O professor do IFMA e pré-candidato a deputado federal pelo Maranhão Wesley Sousa apresentou uma proposta que pode mudar a realidade de milhões de gestantes brasileiras: em vez de esperar meses por uma decisão judicial enquanto o pai some, o Estado adianta o dinheiro para a mulher, e cobra depois de quem deve.

A Lei de Proteção à Gestante e Responsabilização Paterna, de autoria de Wesley Sousa, cria nove mecanismos de proteção que vão desde o adiantamento financeiro imediato até a tipificação penal do abandono gestacional.

No Maranhão, onde 53% dos lares são chefiados por mulheres, o tema é especialmente urgente. No Brasil inteiro, mais de 10 milhões de lares são chefiados por mães solo e 173 mil crianças nasceram em 2023 sem o nome do pai no registro.

O projeto prevê decisão judicial em 72 horas, rede de apoio psicológico e jurídico gratuito, cadastro nacional de devedores com bloqueio de CPF e passaporte, e pena de até 2 anos para quem abandona a gestante sabendo da gravidez.

Wesley, que é filho de mãe solo, afirma que a proposta nasce da sua própria história: “Nenhuma mulher deveria enfrentar sozinha o que deveria ser responsabilidade de dois.”