Orleans Brandão inicia agenda em Presidente Dutra com visitas a obras e diálogo com a população

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, iniciou sua agenda em Presidente Dutra nesta sexta-feira (09) com visitas a obras e encontros com moradores em diferentes pontos da cidade, acompanhado do prefeito Raimundinho da Audiolar. A programação antecede o grande ato “Por Todo o Maranhão”, movimento de sua pré-campanha, que será realizado à noite no município.

A primeira agenda do dia foi uma visita às obras de reforma do Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra. Executadas pelo Governo do Estado, as intervenções contemplam uma ampla modernização estrutural da unidade, com foco na melhoria do atendimento e na ampliação do conforto para pacientes e profissionais da saúde.

Durante a visita, Orleans percorreu setores da unidade e ressaltou a importância dos investimentos realizados no município ao longo dos últimos anos, destacando o impacto das ações para o desenvolvimento da cidade.

“Presidente Dutra vem recebendo investimentos importantes em diversas áreas. São mais de R$ 38 milhões aplicados pelo governo em setores como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. Obras e serviços que ajudam a transformar a realidade da população, gerando mais qualidade de vida e fortalecendo o desenvolvimento do município”, afirmou.

Modernização

A diretora-geral do Hospital Regional de Presidente Dutra, Camila Hortega, que acompanhou a visita, destacou a relevância da modernização da unidade hospitalar.

“Hoje, estamos com duas importantes frentes de obras executadas pelo Governo do Estado no Hospital Regional. Uma delas é a reforma de setores fundamentais, como as enfermarias clínica, ortopédica, médica e cirúrgica. Também estamos avançando na ampliação da nossa emergência, com nova sala de estabilização, mais leitos de medicação e uma estrutura mais adequada para atender a população com mais agilidade e qualidade”, afirmou.

A gestora disse ainda que foi entregue recentemente o novo ambulatório ortopédico, que foi retirado de dentro do setor de emergência justamente para melhorar o fluxo de pacientes e garantir mais organização e eficiência no atendimento emergencial.

A deputada estadual Daniella, uma das principais lideranças políticas da região, também acompanhou a visita. “Estou aqui hoje não só como parlamentar, mas também como cidadã presidutrense, que conhece de perto a realidade do povo dessa cidade. Eu só abraço um projeto se acreditar nele. Por isso, acredito que, assim como o governador Brandão fez muito por Presidente Dutra, Orleans também dará continuidade a esse grande trabalho iniciado por ele”, afirmou a deputada.

Em seguida, Orleans Brandão visitou o Mercado Municipal de Presidente Dutra. No local, ele conversou com feirantes e consumidores e ouviu demandas sobre o espaço, como a feita pela comerciante Fátima Macedo. “Precisamos de mais estrutara para organizar melhor a distribuição das barracas na feira. Eu acredito que o Orleans poderá planejar esses projetos para a gente”, disse ela.

Encerrando a agenda da manhã, Orleans visitou as obras do Piscinão de Presidente Dutra, iniciativa da gestão municipal voltada à ampliação dos espaços de lazer e convivência da cidade. Ao percorrer o espaço, ao lado do prefeito, ele assumiu o compromisso de promover melhorias no local para estruturá-lo com áreas para a prática de esporte. “É isso que nós queremos: fazer parcerias para trazermos serviços como esse ao nosso município”, disse Raimundinho da Audiolar.

Ex-prefeito de Godofredo Viana e mais cinco pessoas são presas por desvio de recursos públicos

O Ministério Público do Maranhão deflagrou, nesta sexta-feira (8), mais uma etapa da Operação Maat – Fase Persistência, de combate à corrupção, que resultou na prisão preventiva de seis pessoas, entre ex-agentes públicos e empresários, além do bloqueio de quase R$ 2 milhões em bens.

A ação, coordenada pela Promotoria de Justiça de Cândido Mendes com apoio do Gaeco, Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública, cumpriu mandados em São Luís e Cantanhede.

Entre os presos estão o ex-prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres, e a ex-secretária municipal Gihan Torres. Uma empresária segue foragida.

Durante a operação, foram apreendidos veículos de luxo, celulares, computadores e cerca de R$ 291 mil em dinheiro. Também foram encontrados comprovantes bancários que somam mais de R$ 3,3 milhões.

Segundo o Ministério Público, os investigados são suspeitos de desviar recursos públicos destinados a obras e compra de materiais no município de Godofredo Viana, em 2016, por meio de empresas de fachada. Os envolvidos foram denunciados por crimes como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Nova pesquisa aponta crescimento e liderança de Orleans Brandão

O pré-candidato Orleans Brandão (MDB) registrou crescimento na disputa para o governo do Maranhão, de acordo com pesquisa do Instituto Inop, divulgada nesta sexta-feira (8). Em cenário estimulado, o emedebista lidera a corrida ao Palácio dos Leões, somando 41,27% das intenções de voto, sendo seguido por Eduardo Braide (PSD), com 38,60%. Os números também mostram que Orleans cresceu 9.62% em São Luís, onde Braide amargou queda de 10.31%.

Ainda de acordo com os dados do cenário estimulado para o governo, Lhaesio Bonfim (Novo) tem 10,39% e Felipe Camarão (PT) tem 4,17%. Um total de 1% disse não votar em nenhum dos candidatos e 4,57% afirmaram não saber ou não responderam.

O levantamento do Instituto Inop, realizado após o lançamento das pré-candidaturas, apresenta uma leitura do cenário no período em que Orleans focou no diálogo e no contato direto com a população nas ruas da capital e interior, enquanto Eduardo Braide preferiu correr atrás de aliados políticos no interior.

Em cenário espontâneo, a pesquisa também mostra crescimento de Orleans, somando 25,73% e em empate técnico com Eduardo Braide, que tem 26,39%. Em seguida, aparecem Lahesio Bonfim, com 5,14%, e Felipe Camarão, com 1,97%.

Para o Senado, em cenário espontâneo, Roseana Sarney aparece em primeiro lugar, com 6,38% das intenções de voto. Em seguida, estão Roberto Rocha (4,95%), Weverton Rocha (3,59%), André Fufuca (2,59%), Eliziane Gama (1,58%), Dr. Yglesio (0,97%), Dr. Hilton Gonçalo (0,93%), Pedro Lucas (0,85%), Mical Damasceno (0,62%) e César Pires (0,43%). Também são citados Iracema Vale, Juscelino Filho, Hildo Rocha, Carlos Brandão e Lahesio Bonfim, todos com 4% das intenções de voto.

Os números do Inop também mostram um cenário favorável ao grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão. A gestão estadual tem aprovação de 59,13% dos entrevistados, tendo 33,11% de desaprovação. O desempenho de Orleans Brandão nas intenções de voto é visto como reflexo direto da aceitação do atual governo e das realizações em todo o estado.

Encomendada pelo Jornal Pequeno e com número de registro MA-06910/2026, o levantamento do Instituto Inop ouviu 2.588 pessoas no período de 24 de abril a 02 de maio de 2026. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,03%.

Crédito solicitado por Brandão prepara o Maranhão para o futuro

O empréstimo articulado pelo governador Carlos Brandão e aprovado na Assembleia com votação expressiva nesta quinta-feira (07) já nasce com um objetivo claro: preparar o Maranhão para o futuro. Trata-se de uma carteira de investimentos que será executada nos próximos anos pelo próximo governo e que mira em setores estratégicos como infraestrutura, conectividade, mobilidade, habitação e inclusão social em todos os 217 municípios do estado. Essa é a parte que muitos tentam esconder enquanto espalham desinformação: não se trata de gasto imediato, mas de planejamento a longo prazo para mudar estruturalmente o Maranhão.

O debate público tem sido contaminado por má-fé e desonestidade intelectual. Enquanto alguns tentam transformar crédito público em escândalo político, ignoram o básico: governar um estado inteiro é muito diferente de administrar apenas a capital, São Luís, que há décadas convive com problemas crônicos de drenagem, transporte público, mobilidade e habitação que continuam sem solução pela gestão municipal. Basta uma chuva para que a realidade apareça e ainda assim tentam atacar quem está investindo no estado inteiro.

É preciso repetir o óbvio: empréstimos públicos não acontecem por vontade política isolada. Eles seguem regras rígidas da Lei de Responsabilidade Fiscal e passam pelo crivo técnico da Secretaria Nacional de Tesouro. Não existe operação de crédito “aleatória”. Existe gestão, planejamento, controle e transparência, exatamente o que incomoda quem prefere narrativa fácil a debate sério.

Os números derrubam qualquer tentativa de distorção. Em apenas três anos, o Maranhão saiu da nota C para a nota A na Capacidade de Pagamento. Em linguagem simples: o estado passou a ser visto como bom pagador, com contas equilibradas, despesas controladas e arrecadação eficiente. Essa conquista permite acesso a crédito com garantia da União, juros menores e prazos melhores ou seja, investir mais pagando menos.

Outro fato ignorado por quem insiste em criar pânico: a operação com o Banco do Brasil não aumenta a dívida. É substituição de contrato. O estado havia contratado R$ 1,9 bilhão e recebido R$ 665 milhões. O novo contrato cobre apenas o saldo devedor, cerca de R$ 1,3 bilhão, com condições mais vantajosas. A dívida não cresce fica mais barata. Simples e direto.

E para onde vão esses recursos? Para aquilo que realmente muda a vida das pessoas. O Maranhão será conectado diretamente à Europa pelo cabo submarino do programa Maranhão Mais Conectado, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Agence Française de Développement, para garantir mais conexão na Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Haverá urbanização de comunidades e construção de moradias populares, ação nunca antes realizada pelo Estado, com o aporte da Caixa Econômica Federal, renovação da frota com 50 ônibus elétricos, além da ampliação de hospitais, aparelhamento do centro de hemodiálise, mais escolas conectadas, estradas, Restaurantes Populares, ambulâncias e ações chegando em todos os municípios maranhenses.

A verdade que incomoda é simples: esse empréstimo não é sobre o agora. É sobre garantir que o Maranhão tenha infraestrutura, tecnologia e capacidade de crescer de forma sustentável. Quando um estado melhora sua saúde fiscal, paga menos juros, acessa financiamentos internacionais e planeja investimentos estruturantes, a narrativa da crise permanente perde força.

O que está em jogo não é dívida. É futuro. E ele já começou a ser preparado por Brandão.

Medidas reforçam organização da Polícia Militar e ampliam estrutura dos Bombeiros

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (7), os projetos de lei de conversão 005/2026 e 006/2026, oriundos das Medidas Provisórias 542/2026 e 543/2026, encaminhadas pelo Poder Executivo. As matérias seguem para sanção governamental.

A MP 542/2026 promove alterações na organização básica da Polícia Militar do Maranhão, com foco na modernização administrativa e operacional da corporação. Segundo o Governo do Estado, a proposta busca adequar a estrutura da PM às diretrizes nacionais de segurança pública e aos princípios constitucionais da eficiência e da modernização da gestão pública.

Na justificativa da medida, o Executivo destaca que a reorganização pretende garantir maior agilidade, planejamento e eficiência na execução dos serviços prestados pela corporação, evitando entraves administrativos e fortalecendo a atuação da Polícia Militar em todo o estado.

Já a MP  543/2026 altera dispositivos da Lei 10.230/2015, que trata da organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), além de redefinir o efetivo da corporação.

Entre os principais pontos aprovados estão a criação e ampliação de unidades operacionais em municípios do interior, como Rosário, Zé Doca, Cururupu, Colinas, Buriticupu e São Domingos do Azeitão, reforçando a presença do Corpo de Bombeiros em diferentes regiões do estado.

A proposta também institui o Centro de Reabilitação Funcional do CBMMA, voltado ao tratamento e recuperação física de bombeiros militares, além de prever ações de terapia assistida com cães para fins terapêuticos, educativos e sociais.

Outro ponto da medida é a atualização da estrutura de comando da corporação, com adequações nas funções do Comandante-Geral, Comandante-Adjunto e Estado-Maior-Geral, além da fixação do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar em 3.104 militares.

De acordo com o texto aprovado, as mudanças têm como objetivo fortalecer a estrutura administrativa e operacional do CBMMA, ampliando a capacidade de atendimento e modernizando os serviços prestados à população maranhense.

Neto Evangelista confronta oposição e diz que votar contra empréstimos é “votar contra moradia, asfalto e desenvolvimento”

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (07), o deputado estadual Neto Evangelista defendeu os empréstimos solicitados pelo governador Carlos Brandão, afirmando que os recursos vão financiar obras estruturantes, habitação popular, mobilidade urbana e modernização tecnológica no estado.

Em tom enfático, Neto acusou adversários políticos de espalharem “desinformação” e de tentarem transformar projetos de desenvolvimento em debate eleitoral. Segundo ele, os financiamentos têm fiscalização internacional rigorosa e representam oportunidade histórica para o Maranhão avançar em áreas estratégicas.

Um dos pontos destacados pelo parlamentar foi o projeto de implantação de um cabo submarino de fibra óptica no Maranhão, iniciativa voltada para ampliar a capacidade de conexão digital do estado e atrair novos investimentos econômicos.

Ao comparar o Maranhão com o Ceará, Neto Evangelista afirmou que a qualidade da internet é hoje fator decisivo para atração de empresas e indústrias.

“Vá à Fortaleza, vá ao Ceará. Lá a internet não cai. Lá há atração de empresas porque existe conexão internacional. O Maranhão agora tem a chance de entrar nesse novo cenário”, afirmou o deputado.

Neto também rebateu críticas sobre o uso dos recursos internacionais e destacou que os financiamentos passam por controle rígido de organismos multilaterais.

“Isso é dinheiro de banco internacional, da Agência Francesa de Desenvolvimento. Alguém acha que instituições desse porte liberam recursos sem acompanhamento e fiscalização?”, questionou.

Na área habitacional, o parlamentar endureceu o discurso ao relacionar o voto contrário aos financiamentos com a permanência de famílias em áreas precárias e de risco em São Luís.

Segundo ele, os recursos permitirão retirar famílias das palafitas e garantir moradia digna em várias comunidades.

“Quem votar contra esse financiamento está votando contra as famílias que vivem em palafitas, contra quem mora em área de risco e espera há anos por dignidade”, disparou.

Durante o pronunciamento, Neto Evangelista citou regiões como Alemanha, Vila Jumenta, Fé em Deus, João Paulo e Itaqui-Bacanga, que convivem com situações precárias de moradia.

O deputado também saiu em defesa do projeto de aquisição de ônibus elétricos para o sistema de transporte público da Grande Ilha, afirmando que a medida poderá melhorar o serviço e abrir caminho para redução da tarifa.

“O transporte público não está bom. Precisamos investir em sustentabilidade, modernização e eficiência. Ônibus elétrico significa menos poluição e possibilidade real de reduzir tarifa”, destacou.

Sobre as críticas relacionadas ao aumento do endividamento estadual, Neto Evangelista afirmou que o Maranhão vive hoje um dos melhores momentos fiscais de sua história recente. Segundo ele, a elevação da nota Capag para nível A pelo Tesouro Nacional comprova equilíbrio financeiro e capacidade de investimento do estado.

O parlamentar lembrou ainda que empréstimos anteriores aprovados pela Assembleia já resultaram em obras de pavimentação e recuperação de rodovias em diferentes regiões maranhenses.

“Quem votar contra esse financiamento está votando contra estrada, contra infraestrutura e contra o asfalto chegando na porta da casa das pessoas”, afirmou.

Ao encerrar o discurso, Neto Evangelista pediu responsabilidade no debate político e reafirmou apoio aos projetos encaminhados pelo Governo do Estado, defendendo que os financiamentos representam investimentos estratégicos para o futuro do Maranhão.

Comissões da Assembleia Legislativa aprovam projetos do Executivo voltados a infraestrutura e tecnologia

Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (6), as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram, por maioria, cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria do Poder Executivo. As propostas autorizam o Governo do Estado a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Neto Evangelista (MDB), as matérias agora seguem para apreciação em plenário. Ele destacou a importância dos investimentos previstos, especialmente no contexto de adesão de estados ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“Todos os projetos foram aprovados por maioria e já estão aptos para votação em plenário. Sem dúvida, é um avanço importante. Não só o Maranhão, mas vários estados estão aderindo ao novo PAC, que oferece recursos com taxas de juros mais baixas e viabiliza investimentos essenciais. Entre eles, destacam-se ônibus elétricos, habitação, melhoria da qualidade da internet e obras de infraestrutura”, explicou.

Entre as propostas aprovadas, está o Projeto de Lei 104/2026, relatado pelo deputado Adelmo Soares (Republicanos). A matéria autoriza a contratação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a implantação do projeto “Maranhão Mais Conectado”.

A reunião contou com a participação dos deputados Florêncio Neto (MDB), Carlos Lula (PSB), Adelmo Soares (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB) e Ricardo Rios (PCdoB). Os projetos haviam recebido pedidos de vista na sessão anterior, o que motivou a convocação extraordinária para garantir maior celeridade na tramitação.

Maranhão sobe 11 posições e vira destaque como estado que mais avançou em gestão pública no Brasil

De 2023 a 2025, o Maranhão registrou o maior avanço em gestão pública no país. De acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados 2026 – Eleições, levantamento divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o estado saltou da 20ª para a 9ª colocação, subindo 11 posições, a maior evolução entre os estados.

O fator preponderante para o crescimento do Maranhão foi a melhora nos indicadores de solidez fiscal. Nesse quesito, o estado avançou 12 posições em apenas três anos. O levantamento também aponta melhora na eficiência da máquina pública, área em que o Maranhão subiu quatro colocações.

O levantamento destaca o desempenho das gestões estaduais a partir de indicadores técnicos e dados objetivos ligados à administração pública. Entre os critérios avaliados, estão gasto com pessoal, resultado primário, capacidade de investimento, custo dos Três Poderes, oferta de serviços digitais e nível de transparência.

O avanço dos indicadores do Maranhão acontece em meio à adoção de uma série de medidas voltadas ao equilíbrio das contas públicas, ampliação de investimentos e modernização de serviços administrativos. Nesse período de crescimento apontado pelo ranking, a gestão do estado é comandada pelo governador Carlos Brandão.

Estabilidade – Os dados mostram que estados das regiões Sul e Sudeste seguem entre os mais bem colocados, mas com menor ritmo de crescimento. São Paulo, Paraná e Santa Catarina permanecem em posições de destaque, porém apresentando estabilidade em níveis mais altos de gestão pública.

O ranking traz como primeiro colocado o Espírito Santo, que assumiu o primeiro lugar no levantamento após uma trajetória de crescimento contínuo nos últimos anos. O estado ocupava a terceira posição em 2023, passou para a segunda em 2024 e alcançou o topo em 2025. O desempenho capixaba foi impulsionado principalmente pelo equilíbrio fiscal e pela eficiência administrativa.

O governo do Espírito Santo é comandado por Ricardo Ferraço (MDB), que assumiu o cargo em abril deste ano após a saída de Renato Casagrande (PSB), candidato ao Senado.

O diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, afirmou que o objetivo do levantamento é contribuir para o debate público com base em dados concretos sobre gestão e eficiência administrativa. “A proposta é incentivar políticas públicas mais eficientes e orientadas a resultados”, afirmou.

O levantamento é visto como uma das principais ferramentas de análise da administração pública no país e reúne indicadores sociais, econômicos e fiscais para medir o desempenho das gestões estaduais brasileiras.

Obra da Segov e completamente reformada, nova sede da Secretaria de Representação Social é inaugurada em São Luís

Obra da Segov, nova sede da Secretaria de Representação Social é entregue – Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS) agora conta com um prédio completamente reformado, garantindo melhores condições de trabalho para os servidores e de atendimento à população. A pasta desenvolve parcerias com a sociedade civil para ações de cunho social em todo o Maranhão. O prédio está localizado na Avenida Coronel Colares Moreira, nº 21, Quadra 50, no bairro Jardim Renascença.

A inauguração ocorreu na tarde dessa terça-feira (5) e contou com a presença do governador Carlos Brandão e de parte do secretariado estadual. A obra, realizada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), contou com reestruturação completa dos ambientes internos, implantação de um layout moderno e funcional, além da criação de espaços estratégicos, como recepção ampla, sala de reunião com capacidade para atendimentos coletivos, setor jurídico, sala sensorial, ambientes de atendimento ao terceiro setor e ao público religioso, além de copa e áreas de apoio.

A reforma contemplou, ainda, a execução de adequações de acessibilidade, com sanitários adaptados e melhorias nos acessos, assim como a revisão e modernização dos sistemas elétrico e hidráulico, intervenções em cobertura e forro, pintura geral e ajustes nas esquadrias, garantindo melhor desempenho, conforto e padronização dos ambientes.

Na cerimônia de inauguração, o governador Carlos Brandão destacou a capilaridade das ações sociais alcançadas por meio do trabalho de articulação realizado pela pasta, especialmente junto às igrejas evangélicas, e frisou a importância do novo espaço para o funcionamento da SRS.

“A secretaria está bem mais ampla, com mais salas e locais para atendimento à população e às entidades de classe que precisam desse apoio e desse suporte do governo. Por meio dessa secretaria, levamos ainda mais políticas públicas e ações sociais para aqueles que mais precisam, além de programas como a entrega de kits musicais para igrejas e a regularização fundiária e de CNPJ dessas entidades”, explicou o governador.

Para o secretário da Representação Social, Wellington Amorim, a estrutura reformada garante mais segurança e impulsiona o trabalho desenvolvido pela pasta. Ele ressaltou o impacto da nova sede na garantia de acolhimento e atendimento humanizado aos diversos públicos atendidos.

“A nova sede da Secretaria de Representação Social é um marco na história da administração pública do Estado, pois temos aqui a primeira sala sensorial para atendimento a pessoas neurodivergentes. É um passo extremamente importante na política de inclusão, e as pessoas serão mais bem recebidas e terão o devido acolhimento, como deve ser no serviço público”, declarou o secretário.

Os convidados destacaram a relevância da SRS para o fortalecimento das ações do terceiro setor no Maranhão. “Nunca tivemos um governo que se preocupasse tanto com as instituições no tocante ao social. A Secretaria vem fazendo um trabalho extraordinário, apoiando igrejas evangélicas e instituições do terceiro setor. O governo está de parabéns”, comentou o pastor Alex Martins.

Para o pastor Paulo Fernando, a atuação da pasta representa um apoio fundamental para quem antes se sentia sozinho ao desenvolver ações sociais. “Essa secretaria traz um amparo muito grande para a comunidade evangélica e para aqueles que realizam trabalhos terapêuticos, buscando recuperar famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social. É uma porta aberta para auxiliar quem já realiza um trabalho importante por uma sociedade melhor”, relatou.

Foco no social

Entre os projetos desenvolvidos pela Secretaria Extraordinária de Representação Social está o Nota Solidária, subprograma do Nota Legal, da Secretaria de Estado da Fazenda. A iniciativa permite que parte dos tributos arrecadados por meio das notas fiscais seja destinada a entidades filantrópicas e projetos sociais previamente cadastrados junto à pasta.

Também é por meio da Secretaria de Representação Social que o governo desenvolve o programa Instituição Legal, cujo objetivo é registrar instituições, associações, ONGs, fundações e cooperativas em todo o estado. A pasta garante mais organização, transparência e acesso a direitos, além de fortalecer o terceiro setor e ampliar as ações sociais.

Assembleia aprova urgência na votação de projetos para investimentos no Maranhão

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento de urgência apresentado pelo deputado Neto Evangelista, para a apreciação do Projeto de Lei 100/2026 enviado pelo Poder Executivo, que autoriza o Estado a contratar operações de crédito internacionais e nacionais destinadas a áreas estratégicas como habitação popular, mobilidade urbana, infraestrutura digital e a renegociação da dívida pública estadual.

O PL 100/2023 prevê a contratação de R$ 1,3 bilhão. Na prática, a matéria trata da substituição de um empréstimo de R$ 1,9 bilhão aprovado na gestão do ex-governador e hoje ministro do STF, Flávio Dino.

Na ocasião do primeiro empréstimo, deputados estaduais que integravam a base do governo comunista e que hoje atuam na oposição, defenderam de forma enérgica a contratação da operação financeira no estado. No atual cenário, contudo, os mesmos parlamentares manobram para impedir o alcance de recursos para investimentos no Maranhão.

O Maranhão elevou recentemente a sua nota de capacidade de pagamento (CAPAG) de “C” para “A” junto ao Tesouro Nacional. Com a nota máxima, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) orientou o governo a substituir o financiamento antigo – contratado no governo Flávio Dino -, por um novo, com condições de juros e parcelamento significativamente mais favoráveis ao erário público.

Com isso, o Estado poderá dar celeridade aos projetos vinculados ao programa Pró-Moradia, integrados ao Novo PAC, e que garante dignidade ao cidadão maranhense.

O PL 105/2026 (R$ 140 milhões), por exemplo, será destinado à construção de 368 unidades habitacionais no Bacanga e outras 240 na Vila Isabel.

Já o PL 106/2026 (R$ 149 milhões), prevê a construção de 120 habitações no bairro Alemanha, 336 na Fé em Deus e 48 no bairro João Paulo.

Outro importante investimento no bojo da contratação de empréstimo, está fixado no PL 107/2026, que autoriza o aporte de R$ 123 milhões para a aquisição de ônibus elétricos para o sistema de transporte semiurbano, o que promove modernização e sustentabilidade da frota.

Há também o PL 104/2026, que tem por objetivo colocar o Maranhão na rota da infraestrutura global de dados. Com um financiamento de 81 milhões de dólares (via BID) e 57 milhões de euros (via Agência Francesa de Desenvolvimento), o Estado planeja a instalação de um cabo submarino. O equipamento conectará o Maranhão à rede que interliga a Europa à Guiana Francesa, espelhando o modelo de conectividade já existente em Fortaleza e ampliando o potencial tecnológico da região.