%. Só depois, estão Felipe Camarão (0,9%) e Lahesio Bonfim (0,1%). Os demais candidatos contabilizam 0,6% das intenções.

A pesquisa Veritás foi realizada entre os dias 8 e 11 de agosto de 2026, ouvindo 1.000 eleitores em todo o Maranhão. A margem de erro é de 2,09 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) sob o número MA-01632/2026.

MP propõe ação contra Assis Ramos e Janaína por enriquecimento ilícito

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no último dia 4 de agosto, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, e a deputada estadual Janaína Ramos, por suposto enriquecimento ilícito. Segundo o órgão, as investigações identificaram um acréscimo patrimonial de, no mínimo, R$ 16,2 milhões sem origem lícita comprovada.

Além do casal, a ação inclui ex-servidores públicos, empresários e empresas que, de acordo com o MPMA, teriam participado do esquema. O Ministério Público pede o ressarcimento integral dos danos, a perda das funções públicas exercidas por Assis Ramos, como delegado de Polícia Civil, e por Janaína Ramos, como deputada estadual, além da aplicação das demais sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

As investigações tiveram início em 2019, após denúncias encaminhadas ao MPMA. O procedimento ficou suspenso por cerca de cinco anos devido a medidas judiciais adotadas pela defesa do ex-prefeito e foi retomado em 2025, após recurso do Ministério Público.

De acordo com a ação, foram reunidas provas por meio da quebra dos sigilos bancário e fiscal, registros de imóveis, documentos de veículos, dados da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e depoimentos de dezenas de testemunhas.

Entre os bens apontados pelo MPMA estão duas fazendas em Formosa da Serra Negra, uma mansão em Imperatriz, um apartamento em São Luís, rebanhos de gado, veículos de luxo, incluindo caminhonetes Dodge Ram, além da movimentação de grandes quantias em dinheiro em espécie. O órgão também afirma que foram identificados pagamentos de despesas pessoais, aluguéis e cursos particulares com recursos públicos.

Em caráter liminar, o Ministério Público solicita o afastamento imediato de Assis Ramos do cargo de delegado e de Janaína Ramos do mandato de deputada estadual, além da indisponibilidade e do sequestro de bens, incluindo imóveis, rebanhos, veículos de luxo e ativos de empresas que, segundo a investigação, teriam sido utilizados para ocultar patrimônio.

Até o momento, os citados na ação não tiveram decisão judicial definitiva, e o processo seguirá para análise do Poder Judiciário.

Orleans Brandão aponta ampliação da logística e infraestrutura como estratégia de gestão para o desenvolvimento econômico do estado

A ampliação da infraestrutura e da logística foi apontada pelo candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), como um dos principais eixos estratégicos de seu eventual governo, para impulsionar o desenvolvimento econômico do Estado. A afirmação foi feita durante o primeiro debate entre os postulantes ao Palácio dos Leões, promovido pela Band Maranhão em parceria com a Rádio Mais FM, na noite de domingo (9).

Orleans Brandão afirmou que os grandes corredores de transporte do Estado terão atenção especial e citou obras estruturantes executadas pelo Governo do Maranhão na área, entre elas as intervenções em rodovias estaduais, como a MA-006, entre Balsas e Alto Parnaíba, passando por Tasso Fragoso; a MA-014, na Baixada Maranhense; a Avenida Metropolitana, planejada como novo corredor viário da Grande Ilha; a Estrada da Raposa; o Terminal de Passageiros da Baixada Maranhense e Litoral Ocidental; e o Entreposto Pesqueiro, entre outras iniciativas.

Durante o debate, o emedebista disse ainda que vai ampliar a capacidade de deslocamento, melhorar o escoamento da produção e fortalecer a integração entre as diferentes regiões maranhenses.

Orleans destacou também sua participação direta na articulação de projetos voltados ao desenvolvimento da logística do Maranhão e defendeu a continuidade dos investimentos em infraestrutura como estratégia para fortalecer a economia e melhorar a mobilidade no Estado.

Para isso, ele reforçou a importância da atuação conjunta entre os governos estadual e federal para viabilizar grandes obras.

“Eu participei diretamente da articulação de muitos projetos que hoje contribuem para o desenvolvimento da nossa logística. Precisamos dar continuidade aos investimentos em infraestrutura, priorizando obras que tenham capacidade de atrair novos investimentos, facilitar o escoamento da nossa produção e melhorar a mobilidade da população. E, para isso, as parcerias entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal são fundamentais para que possamos avançar ainda mais”, afirmou.

Fred Campos avança no planejamento de novos espaços de lazer em Paço do Lumiar

O prefeito Fred Campos segue ampliando os investimentos em lazer, esporte e qualidade de vida nos bairros de Paço do Lumiar.

Em menos de dois anos de gestão, mais de 15 praças já foram construídas no município. Agora, esse trabalho avança com novos projetos para as comunidades do Araguaia, Saramanta e La Belle, além das obras já iniciadas no campo e na praça da Vila Nazaré.

A orientação do prefeito é ampliar cada vez mais os espaços de convivência nos bairros, oferecendo estruturas que possam fazer parte do dia a dia das comunidades e proporcionar mais qualidade de vida à população.

Na Praça Araguaia, o projeto reúne diferentes opções em um único espaço. Estão previstos playground para as crianças, área verde, academia, área de convivência, quadras para práticas esportivas e banheiros. A proposta é criar um ambiente completo, onde as famílias possam se encontrar e aproveitar diferentes atividades.

Na Vila Nazaré, o trabalho já saiu do papel. As obras foram iniciadas e contemplam a padronização do campo, além da construção de um novo espaço de lazer e convivência para a comunidade. A proposta é transformar a área em um ponto de encontro para os moradores, reunindo esporte, lazer e integração das famílias.

Na Saramanta, a gestão do prefeito Fred Campos também trabalha na implantação de um novo espaço voltado ao lazer e à convivência dos moradores. A área, localizada nas proximidades da Rua da Pitanga, Rua do Romão e Rua 03, está sendo planejada considerando a circulação, a integração com o bairro e a utilização cotidiana pela comunidade.

Já na Praça La Belle, o projeto terá atenção especial às atividades recreativas e aos espaços de encontro. A estrutura prevista contará com área para brinquedos, playground e pergolado com mesas destinadas a jogos. O projeto também reserva um espaço para a prática de zumba e outras atividades coletivas ao ar livre.

Embora cada praça tenha características próprias, os quatro projetos seguem uma mesma diretriz da gestão Fred Campos: transformar áreas públicas em espaços mais estruturados, acolhedores e aproveitados pelas famílias.

A diversidade de equipamentos também busca estimular a convivência entre diferentes gerações. Enquanto as crianças terão locais adequados para brincar, jovens, adultos e idosos poderão aproveitar espaços destinados ao esporte, exercícios, jogos, atividades coletivas e momentos de convivência.

Para o prefeito Fred Campos, as mais de 15 praças já construídas demonstram a prioridade dada pela gestão à criação de espaços que contribuam diretamente para a qualidade de vida das comunidades.

“Em menos de dois anos, já construímos mais de 15 praças em Paço do Lumiar, e vamos continuar avançando. São espaços que mudam a rotina dos bairros, porque levam lazer para as crianças, esporte para os jovens, atividade física para os adultos e a melhor idade, além de proporcionar mais convivência para as famílias. Na Vila Nazaré, as obras já começaram, e também estamos preparando novos espaços para Araguaia, Saramanta e La Belle. Nosso trabalho é esse: cuidar de Paço e fazer as melhorias chegarem cada vez mais perto das pessoas”, destacou Fred Campos.

Com mais de 15 praças construídas em menos de dois anos, obras em andamento na Vila Nazaré e novos espaços planejados para Araguaia, Saramanta e La Belle, a gestão Fred Campos dá continuidade à expansão das áreas públicas de lazer em Paço do Lumiar.

O trabalho reforça o compromisso da Prefeitura com a valorização dos bairros e com a construção de uma cidade cada vez mais estruturada, acolhedora e preparada para proporcionar qualidade de vida às famílias luminenses.

Orleans Brandão destaca alta na economia e a redução da pobreza extrema no Maranhão

Durante o debate da Band, na noite deste domingo (9), Orleans Brandão (MDB) apresentou a solidez fiscal como o pilar central que sustenta o desenvolvimento do Maranhão e viabiliza as políticas públicas do estado. O pré-candidato argumentou que o equilíbrio das contas públicas é o motor essencial para atrair novos investimentos e garantir que as ações governamentais cheguem a todas as regiões.

Ao detalhar os resultados alcançados pela gestão, Brandão destacou o impacto social positivo dessa estabilidade. “Somos um dos poucos estados do Brasil em superávit. Temos obras e ações nos 217 municípios e o resultado apareceu: conseguimos tirar mais de um milhão de pessoas da extrema pobreza”, afirmou, evidenciando o compromisso com as populações mais vulneráveis.

O pré-candidato apontou que essa margem de investimento permitiu avanços em setores estratégicos, como a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em Bacabeira, e o fortalecimento da agroindústria.

Orleans Brandão afirma que vai criar política habitacional e construir 1.200 casas em São Luís no primeiro ano de gestão

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, afirmou, neste sábado (8), que pretende construir 1.200 casas em São Luís já no primeiro ano de gestão à frente do Governo do Maranhão. A proposta de ampliar a política habitacional para famílias de baixa renda da capital foi apresentada durante um grande encontro com amigos, lideranças e apoiadores do deputado estadual Osmar Filho, candidato à reeleição, e da vereadora Clara Gomes, que reuniu representantes de diversas comunidades da Ilha.

No ato, Orleans destacou que sua atuação política será sempre pautada com foco na transformação da realidade da população, especialmente daqueles que mais precisam da presença do poder público. Ele também ressaltou a importância de manter uma relação próxima com as comunidades de São Luís e ouvir suas demandas.

“Quero acompanhar de perto as comunidades ludovicenses, que estão representadas aqui hoje, e trabalhar para que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa. Eu só acredito na política se for para mudar a realidade das pessoas. Foi dessa forma que trabalhei quando estive à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas e assim continuarei”, afirmou Orleans Brandão.

Entusiasmo e confiança na vitória deram o tom do evento, que contou com a participação de moradores de diferentes regiões da Ilha e reforçou o apoio ao projeto político apresentado por Orleans para o Maranhão.

O deputado Osmar Filho destacou a trajetória de Orleans e sua capacidade de articulação para viabilizar ações que chegam à população.

“Orleans é um grande político da nova geração. Ele mostrou sensibilidade com as causas sociais e conseguiu mudar a realidade de milhares de maranhenses, articulando com o governo e fazendo acontecer ações cruciais. Experiência e capacidade ele tem. Por isso defendo seu nome para governar nosso estado, porque precisamos de gestores que pautem seu trabalho ouvindo as lideranças e a população”, declarou.

Participação

Já a vereadora Clara Gomes ressaltou a importância da participação das comunidades na construção das políticas públicas e afirmou que o grupo reunido no encontro representa uma grande força comprometida com a melhoria da qualidade de vida da população.

“Política só faz sentido quando a gente transforma as demandas das comunidades em ações que fazem diferença na vida das pessoas. Este grupo conhece de perto as necessidades de São Luís e tem trabalhado para levar mais oportunidades e serviços para quem precisa. O Maranhão já avançou muito e sei que grandes coisas estão por vir com Orleans Brandão no governo”, disse.

Moradora do bairro Santa Bárbara, Maria do Socorro Delgado destacou a presença de Osmar Filho e Clara Gomes junto à comunidade e afirmou que a união com Orleans aumenta a expectativa por novas conquistas.

“Nossa comunidade sempre contou com a presença permanente de Osmar e Clara nos ajudando com serviços públicos essenciais. Agora, junto com Orleans, temos mais confiança ainda de que esse trabalho vai continuar e que poderemos conquistar mais melhorias para as nossas comunidades”, afirmou.

Operação Rolezinho apreende 80 motocicletas com irregularidades em São Luís

Em continuidade às ações integradas de segurança pública e ao combate às irregularidades no trânsito, foi deflagrada, na noite da última quinta-feira, 6, em São Luís, mais uma etapa da Operação Rolezinho.

A ação resultou na apreensão de 80 motocicletas que apresentavam irregularidades administrativas e indícios da prática de crimes, entre eles poluição sonora decorrente da utilização de escapamentos adulterados e supressão de placa ou de elemento identificador do veículo.

Durante a fiscalização, as equipes também identificaram duas motocicletas clonadas, que foram imediatamente encaminhadas ao Plantão da Polícia Civil para a adoção das medidas investigativas e legais cabíveis.

A Operação Rolezinho integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da segurança pública, à preservação da ordem, à redução da poluição sonora e ao enfrentamento de práticas ilícitas relacionadas à adulteração de veículos, reforçando o compromisso das instituições envolvidas com a proteção da coletividade e o cumprimento da legislação.

São Francisco do Maranhão conquista avanço histórico na educação e entra para o Top 10 do estado

São Francisco do Maranhão vive um momento histórico na área da educação. O município deixou a lista dos 30 piores indicadores educacionais do Maranhão e passou a integrar o grupo dos 10 melhores municípios do estado, resultado que representa um importante avanço para a rede municipal de ensino.

A conquista é atribuída ao trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Francisco do Posto, com ações voltadas para o fortalecimento da educação, valorização dos profissionais da área e melhoria das condições de ensino para os estudantes francisquenses.

O resultado também conta com o apoio e a articulação do líder político Adelbarto Santos, que tem contribuído para o desenvolvimento de ações e projetos em benefício do município.

Para a administração municipal, alcançar o Top 10 da educação maranhense vai além de uma posição em ranking. O avanço simboliza o compromisso de uma gestão que busca transformar desafios em conquistas e construir novas oportunidades para crianças e jovens.

“Esse resultado mostra que, com responsabilidade, planejamento e união de esforços, é possível mudar realidades e alcançar grandes resultados”, destaca a gestão municipal.

Com o novo cenário, São Francisco do Maranhão reafirma a educação como uma das principais prioridades da administração Francisco do Posto, mantendo o compromisso de continuar avançando e promovendo melhorias para toda a população.

São Francisco do Maranhão segue escrevendo uma nova história.