A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (18), o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2 de fevereiro a 13 de julho. O objetivo é fornecer informações sobre a quantidade de proposições e a situação delas, em uma análise de conjuntos definidos por proponente e por tipo de proposição.

De acordo com o relatório, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.

“Ao longo desse período foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, resultando em proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas”, afirmou o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

O relatório informa, ainda, que quatro Frentes Parlamentares foram instaladas no período e estão em andamento na Casa: Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

No documento, também constam proposições apresentadas pelo Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. As matérias são separadas por tipo e por situação.

O relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, aponta o trabalho realizado pelas comissões permanentes da Alema, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O spoiler do pré-candidato a prefeito de São Luís, Paulo Victor (sem partido), foi claro, e 4 de agosto deve ser a data de filiação do pré-candidato ao PSDB, tudo com a benção do governador Carlos Brandão.

Em suas redes sociais, PV postou um vídeo no qual um tucano aparece sobrevoando o céu.

O vídeo termina com a frase “Os tucanos estão chegando. 4 de agosto”.

Como todos sabem, o tucano é o mascote do PSDB.

Spoiler compreendido com sucesso.

PAÇO DO LUMIAR – A prefeita Paula Azevedo (PCdoB) visitou, nesta segunda-feira, cinco escolas municipais de Paço do Lumiar, para chegar de perto como está a estrutura, prestação de serviços e preparativos para o retorno das aulas no segundo semestre, que ocorrerá no dia 2 de agosto.

A visita foi acompanhada de Yanne Pessoa e Quênia Guimarães, Secretária Municipal de Educação e Secretária Adjunta Municipal de Educação, respectivamente.

Ali, face a face com gestores, as autoridades municipais constataram a necessidade de algumas manutenções e ações para preparar o ambiente escolar e minimizar o máximo possível possíveis evasões. “Hoje nós visitamos essas escolas com o objetivo muito claro: proporcionar a melhor volta às aulas possíveis aos nossos estudantes. Pudemos ver de perto o estado das escolas e constatamos que algumas necessitam de suporte como mobília e limpeza da área, por exemplo. Ainda nas próximas semanas resolveremos essas pendências”, disse a Prefeita Paula Azevedo.

Para a Secretária Yanne, essas visitas surpresas auxiliam numa melhor compreensão da realidade escolar. “Nossa gestão tem como compromisso estar cada vez mais perto dos alunos, professores, gestores e toda a equipe escolar. Assim poderemos compreender as suas necessidades e nos preparar para atender cada uma delas da melhor maneira”, enfatizou a Secretária Yanne.

As escolas visitadas foram: UEB Vereador José Vicente Pires Sampaio (Anos iniciais), UEB Roberto Macieira (Educação infantil), UEB Nascimento Morais (Anos iniciais), UEB Luís Pires da Fonseca (Anos finais) e UEB Geralda Melo (Educação infantil).

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, por meio da Resolução Administrativa 976/2023, os nomes dos deputados que integrarão a Comissão de Representação Interna, designada para atuar durante o recesso parlamentar.

O período de recesso vai até o dia 31 de julho de 2023.

Conforme o documento, foram designados os deputados Wellington do Curso (BPD-PSC), Ricardo Rios (PCdoB), Neto Evangelista (UNIÃO), Solange Almeida (PL) e Ana do Gás (PCdoB).

A Comissão de Representação Interna ficará responsável pelas questões inadiáveis surgidas durante o recesso, atendendo ao disposto na Constituição Estadual.

Os parlamentares terão o papel de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.

Alunos do Projeto K.asting Kids visitaram as instalações da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (12). A iniciativa é fruto do programa ‘Visita Cidadã’, da Escola do Legislativo, que objetiva aproximar os estudantes da Casa do Povo.

Durante a visita, eles ouviram uma rápida explicação sobre o funcionamento do Parlamento Estadual e conheceram a estrutura do Parlamento. Logo em seguida, os alunos visitaram o Complexo de Comunicação e tiveram a oportunidade de conhecer a rotina da redação, bem como os bastidores da TV e Rádio Assembleia, além de conversarem com alguns apresentadores e repórteres da Casa.

Para o subdiretor de TV e Rádio da Alema, jornalista Juraci Filho, é muito importante que a Assembleia proporcione essa interação com as crianças. “Conhecer a comunicação pública, esse instrumento tão significativo para a divulgação das atividades parlamentares realizadas nesta Casa, será uma experiencia incrível para estes alunos”, explicou.

Orientados por um roteiro previamente estabelecido, os alunos foram recepcionados pela coordenadora de jornalismo da Assembleia, Eliene Pinheiro, que fez uma breve explanação sobre o processo de criação de conteúdo, apresentação de programas e transmissão ao vivo das sessões plenárias. Eles ainda participaram do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

A idealizadora do projeto, jornalista Karla Bianca, explicou que o K.asting Kids é um treinamento infantil com foco em TV e Novas Mídias, Empreendedorismo Infantil e Inclusão Digital, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“O projeto é dividido em módulos com duração de um ano e aborda métodos de jornalismo com dicas em Apresentação de TV, Entrevista, Cobertura de Eventos, Reportagem e outros. Estamos na fase final desta turma, por isso, visitamos as principais emissoras de Rádio e TV da capital, para que os participantes acompanhem a realidade da profissão”, frisou.

A estudante Drika Rodrigues, de 9 anos, afirmou que achou tudo muito interessante. “Gostei porque vi muitas coisas legais e que chamam muito a atenção, como, por exemplo, a apresentação do programa da rádio, que foi ao vivo”, disse.

Já a aluna Di Maria, 13 anos disse que a experiência foi inesquecível. “A gente conheceu toda a equipe do Complexo de Comunicação da Assembleia, o espaço é muito bem projetado e, fora isso, fiquei encantada com os estúdios dos programas e as salas de edições da TV”, concluiu.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio das ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), implantou um novo serviço especializado para atender pessoas em situação de rua. A inauguração do novo equipamento, chamado de Centro POP, ocorreu na manhã desta terça-feira (11), na Av. 13, no Maiobão. O Centro POP poderá abrigar até 40 usuários em sistema rotativo.

Estiveram presentes na inauguração a Prefeita Paula Azevedo, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Suely Abreu, o Presidente da Câmara Municipal Jorge Maru, o Promotor de Justiça Dr. Marco Aurélio Ramos Fonseca, representando a Promotoria de Justiça e o Ministério Público (MP), além do Secretário Adjunto Municipal de Desenvolvimento Social Lívio Rocha.

Durante a inauguração, a Prefeita Paula lembrou que o novo espaço é destinado a promover a reintegração social e o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito para com estas pessoas. “A situação de rua é uma vulnerabilidade muito extrema ao qual o ser humano pode se encontrar, mediante diversos fatores. E, para abandonar essa situação, a pessoa precisa de apoio, de carinho, cuidado, se sentir útil, importante, amado! Esse é o objetivo deste nosso espaço: dar oportunidade para que os usuários possam buscar ou retomar a direção da sua vida e retornar ao convívio social, ao seio de sua família se for este o caso”, definiu a Prefeita Paula.

A Secretária Suely explicou que este tipo de abordagem é perfeitamente possível devido a ampla estrutura apresentada pelo Centro POP. Emocionada em seu discurso de entrega do equipamento, ela reforçou que não se trata de assistencialismo, mas sim de uma das etapas da política de assistência, onde os usuário do serviço, além do abrigo, encontrarão locais para banho, produtos de primeira necessidade para a higiene e a oferta de alimentação regida por três refeições diárias: café da manhã, almoço e jantar (essa duas últimas por meio de parceria junto ao restaurante popular). Ela também salientou que paralelo a este cuidado, o Centro POP de Paço do Lumiar avaliará e acompanhará caso a caso os usuários para retirada de documentos e garantia de outros benefícios.

“De onde vem, o que pretendem, o porquê de estarem na rua, projeto de vida, se necessita de atendimento de saúde, se tem documentação, se tem direito a benefícios, estas serão algumas das preocupações das equipes que farão a abordagem, para que se possa conhecer aquele usuário, dando encaminhamento adequado para que aquela pessoa em situação de rua, possa deixar esta condição na qual se encontra”, enfatizou a Secretária Suely.

Milton Xavier (46), foi o primeiro usuário a procurar e a usufruir dos serviços ofertados já a partir desta manhã de inauguração. Ele, que se encontra em situação de rua há alguns anos, disse que o centro vai ser de muita valia para ajudá-lo a rever o que ele mais deseja no momento, que são seus documentos.

“Eu digo que as pessoas que precisem, procurem esta casa que abriu hoje, inaugurada pra nós! Aqui tem a comida, lavagem de roupa, tem acolhimento, tem o que você precisar ao tempo e a hora” declarou Milton.

O que é o Centro POP?

O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, É ligada ao órgão gestor da política de Assistência Social em Paço do Lumiar, no caso a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES).

Trata-se de um espaço de referência para o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade, convívio social, e respeito para com as pessoas em situação de rua.

Onde funciona?

O Centro Pop funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Av. 13 no Maiobão, próximo a Maternidade de Paço do Lumiar.

Serviços ofertados?

O centro proporciona acolhimento e atendimento à população em situação de rua, ofertando local para higiene pessoal (banho e produtos de primeira necessidade), alimentação (café da manhã, almoço e jantar), acompanhamento em abordagem social, por meio de equipe especializada.

Na atenção ofertada no Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua deve-se proporcionar vivências para o alcance da autonomia, estimulando, além disso, a organização, mobilização e a participação social.

Nesta sexta-feira (7), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Maiobão, CAPS II, recebeu a visita de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde, para implantação do SISMental, um software que gera uma ampla avaliação e monitoramento do Programa de Saúde Mental, inserido na Atenção Básica de Paço do Lumiar.

Com o SISMental, será possível acompanhar melhor todos os pacientes em atendimento na rede pública, como explica Diego Raí de Azevedo Costa, Coordenador do Caps II. “É uma excelente ferramenta de gestão. Nós passamos a ter todas as informações do paciente e podemos fazer esta troca com outras unidades, como o Hospital Nina Rodrigues e vice-versa”, disse o Coordenador Diego Raí.

Os funcionários do CAPS II vão passar por treinamento para operar o sistema, com apoio da Secretaria de Estado de Saúde. “Nós estamos fazendo a implantação do SISMental, que define o perfil epidemiológico dos usuários do Sistema de Saúde Mental. A partir deste prontuário eletrônico específico, poderemos ter informações mais rápidas e mais precisas, que facilitam a definição de qual plano municipal de Saúde Mental para atender. Ele é disponibilizado gratuitamente aos municípios do Maranhão”, explicou Ronaldo Pereira, coordenador do SisMental do Maranhão.

O CAPS II foi totalmente revitalizado em abril deste ano, pela gestão Paula Azevedo. São atendidos em média 300 pacientes. A Coordenadora Geral da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, que está visitando o Maranhão, para aproximar o Ministério da Saúde e expandir os serviços de Atenção Psicossocial. “Essa visita é importante para conhecer a rede e entender melhor os desafios, para que esta expansão possa acontecer de forma mais qualificada. Aqui em Paço do Lumiar, o espaço está impecável. Fiquei encantada também com a apresentação do Bumba-Boi, porque o campo da valorização da cultura e das tradições faz parte é importante para a inclusão dos usuários do sistema de saúde mental”, avaliou a Sra. Neli de Almeida, representante do Ministério da Saúde.

Para a Secretária Municipal de Saúde Danielle Oliveira, a instalação da plataforma vai contribuir para conhecer melhor as questões relacionadas aos problemas de saúde mental dos usuários de Paço do Lumiar. “A implantação dos SISMental e do matriciamento no município, ela amplia a assistência do atendimento à saúde mental para a população, até porque tem sido crescente a procura pelos serviços nos últimos anos, com a reforma e ampliação do CAPS II, a criação de duas salas de atendimento TEA, mais um ambulatório de saúde mental. A implantação de um sistema que possa facilitar esta troca de informações, é benéfica porque eu consigo dar uma resposta mais rápida para a população, dar continuidade com segurança no tratamento dele, sem deslocar o paciente sem necessidade”, pontuou a Secretária Danielle.

A utilização do SISMental não gera custo para o município e proporciona vários benefícios. Não há necessidade de aplicativo ou programa que comprometa a memória do computador. O software identifica o usuário, gera estatísticas como faixa etária, sexo, tipos de transtornos, e número de pacientes, entre outras questões.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta sexta-feira (7), o 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís (COMADESL), no Multicenter Sebrae. Apoiado pela parlamentar e pela deputada Mical Damasceno (PSD), o evento está entre os maiores da juventude evangélica no estado. Também presente o deputado Neto Evangelista (União Brasil).

Com o tema “Juventude pentecostal cheia do Espírito Santo”, a programação foi composta por palestras, ministrações e louvores e contou com a presença de milhares de jovens. A presidente do Parlamento Estadual adquiriu sete mil cadeiras como forma de apoiar a realização do evento, que seguirá até amanhã (8), no Pavilhão de Eventos.

“Me sinto honrada em prestigiar esse momento de manifestação de fé, no qual estamos reunidos com a missão de agradecer e louvar o nome de Deus. Agradeço a deputada Mical pelo convite e parabenizo pelo lindo evento. Essa é uma causa abraçada com muito carinho por ela e garanto que é alguém com quem vocês podem contar”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, os projetos voltados para jovens merecem apoio e incentivo. “Na minha carreira política sempre tive um olhar muito carinhoso para a juventude. Quando fui prefeita, dediquei parte da minha gestão a projetos desenvolvidos para os jovens da minha região. Garanto que, hoje, aqui, vocês estão no melhor lugar que poderiam estar”, salientou.

A deputada Mical Damasceno acrescentou a importância do contato dos gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade. “É um evento voltado para os jovens, onde muitos estão aqui para reforçar e renovar suas forças espirituais. Agradeço o apoio da nossa presidente e também do Governo do Estado, que nos ouviu e colaborou para que esse evento acontecesse”, afirmou.

Presidente da Câmara de São Luís é apontado como um dos nomes mais próximos do governador Carlos Brandão, o vereador Paulo Victor mostrou como político de respeito age.
Nesta terça-feira (04), PV anunciou que após três anos nas fileiras do PCdoB, deixará o partido.
Nas redes sociais, Paulo Victor fez questão de expressar sua imensa gratidão pelos líderes que o acolheram no partido.
“Recebi hj a autorização para desfiliação do PCdoB com o coração cheio de gratidão. Agradeço o ministro @FlavioDino , que me fez o convite para ingressar no partido há 3 anos, o pres. estadual @marciojerry e o municipal @_JulioPinheiro pela confiança e respeito de sempre”, disse.
PV deve anunciar sua nova casa ainda essa semana, e nos bastidores, os partidos mais cotados são MDB e PSDB, da base brandonista.

Nesta quinta-feira (29), Dia de São Pedro, os brincantes do São João marcaram presença na Praça da Família, no Maiobão, e na Praça Nossa Senhora da Luz, na Sede. As brincadeiras animaram a plateia com uma vasta programação que durou a noite toda.

Satisfeita em ver a população luminense prestigiando o Maior São João já realizado em Paço do Lumiar, a Prefeita Paula Azevedo (PCdoB) falou da importância do incentivo à cultura local.

“Estamos chegando na reta final das festas juninas do nosso município com a certeza que fizemos um bom São João, com boa parte das brincadeiras locais, valorizando nossos artistas luminenses. Além disso, a festa gerou emprego e renda para milhares de famílias. Parabéns a todos os envolvidos nesta grande festa”, pontou a prefeita Paula.

No dia de São Pedro, se apresentaram pela Praça da Família as brincadeiras Catarina e a Promessa para São João; Bom-Meu-Boi de Matraca do Maiobão; Bom-Meu-Boi de Matraca do Iguaiba; Carimbó de Andrelina; Cacuriá Menina Sapeca; Bumba-Meu-Boi da Maioba e encerrando a noite Taty Pereira animando a multidão.

Ainda nesta noite iluminada, a barraca Voluntariado de Obras Social (VOS), da Prefeitura de Paço do Lumiar, foi comandada esta noite pelo Gabinete da Prefeita.

Além de secretários municipais, outras autoridades prestigiaram o evento, entre eles, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que frisou a cultura luminense enraizada nas manifestações culturais como o São João. “Muito bom estar nessa noite de São João aqui em Paço do Lumiar prestigiando as manifestações culturais do município ao lado da prefeita Paula Azevedo”, declarou o deputado federal.

O deputado estadual Rodrigo Lago também, também presente, manifestou sua satisfação em prestigiar o São João de Paço do Lumiar organizado pela prefeita Paula Azevedo. “Feliz em estar nesse dia de São Pedro prestigiando o São João ao lado da prefeita Paula Azevedo”, disse o deputado estadual.