A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar (SEMCEL) está organizando a Conferência Municipal de Cultura. O evento ocorre terça-feira (24) e quarta-feira (25), das 9h às 17h, no Clube dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizado no Maiobão.

A 4ª CNC abrange várias etapas, começando pelas Conferências Municipais ou Intermunicipais. Este encontro é de grande importância, inserindo-se no contexto da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), cujo tema central é “Democracia e Direito à Cultura”.

O evento visa fomentar discussões sobre políticas culturais com a participação ativa da sociedade, fortalecendo a democracia e assegurando os direitos culturais em todo o Brasil.

Em Paço do Lumiar, a atividade se concentrará no tema “Paço Cultural: Discussões Atualizadas Para Elaboração do Plano Municipal e Adesão ao Sistema Nacional de Cultura em 2024.”

“Essa conferência desempenha um papel vital, pois fornecerá subsídios para a adesão de Paço do Lumiar ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). O SNC é um processo que envolve a gestão e promoção de políticas públicas culturais de maneira democrática e contínua, com a colaboração entre União, Estados, Municípios e a sociedade”, explicou o secretário Leno Gouveia, titular da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer- SEMCEL.

O objetivo é impulsionar o desenvolvimento humano, social e econômico, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais. A participação da comunidade é fundamental para moldar o futuro cultural luminense.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) recebeu, nesta segunda-feira (23), a medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico com grau de Grande-Oficial. A condecoração foi concedia pelo VI Comando Aéreo Regional, da Força Aérea Brasileira, em uma cerimônia realizada em Brasília.

A cerimônia foi realizada na data alusiva ao Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, em que se relembra o primeiro voo de Alberto Santos Dumont com o 14-Bis, ocorrido em 1906.

O parlamentar tem uma reconhecida atuação em ações de interesse da aeronáutica, como o PL 1006/2022 que regulamenta e estabelece a Lei Geral das Atividades Espaciais (LAE), com a definição de diretrizes para o setor espacial brasileiro.

Outro destaque se dá pela atuação do deputado pelo fortalecimento das atividades espaciais em Alcântara, como o apoio para a implementação da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e também o apoio ao acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos, firmado em março de 2019, com o objetivo de viabilizar a utilização comercial do CLA.

“O Maranhão tem grandes potencialidades no setor espacial e é de interesse da Aeronáutica mais segurança jurídica, com a modernização da legislação, assim como a promoção de investimentos nacionais ou em parcerias internacionais. Por isso, tenho trabalhado para dar o apoio necessário nessas ações. Agradeço à FAB por este reconhecimento e seguirei atuando firmemente pelo desenvolvimento do setor” destacou o deputado Pedro Lucas.

Mais conhecido agora como “caçador de tigres”, o deputado Dr. Yglésio respondeu  influenciador de Balsas, que teria se sentido ameaçado de morte, pelo deputado.

Após plantão médico e atuação como parlamentar em ação na Cidade Operária, em São Luís, o parlamentar ainda encontrou tempo para responder o influenciador.

“Como se era de esperar, começou o mimimi”, disse Yglésio.

O caçador de tigres disse que após aprovação da lei que proíbe divulgação de plataformas de jogos de azar no Maranhão, bateu o desespero.

“Rapaz, eu não sou assassino, eu sou médico, eu salvo vidas. Agora, tu, quando tava enganando teu seguidor, fazendo ele pegar dinheiro com agiota pra jogar, quando esse seguidor tira o dinheiro da família pra jogar com promessa que vai mudar de vida, vocês não tão nem aí”. diz.

O parlamentar, que também é formado em direito, dá uma verdadeira aula para o influenciador, mostra que não há nenhum crime no vídeo que ele divulgou mandando divulgadores de plataformas pro inferno e diz que processará o rapaz, nas esferas cível e criminal.

“Nos vemos nos tribunais.” finaliza Yglésio.

O deputado estadual Rodrigo Lago deu um duro recado a oposição e até a aliados autores de fogo amigo, durante a Conferência Municipal do PCdoB, partido da prefeita Paula Azevedo.

Durante sua fala, Rodrigo falou da força da prefeita e garantiu apoio da esquerda.

“Eu nunca tinha visto tanto interesse da oposição em saber quem é que a prefeita Paula vai apoiar. Isso é um grande sinal, porque eu tenho certeza que o candidato ou a candidata que a prefeita colocar a mão em cima, será o candidato vitorioso nas eleições do ano que vem”, disse.

Rodrigo Lago antecipou que o nome escolhido por Paula, terá o seu apoio, além do apoio de nomes importantes da política estadual e nacional, como o deputado Carlos Lula, o secretário Bira do Pindaré, o deputado federal Márcio Jerry, o senador ministro Flávio Dino, e principalmente, do presidente Lula.

Nos bastidores, é dado como certo que até o final do ano a prefeita indique o nome da sua confiança para disputar o pleito no ano que vem.

Em entrevista ao programa ‘Bom Dia Mirante’, na manhã desta segunda-feira (16), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da aprovação da lei, de sua autoria, que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, sancionada no dia 12 de outubro.

“A lei visa proteger todos os municípios que abrangem os Lençóis Maranhenses. O projeto surgiu da necessidade de passarmos uma segurança à população no que diz respeito à preservação do Parque, dos nossos mananciais hídricos, das nossas chapadas e, sobretudo, dos nossos agricultores familiares”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do PL nº 434/2023, irá conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região para coibir impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.

“A educação ambiental também é um dos pontos explorados pela lei porque precisamos falar mais sobre o turismo sustentável e o estímulo ao ecoturismo, que são fundamentais para a subsistência e para o desenvolvimento da região. O parque é um patrimônio belíssimo e o cartão-postal do Maranhão para o mundo e precisa dessa atenção”, frisou Iracema Vale.

Questionada sobre como é possível equilibrar o avanço do agronegócio, que é importante para potencializar a economia do estado, com a necessidade de proteger as famílias rurais e o meio-ambiente, a presidente do Poder Legislativo salientou que já existem produções agropecuárias na região, mas determinadas áreas necessitam ser protegidas de devastações.

“Os agricultores familiares trabalham em pequena escala e não prejudicam o meio ambiente com suas atividades, o que eles precisam é de incentivo e apoio técnico. Com a lei, nós garantimos que os produtores rurais tenham acesso ao que eles precisam para continuarem trabalhando e garantindo seu sustento”, assegurou a presidente.

A falta de produção parlamentar por ausência de vereadores nas sessões da Câmara Municipal foi destaque mais uma vez do jornal O Imparcial.

De acordo com o jornal, a sessão desta segunda-feira (16), durou menos de 30 minutos, tudo isso, por ausência de vereadores.

Nas redes sociais, o ativista Wesley Sousa lembrou que a Câmara Municipal custa muito caro aos trabalhadores de São Luís.

“A casa custa mais de R$ 360 mil por dia, não faz sentido os caras não aparecerem para trabalhar. É imoral”, destacou Wesley Sousa.

Desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal, Paulo Victor tem deixado o parlamento municipal mais importante do Estado nos piores índices.

A partir das 17h30 desta quarta-feira(11), a U.E.B Iguaíba, na localidade do mesmo nome, em Paço do Lumiar, receberá a primeira Oficina Itinerante da revisão do Plano Diretor do município. O evento está sendo organizado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), por meio do Núcleo Técnico da Revisão do Plano Diretor.

A oficina dá continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor, que começou no dia 19 de setembro, com um evento na Vila do Paço. O objetivo da dinâmica é recolher sugestões da população para melhorar a qualidade de vida na região. As propostas serão analisadas e inseridas no novo texto do PD.

A arquiteta e urbanista da Semiu, Luciana Leite, considera importante que os moradores participem do ciclo de oficinas comunitárias. “Os principais assuntos debatidos nas oficinas realizadas junto à comunidade revelarão os problemas, as potencialidades e os desejos dos cidadãos em relação à cidade. Por isso, queremos garantir a maior representatividade possível para este trabalho, uma vez que as oficinas são abertas à população e têm como objetivo discutir o futuro da cidade de forma democrática e participativa”, pontuou.

Estão agendadas para os meses de outubro e novembro mais reuniões comunitárias nos bairros em que a população é ouvida sobre demandas e propostas para melhorar o município.

A Prefeitura de Paço do Lumiar reforça a importância da participação popular nas oficinas para apresentar as perspectivas de cada setor, para que o Poder Público e a população possam desenvolver juntos a revisão do Plano Diretor.

A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, acumuladas na advocacia e no exercício de cargos públicos, preenchendo os requisitos constitucionais para a indicação ao cargo que hoje desempenha com esmero, reconhecido pelos seus pares, pelos jurisdicionados do Tribunal e pela sociedade em geral.

Convém esclarecer que o advogado Daniel Itapary Brandão formalizou a sua inscrição em tempo e modo devido, sendo a única candidatura legítima, nos termos legais. Foi sabatinado por comissão especial designada nos termos regimentais e não obteve nenhum voto contrário, tendo o seu nome aprovado pelo Plenário da Casa.

Portanto, todos os procedimentos adotados na Assembleia são os mesmos aplicados em escolhas anteriores para o TCE/MA, cujas normas procedimentais são as melhores do Brasil, como já afirmado e reafirmado em decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para resguardar sua competência e autonomia, reestabelecendo a verdade, em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, contrário ao que concluiu a sentença de 1º grau.

A Casa do Povo do Maranhão reafirma seu total compromisso e respeito à Constituição, às leis e aos Poderes constituídos, preservando sempre a independência, separação e harmonia entre os Poderes do Estado Brasileiro.

O Parlamento Estadual mantém a total e plena convicção do acerto na escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA, reafirmando que a decisão da Assembleia deve ser respeitada.

Iracema Cristina Vale Lima

Presidente da ALEMA

Pegou muito mal o ato de perseguição covarde do diretório municipal do PSB ao vereador Cícero da Matinha (sem partido), único vereador do partido na cidade balneária e fiel ao grupo liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e Iracema Vale (PSB).

Após grande repercussão negativa na cidade, o presidente municipal da legenda, Cássio Salis, emitiu uma nota afirmando que a expulsão do vereador se deu por ele ter votado em Rubens Júnior, deputado federal do PT, e não em Bira do Pindaré (PSB).

Nos bastidores da cidade, o que se fala é que Bira estaria usando Cássio Salis como uma espécie de boi de piranha, para atacar o filho do secretário de Articulação, Rubão.
Resta saber agora, qual o motivo real dos ataques.