O prefeito Assis Ramos anunciou no início da tarde desta segunda-feira (18) alterações em sua equipe de Governo. Mudanças na composição do atual secretariado ocorrem nas Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e Administração e Modernização (Seamo), e na Comissão Permanente de Licitação (CPL). Na ocasião, foram definidas as extinções das Superintendências de Iluminação Pública e de Limpeza.

Na Sinfra, saiu Fábio Hernandez, que foi substituído por Ítalo Ramos; na Seamo, saiu Alex Silva e assumiu Valdir Torres. Já o chefe da CPL, Francisco Lucena, deu lugar para Luís Carlos, sendo o ex-adjunto da Procuradoria-Geral do Município.

As mudanças fazem parte de um planejamento para a readequação da equipe, visando otimizar ainda mais os trabalhos e atendimentos prestados à população.

O prefeito Assis Ramos afirmou que a substituição de secretários é uma situação normal. “Alguns serão candidatos e já iam mesmo sair, mudança vem atender uma necessidade de ajustes econômicos, na máquina municipal, que se encaminha para seu último ano da atual gestão”, enfatizou Assis.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo 010/2023, que formaliza a indicação da advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para exercer o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A matéria será encaminhada ao Poder Executivo e o governador Carlos Brandão (PSB) deverá fazer a nomeação.

A votação foi aberta e nominal. Logo após a conferência dos votos, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou o Decreto Legislativo, oficializando a indicação de Flávia Gonzalez Leite para a vaga na Corte de Contas, em razão da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.

Flávia Gonzalez Leite, que acompanhou a votação no Plenário Nagib Haickel, agradeceu a confiança dos parlamentares e do governador Carlos Brandão (PSB) pela indicação. Ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

“Quero externar minha profunda gratidão a essa Casa Legislativa. O trabalho de Vossas Excelências pelo Maranhão muito nos honra. Agradeço à presidente Iracema pelo apoio e colaboração de sempre. Essa vitória é do TCE e de todo o nosso estado, que vai contar com sua primeira representante feminina no âmbito da Corte de Contas Estadual. Eu me comprometo a dignificar essa missão”, declarou.

Nesta terça-feira (05) a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) participou de uma reunião crucial na Secretaria de Estado de Cidades (Secid), discutindo melhorias de infraestrutura para Paço do Lumiar. A gestora esteve acompanhada do secretário de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Neto.

O foco central da audiência foi a apresentação e agilização de um pacote de obras que trará melhorias substanciais à cidade. Essas intervenções, fruto de convênio com o Governo do Estado, incluirão a pavimentação de diversas ruas e bairros, com instalação de blocos e meio-fio.

Na semana passada, Paula Azevedo visitou áreas que serão pioneiras nas melhorias. Agora, aguarda a liberação da Secid para o início efetivo das obras. O engenheiro apresentou os projetos das ruas e avenidas que receberão pavimentação com blocos.

A prefeita destaca que essa iniciativa “trará benefícios significativos às famílias locais, melhorando não apenas o tráfego, mas também a qualidade de vida dos cidadãos luminenses”.

Para dar melhores condições de trafegabilidade, acesso, conforto e comodidade à população, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), segue levando melhorias para a malha viária em diversos bairros e localidades. Como parte dos investimentos feitos para a modernização urbana, as equipes de serviços atuaram no fim de semana na pavimentação das avenidas 02, 10 e 15, juntamente com as ruas 120 e 128 no Maiobão.

A chegada do asfalto assegura mais conforto para quem circula pelas ruas do município com os seus veículos. As obras garantem mais segurança para o tráfego e também para os pedestres, além, claro, de impulsionar a economia e melhorar o aspecto da cidade para os cidadãos e visitantes.

É com esse pensamento que a Administração Municipal, sob a liderança da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), tem trabalhado com o pacote de recuperação de ruas e avenidas para
para melhorar a vida dos moradores, comerciantes e de todos que trafegam pelo local.

“Estamos empenhados em levar infraestrutura e dignidade aos luminenses. Cada rua recuperada é um passo em direção a uma Paço do Lumiar mais acessível, segura e com qualidade de vida para todos,” disse Paula.

A Semiu, comandada pelo engenheiro Walburg Neto, destaca que as equipes seguem trabalhando na recuperação de pavimento em diversos locais da cidade, de acordo com o cronograma de ações montado para melhor atender a população, após parceira administrativa firmada com o Governo do Estado. “Nosso trabalho é contínuo. Com isso, reforçamos o compromisso da gestão municipal no cuidado e investimentos nos bairros”.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), entregará, nesta terça-feira (5), às 8h, a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco, que foi reformado e ampliado para melhor atender aos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes. Com um espaço mais amplo e moderno, o setor de Saúde da Casa passará a contar com 17 especialidades, além da oferta de exames laboratoriais e de imagem, incluindo de alta complexidade.

Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.

Segundo a diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, Ana Lúcia Rocha, o carro-chefe do setor é a Medicina do Trabalho, com foco na prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores e seus dependentes. Além disso, toda a estrutura foi ampliada e modernizada para receber as novas especialidades e oferecer um atendimento de qualidade.

“Conseguimos organizar os serviços e ampliar os atendimentos, pois é uma demanda da presidente Iracema Vale que o setor funcione efetivamente. O nosso carro-chefe, na verdade, é a Medicina do Trabalho. Teremos agora uma médica do trabalho e todos os servidores poderão fazer aqui os exames admissionais, periódicos, e caso precise, demissionais, entre eles audiometria, espirometria e colposcopia”, completou.

Entre as novidades, estão ainda a realização de exames laboratoriais e de imagem no próprio setor de Saúde da Alema, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética, além dos exames oftalmológicos.

A Farmácia foi ampliada, garantindo o acesso a mais medicamentos. A Enfermaria também foi modernizada, bem como as salas onde são realizados os atendimentos odontológicos, com a aquisição de novas cadeiras e equipamentos.

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na manhã desta quarta-feira (29), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale” ao cantor e compositor Antônio Cleber Lima de Carvalho, conhecido por Tom Cleber. A honraria foi proposta pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

O ato solene foi presidido pelo deputado Arnaldo Melo (MDB) e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Também prestigiaram o evento o prefeito de São João dos Patos, Alexandre Magno; o vereador Jardel Silva; os pais de Tom Cleber, Antonio Alves de Carvalho e Terezinha Lima de Carvalho, familiares, admiradores e convidados.

Justa homenagem

Em sua saudação ao homenageado, Rodrigo Lago afirmou que Tom Cleber é um propagador da cultura maranhense. “É uma justa homenagem que o Poder Legislativo presta a esse grande nome da música popular maranhense. Ele eleva a cultura de nosso estado. Ele tem encantado muitos corações Brasil afora com o seu talento. E o Poder Legislativo Estadual o reverencia com esta comenda”, destacou.

Arnaldo Melo disse que a Assembleia Legislativa do Maranhão está em festa. “Este cidadão presta um serviço muito grande à música popular brasileira e maranhense. Ele traz muita alegria e felicidade a milhões de brasileiros e, principalmente, maranhenses. É um artista altamente qualificado. É merecedor dessa justa homenagem do Poder Legislativo Estadual”, acentuou.

Neto Evangelista ressaltou a contribuição de Tom Cleber para a cultura maranhense. “Tom é uma figura maranhense que merece todo destaque e respeito da população maranhense. Ele leva o nome do Maranhão para todo o país. A Assembleia Legislativa faz justiça, neste momento, em reconhecer Tom Cleber como um dos que propagam nossa cultura, com sua leveza e bela voz”, salientou.

Gratidão

Em seu pronunciamento, Tom Cleber disse que só tem gratidão por tudo que tem acontecido em sua vida. “Gratidão à Assembleia Legislativa por esse reconhecimento. Gratidão aos meus conterrâneos patoenses, todos meus familiares e amigos que me deram apoio para seguir essa luta. De forma especial, gratidão ao ex-deputado João Evangelista, pai do deputado Neto Evangelista, que me deu uma ajuda incrível quando estava iniciando minha carreira”, afirmou.

Trajetória

Tom Cleber é filho de São João dos Patos, sendo o segundo de uma família de seis irmãos.  Há 30 anos, gravou seu primeiro disco como cantor e compositor, ainda em formato LP. Sua carreira artística atingiu o auge em 2003, com o CD ‘Tom Cleber, Voz e Violão’. Conquistou quatro discos de ouro, sendo nacionalmente reconhecido pelo seu trabalho como cantor e compositor. Hoje, é um nome de destaque da música popular brasileira e maranhense.

Compromisso com o munícipe e maturidade política. Por pensar desta forma, é que a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) recebeu com muita tranquilidade a presença do advogado e empresário Fred Campos na reunião em que a gestora teve na manhã desta segunda-feira (27), no Palácio dos Leões, com o governador Carlos Brandão (PSB).

“O coletivo precisa se sobrepor ao individual. Como gestora, estou pensando em cada cidadão e cidadã luminense. Almejo ver nossa cidade continuar avançando. Estamos aqui para formalizar, apenas, o pacote de obras em infraestrutura e educação que serão entregues para beneficiar Paço do Lumiar”, pontuou a prefeita.

Na 6ª maior cidade do Estado, assim como nas demais do país, houve uma redução nos repasses federais que ultrapassam R$ 30 milhões de reais. No entanto, com força política e articulação entre os poderes, a prefeita formalizou esse encontro para que novas obras possam ser entregues.

Entre as benfeitorias, foi anunciada a conclusão da reforma da escola CAIC – UEB Gonçalves Dias, no Maiobão, entrega de bloquetamento, repavimentação de novas ruas, entre outras que serão anunciadas em breve. Evidenciando respeito à maior liderança política luminense, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) e o deputado federal Rubens Júnior (PT) estiveram acompanhando o ato.

ELEIÇÕES 2024-
O governador sabe que na esfera municipal, Fred e Paula são adversários declarados. Diante dos dois aliados, já que ambos estiveram ao lado de Brandão na eleição vitoriosa de 2020, o mesmo externou o desejo de uma possível união e a vontade de candidatura única no grupo, o que foi rechaçado. A prefeita não firmou aliança política com Fred Campos.

Na ótica da gestora, a reunião teve um único intuito: o melhor para Paço do Lumiar. “Foi um momento importante com o Governador. Estive com nossos aliados e empresários da cidade com o objetivo exclusivo de trazer recursos que beneficiem o povo luminense”, finalizou Azevedo.

Preocupado com as questões de acessibilidade, o deputado estadual Júnior França (PP) apresentou Indicação à Mesa Diretora para que seja encaminhado ofício ao superintendente do Banco do Brasil para que adote medidas necessárias ao atendimento da Lei 4.169/62, que estabelece o uso do método Braille para comunicação por escrito e leitura nas transações bancárias perante cegos em todas as agências do Maranhão.

Apesar de ser direcionado a uma instituição financeira, o parlamentar diz que a intenção é cobrar para que esta medida seja exigida de todos os demais bancos. No cenário político atual, a inclusão social é uma pauta cada vez mais relevante, e a acessibilidade é um dos pilares fundamentais para garantir que todos os cidadãos tenham direitos iguais.

Júnior França apresentou essa indicação legislativa propondo a obrigatoriedade da utilização do método Braille por parte das instituições bancárias. O deputado argumenta que essa medida não apenas atende aos princípios de igualdade e acessibilidade, mas também representa um avanço na promoção da inclusão e no respeito aos direitos das pessoas com deficiência visual.

Necessidade da inclusão

A deficiência visual é uma realidade para muitos cidadãos, e a falta de acessibilidade nos serviços financeiros pode se tornar uma barreira significativa para essas pessoas. O método Braille, sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão, é uma ferramenta valiosa para promover a inclusão, permitindo que esses indivíduos tenham acesso a informações financeiras de forma independente.

“Este é um passo significativo em direção à construção de uma sociedade mais inclusiva. A adoção do método Braille pelos bancos não apenas atende a uma demanda essencial de acessibilidade, mas também reforça o compromisso do setor financeiro com a promoção de direitos igualitários para todos os cidadãos. Agora, cabe às autoridades e às instituições envolvidas trabalharem juntas para transformar essa proposta em uma realidade que beneficie toda a sociedade”, disse Júnior França.

O problema do aumento da poluição do ar em São Luís, com ultrapassagem dos padrões legais, foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (27), no programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia.

Durante o programa, o advogado e ativista ambiental Guilherme Zagallo, integrante do Movimento de Defesa da Ilha, fez uma explanação sobre dados que apontam a elevada emissão de poluentes na atmosfera provocada por empreendimentos industriais instalados em São Luís.

Ao ser entrevistado pela radialista Maria Regina Telles, Guilherme Zagallo observou que a ausência de fiscalização contribui para agravar a poluição do ar na medida em que a situação é desconhecida da população ludovicense. “Nós, hoje, estamos em nível de emergência. Nós entramos 589 vezes em nível de emergência, que é o pior do pior de todos os índices ambientais. Nós vivemos em estado de emergência e isso é desconhecido da população”, assinalou.

Zagallo explicou que, atualmente, há seis estações públicas de monitoramento do ar em São Luís – cujos dados podem ser acessados através da internet -, localizadas no Anjo da Guarda, Santa Bárbara, Vila Maranhão, Vila Sarney, Pedrinhas e Coqueiro.

Advogado trabalhista há 30 anos, agora dedicado à causa ambiental juntamente com um grupo de ativistas sociais, Guilherme Zagallo foi enfático ao afirmar que o aumento da população do ar em São Luís “é um problema grave, porque afeta muito a saúde e a vida das pessoas”.

Zagallo alertou que as pessoas estão morrendo de forma silenciosa, por conta dos atuais níveis de contaminação do ar em São Luís, que hoje são maiores do que Cubatão, cidade paulista que se tornou famosa por conta da poluição.

Durante a entrevista, Zagallo fez um relato pormenorizado de estudos que revelam altos níveis de poluição do ar na capital maranhense, principalmente dióxido de enxofre, ozônio e óxidos de nitrogênio.

“Lamentavelmente, nós temos uma situação de calamidade ambiental em São Luís. Em 2022, nós entramos 589 vezes em nível de emergência. Todos somos impactados por essa poluição que vai para a atmosfera. Essa poluição do ar causa também a contaminação das águas e da fauna aquática por metais pesados, com graves prejuízos para toda a nossa população”, declarou o advogado.

Ele observou que a sociedade precisa ser conscientizada sobre este problema para poder exigir o cumprimento da lei e das normas ambientais tanto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quanto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

“É inadmissível que tenhamos padrões ambientais ultrapassados – noventa e três vezes acima do limite máximo permitido, e mais de um nível de emergência por dia, sem adoção de medidas proporcionais à intensidade desse dano ambiental. Isso significa a identificação das fontes, aplicação de multas, revisão de licenças ambientais já concedidas, determinação de medidas reparatórias, monitoramento epidemiológico das comunidades mais afetadas”, frisou Zagallo.
Ele declarou que o principal problema da poluição do ar em São Luís é o dióxido de enxofre, oriundo da queima de carvão mineral utilizado por indústrias instaladas na área do Distrito Industrial, nas proximidades da Baía de São Marcos.

“Essa poluição do ar já contaminou as águas superficiais, subterrâneas e da baía de São Marcos com metais pesados, contaminando peixes, caranguejos, siris e outros frutos do mar, o que amplia o impacto dessa verdadeira calamidade ambiental para todas as pessoas que vivem na Ilha de São Luís.
O advogado cobrou a realização do monitoramento epidemiológico das comunidades mais impactadas pela poluição do ar e da água, revisão das licenças ambientais já concedidas e aplicação das medidas legais para retornar os níveis de poluentes aos limites permitidos, a exemplo de aplicação de multas, redução de produção, suspensão de licenças e ações reparatórias.

“Estamos precisando de monitoramento epidemiológico, pois as pessoas estão adoecendo e até morrendo”, ressaltou Zagallo, acrescentando que já há estudos com comprovação científica do aumento expressivo da mortalidade por doenças respiratórias no período de 2008 a 2018, que coincide com o crescimento explosivo das emissões de poluentes atmosféricos, sobretudo pela queima em larga escala de carvão mineral por indústrias.

Segundo Zagallo, também foi comprovado quantitativamente o aumento das internações por doenças respiratórias. Para ele, o crescimento industrial de São Luís está impondo um preço elevado de vidas humanas perdidas prematuramente.