O deputado federal Junior Lourenço (MDB) esteve neste domingo (03), no município de Buriti Bravo, onde ao lado do pré-candidato a deputado estadual Glaydyson Rezende, cumpriu intensa agenda com a prefeita Luciana.

Na primeira parada, graças a recursos de emenda parlamentar do deputado Júnior Lourenço, dezenas de famílias de agricultores foram beneficiados caixas d’água e kits de irrigação, equipamentos importantes que vão ajudar na produção agrícola.

Durante visita a feirinha bravense, Júnior Lourenço viu de perto, trabalhadores beneficiados com outra ação, barracas para as feiras, também doadas através das emendas parlamentares de sua autoria. “Fico especialmente feliz em contribuir com muitas famílias levando, que porém, através desses equipamentos, garantir renda extra para suas casas.” Disse o deputado.

Junto com a comitiva da prefeita, o deputado federal participou da festa das mães, onde foram sorteadas geladeiras, fogão, uma moto zero km e vários eletrodomésticos.

Para finalizar a agenda na cidade, a prefeita Luciana realizou um grande encontro de lideranças, com participação especial do vice- prefeito, vereadores e todo o grupo da prefeita.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reuniu-se com pré-candidatos da Federação Renovação Solidária – bloco formado pelo Partido Renovação Democrática (PRD) e o Solidariedade -, em um encontro para alinhamento político e fortalecimento do trabalho conjunto para o processo pré-eleitoral.

A reunião, na noite desta segunda-feira (4), contou com a participação de nomes que integram a chapa da federação, entre eles o presidente estadual do bloco, deputado federal Marreca Filho; Márcio Honaiser, Dr. Antônio Borba, Marcos Caldas, Mayane Martins, Geridiane Oliveira, Vânia Pimentel, Bianca Ferraz, Bianca Ribeiro, Soraya Pereira, Páblo Lima, Ribeiro Neto, Fábio Borjas, Julyfran Catingueiro, Daniel Barros, Manchinha, Luanda Palácio, Rayssa Campos, Leonardo Sá, Valdenio Caminha, Juliana Leite, Coronel Medeiros, Coronel Schnneyder, Sanquez, Tassio Pontual, Karina das Dindas e Louise Machado.

Durante o encontro, Orleans Brandão destacou a importância da união do grupo e do compromisso coletivo na construção de um projeto político consistente para o Maranhão. Ele ressaltou o papel de cada liderança no fortalecimento das propostas. “Quero agradecer pela confiança aos candidatos estaduais e federais, a todos vocês. Quando vejo esse grupo unido em torno de um projeto, eu entendo que também preciso dar a minha contribuição, somar esforços e caminhar junto”, afirmou.

Ele também enfatizou a disposição de manter diálogo próximo com os integrantes da federação. “Tenho o compromisso de, sempre que possível, conversar individualmente com cada um, ouvir, orientar e ajudar no que estiver ao meu alcance. Esse é um projeto coletivo, e o sucesso de vocês também é o nosso sucesso”, ressaltou.

Orleans Brandão relembrou parcerias construídas em diferentes municípios e destacou que a atuação conjunta tem gerado resultados concretos. “A maioria aqui eu já tive a oportunidade de conhecer de perto, de andar junto nas cidades, de construir parcerias importantes com prefeitos, vereadores e outras lideranças”, frisou.

Ao final, reforçou a continuidade do trabalho liderado pelo governador Carlos Brandão. “Seguimos juntos, com responsabilidade, confiança e a certeza de que estamos construindo algo maior”, concluiu.

A juíza Marcela Santana Lobo autorizou a saída temporária de 820 apenados da Grande Ilha de São Luís a partir das 9h desta quarta-feira (6), com retorno até às 18h do dia 12 de maio.

O benefício segue a Lei de Execução Penal e contempla detentos que atendem aos requisitos legais, como bom comportamento e cumprimento mínimo da pena. Durante o período, eles devem cumprir regras como permanecer no endereço informado, evitar festas e recolher-se à noite.

A magistrada também determinou que os presídios informem até o dia 15 de maio sobre o retorno dos beneficiados.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) abriu uma investigação e notificou a operadora Select Planos de Saúde e o Hospital São Domingos, após denúncias de suspensão de atendimentos a beneficiários no estado.

Segundo o órgão, consumidores relataram que deixaram de ser atendidos no hospital sem aviso prévio, o que causou transtornos e interrompeu o acesso aos serviços de saúde.

O Procon-MA iniciou a apuração do caso e determinou, de forma imediata, que as empresas garantam o atendimento aos pacientes. Isso pode ser feito com a retomada dos serviços no Hospital São Domingos ou com a disponibilização de rede credenciada equivalente.

“Estamos acompanhando o caso e tomando as devidas providências com rigor. A interrupção de serviços essenciais, como a assistência à saúde, sem a devida comunicação e sem alternativa adequada ao consumidor, infringe o Código de Defesa do Consumidor e prejudica famílias em um âmbito muito sensível”, destacou Ricardo Cruz, presidente em exercício do Procon-MA.

Além disso, o órgão solicitou que a operadora informe quais são os hospitais disponíveis na rede credenciada atualmente, quantos planos são oferecidos no Maranhão e como pretende reparar possíveis prejuízos aos consumidores.

Tanto o hospital quanto a operadora têm até cinco dias para responder aos questionamentos do Procon-MA. Caso não cumpram a notificação, podem responder por crime de desobediência.

A Justiça Eleitoral analisou duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) envolvendo o prefeito eleito de Estreito, Leoarren Túlio de Sousa Cunha, e a vice Irenilde Ribeiro da Silva, com desfechos distintos. Na AIJE nº 0600394-78.2024, proposta pelo partido Republicanos, o juiz eleitoral entendeu que não houve comprovação suficiente das acusações e julgou o pedido improcedente, mantendo os direitos políticos dos investigados.

Na decisão, o magistrado destacou que esse tipo de ação exige provas robustas, seguras e incontestáveis, por se tratar de processo que pode resultar em cassação de mandato e inelegibilidade. No caso, foram apontadas falhas na conexão entre vídeos, imagens e os fatos narrados, além da ausência de reforço por provas testemunhais, já que houve desistência de testemunhas por parte dos autores da ação.

Entre as acusações analisadas estavam suposto uso da máquina pública, promoção pessoal em eventos institucionais, distribuição de brindes, transporte de eleitores e reajuste salarial em período eleitoral. No entanto, a sentença concluiu que não havia elementos suficientes para comprovar abuso de poder ou condutas vedadas, reforçando que não se admite condenação baseada apenas em indícios ou suposições.

Apesar da improcedência nessa ação, a decisão também trouxe à tona outro processo conexo, a AIJE nº 0600392-11.2024, que teve desfecho mais severo. Nessa ação, o juiz reconheceu a existência de abuso de poder político e econômico, determinando a cassação dos diplomas e registros de candidatura de Leo Cunha e Irenilde Ribeiro, além de declarar a inelegibilidade do prefeito por oito anos.

O ponto central da condenação foi a entrega de uma ambulância no povoado Brejo da Ilha, que, segundo a decisão, foi acompanhada de churrasco, distribuição de bebidas e presença de elementos de campanha, configurando uma “logística orquestrada” para promoção eleitoral. A sentença também destaca que o veículo teria sido retirado da comunidade após o período eleitoral, reforçando o caráter considerado eleitoreiro da ação .

Com a decisão da AIJE nº 0600392-11, Leo Cunha passa a enfrentar a perda do diploma, do registro de candidatura e a inelegibilidade por oito anos a partir das eleições de 2024. Já a vice-prefeita teve o diploma e o registro cassados, mas não foi declarada inelegível, por ausência de comprovação do mesmo grau de responsabilidade individual exigido para essa penalidade.

Além das consequências na esfera eleitoral, o juiz determinou o envio do caso ao Ministério Público para apuração de possíveis atos de improbidade administrativa ou crimes. Com isso, o caso pode avançar para outras instâncias judiciais, ampliando os desdobramentos das investigações sobre a eleição municipal.

Aves apreendidas no Maranhão eram mantidas ilegalmente em cativeiro – Foto: Divulgação/Ibama

Uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizada nos biomas Amazônia e Cerrado no estado do Maranhão em abril, combateu tráfico, cativeiro ilegal e maus-tratos a animais silvestres.

A Operação Nêmesis, conduzida pela Superintendência do Ibama no Maranhão, com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA-MA), resultou na apreensão de 32 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro em diferentes municípios da região. Entre as espécies, havia papagaio (Amazona aestiva), coleirinha (Sporophila caerulescens) e bigodinho (Sporophila lineola).

Os espécimes apreendidos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama em São Luís, onde receberão tratamento e reabilitação, com posterior destinação visando sua reintrodução na natureza.

A operação está amparada na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008, que tipificam e sancionam condutas lesivas à fauna, prevendo, entre outras medidas, a apreensão de animais e a responsabilização administrativa e penal dos infratores.

As áreas fiscalizadas são estratégicas pela elevada biodiversidade, recorrência de ilícitos ambientais e pressão antrópica. A atuação integrada das instituições fiscalizadoras reforça a aplicação da legislação ambiental, contribuindo para a proteção da fauna silvestre e a preservação dos ecossistemas.

O pré-candidato a governador Orleans Brandão participou neste sábado (2) da abertura da programação festiva em comemoração aos 49 anos de fundação do bairro Coroadinho, reafirmando o apoio a iniciativas que promovem a cultura, o entretenimento e a geração de renda em São Luís. Atendendo a convite do vereador Nato Júnior, organizador da festa, ele foi recebido com muito carinho pelos moradores.

“Há quatro anos estabelecemos essa parceria com o vereador Nato Júnior, que tem sido um gigante como representante do Coroadinho e sempre contou com o apoio do governo Brandão. Além de oferecer entretenimento à comunidade, essa festa também gera renda para dezenas de pessoas que vêm aqui comercializar seus produtos e oferecer serviços. Viemos parabenizar esse bairro de gente trabalhadora, que sempre nos recebe com muito carinho, e ficamos felizes em ver a movimentação financeira que esse evento gera”, declarou Orleans Brandão.

A comemoração do 49º aniversário do Coroadinho acontece na praça do Viva Coroadinho, com programação evangélica no sábado e show com Silvano Sales no domingo. Organizador das festividades, o vereador Nato Júnior fez questão de agradecer a todos que confiaram em seu trabalho e são parceiros na construção de benefícios para a sua comunidade.

“A minha gratidão ao meu Coroadinho e a todos os parceiros que sempre estiveram conosco nessa caminhada. E Orleans tem sido um grande parceiro do nosso mandato, por isso o nosso carinho por ele, que mais uma vez esteve aqui presente em nosso bairro”, destacou Nato Júnior.

A Secretaria de Segurança do Maranhão iniciou, na sexta-feira (1º), a 3ª etapa da Operação Forças Integradas na região Leste da Grande Ilha de São Luís. A ação segue até domingo (3), com foco no combate ao crime e redução da violência.

Coordenada por Augusta Andrade, a operação usa mapeamento de ocorrências para direcionar o policiamento às áreas mais críticas. Já na primeira noite, foram 253 pessoas abordadas, 50 veículos fiscalizados, 16 estabelecimentos inspecionados, além de prisões, apreensão de arma e recuperação de veículo ligado a assaltos.

Entre os casos, houve prisão por tentativa de latrocínio na Forquilha e apreensão de carro usado em roubo na Av. São Luís Rei de França. A ação reúne cerca de 600 agentes, mais de 50 viaturas, drones e aeronave, com apoio da PM, Polícia Civil, Bombeiros, Perícia e CTA.

A operação segue com reforço no policiamento e ações integradas na capital.

Projeto de lei em tramitação na Câmara torna obrigatória a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para ingresso e permanência no serviço público municipal, incluindo servidores efetivos, comissionados e profissionais de instituições privadas que atuem em áreas como Assistência, Educação e Saúde com recursos públicos.

A proposta (PL nº 0069/2025), da vereadora Flávia Berthier (PL), está na Comissão de Constituição e Justiça e prevê a exigência do documento na admissão e a cada seis meses. O texto garante sigilo, mas proíbe a nomeação ou permanência de condenados por até oito anos após o cumprimento da pena.

A vedação inclui crimes sexuais, especialmente contra vulneráveis, e violência contra a mulher. O descumprimento pode anular a nomeação e gerar responsabilização. Em convênios, a irregularidade pode levar à suspensão de repasses públicos.

A autora justifica a medida como forma de reforçar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres diante do aumento da violência.

A segurança pública tem sido uma das principais bandeiras do mandato do deputado Catulé Júnior, seja por meio de pronunciamentos na tribuna ou pela articulação e garantia de investimentos voltados a área. Esse trabalho ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (1º), durante a entrega de viaturas policiais que reforçarão o policiamento em Caxias e em toda a região leste do estado.

A solenidade foi realizada no Comando Geral da Polícia Militar, em São Luís. “Hoje, nós fazemos aqui o que estamos fazendo durante todo esse tempo do nosso mandato parlamentar: trabalhando por você e pela segurança da nossa região. Estamos, junto com o nosso governador Carlos Brandão, fazendo a entrega de duas viaturas que servirão a Caxias e a todo o leste maranhense”, destacou o parlamentar.

Catulé Júnior ressaltou que novos reforços já estão previstos para os próximos meses, fruto de suas articulações e investimentos direcionados ao setor por meio de emendas parlamentares.  “Ainda nos próximos meses nós receberemos uma viatura blindada e mais quatro viaturas que serão destinadas à nossa cidade de Caxias e à nossa região leste do Maranhão. Isso é um compromisso do nosso mandato, um compromisso que eu tenho com você, de reforçar a nossa segurança, que é um tema tão vigente e tão necessário da nossa sociedade. Vocês podem continuar contando com o nosso trabalho porque o nosso destino é avançar”, afirmou.