Após a sessão do dia 22, o tribunal ainda tem mais duas sessões ordinárias nos dias 27 e 29 e encerrará os trabalhos com uma sessão extraordinária, na qual normalmente não há julgamento de processos, no dia 30.

O caso trata da reunião na qual Bolsonaro apresentou mentiras sobre as urnas eletrônicas a embaixadores em julho do ano passado. Além das discussões jurídicas sobre o tema, o julgamento deve se alongar porque o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, deve apresentar um voto extenso, de mais de 300 páginas.

Sempre há, no entanto, possibilidade de pedido de vista, o que paralisaria a análise do caso para que um ministro estude o processo com mais profundidade –ou simplesmente entenda que é necessário adiar o fim do julgamento.

*ENTENDA O JULGAMENTO QUE PODE TORNAR BOLSONARO INELEGÍVEL*

*Qual a ordem do julgamento?*

A ordem padrão de um julgamento no TSE começa com a leitura do relatório, que é um resumo das movimentações do processo e dos argumentos apresentados pelas partes.

Essa leitura, que será feita pelo corregedor-geral Benedito Gonçalves, pode ser dispensada caso o tribunal pretenda agilizar o julgamento.

Depois, serão concedidos 15 minutos para a defesa se manifestar a favor do seu cliente. No caso de Bolsonaro, quem deve fazer isso é o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que já foi ministro do TSE.

Também serão concedidos 15 minutos para a manifestação de quem apresentou a ação, o PDT. O advogado que representará o partido é Walber Agra. O Ministério Público Eleitoral também se manifestará por um tempo de 30 minutos.

É possível que, antes do início dos votos, os ministros discutam questões preliminares de cunho processual. Essas questões tratam, por exemplo, de alegações de nulidades levantadas pelas partes.

Depois, Benedito, o relator, irá iniciar a leitura do seu voto. Os demais ministros votam depois dele, e podem acompanhar ou divergir do seu entendimento.

*Quem apresentou a ação e qual seu foco?*

A Aije (ação de investigação judicial eleitoral) contra Bolsonaro que está mais adiantada foi apresentada pelo PDT -partido que tinha Ciro Gomes como candidato à Presidência. Ela tem como foco a reunião com embaixadores realizada pelo então presidente em julho do ano passado.

*O que é uma Aije?*

É uma ação eleitoral que pode ser apresentada até a data da diplomação do candidato. Ela pretende apurar condutas que possam afetar a igualdade de disputa na eleição, como abuso de poder econômico, de autoridade ou uso indevido dos meios de comunicação social em benefício de um candidato.

*Qual a punição?*

Se for declarado inelegível pelo TSE, Bolsonaro, 68, não poderá disputar eleições por oito anos –prazo que conta a partir da eleição de 2022. Advogados ligados ao caso avaliam que, se houver condenação, dependendo do entendimento da corte, haveria discussões sobre a possibilidade de ele voltar a disputar eleições em 2030 ou só em 2032.

Caso o entendimento do TSE seja de que Bolsonaro praticou ato de abuso de poder, ele ficaria barrado inclusive em 2030, já que, para essa condenação, a data da inabilitação começaria a contar a partir de janeiro de 2023. Num cenário menos desfavorável para o ex-presidente, em que ele seja condenado por conduta vedada, advogados dizem que haveria margem para discutir se Bolsonaro já poderia concorrer no pleito de 2030.

*O que foi a reunião com embaixadores?*

Em julho do ano passado, Bolsonaro convidou dezenas de representantes estrangeiros para falar sobre o sistema eletrônico de votação do país. O evento durou cerca de 50 minutos e foi transmitido pela TV Brasil. Na ocasião, a Secretaria de Comunicação do governo barrou a imprensa, permitindo apenas a participação dos veículos que se comprometessem a transmitir o evento ao vivo.

*Quais foram os ilícitos apontados pelo PDT na ação?*

O PDT diz que Bolsonaro praticou abuso de poder político, que ocorre quando o detentor do poder utiliza de sua posição “para agir de modo a influenciar o eleitor”, prejudicando a liberdade de voto. Além disso, afirma que fez uso indevido de meios de comunicação social -ao usar redes sociais para veicular ataques à integridade do sistema de votação. O partido aponta também que teria havido uso indevido do aparato estatal, pelo evento ter ocorrido no Palácio da Alvorada, com transmissão pela TV Brasil.

*O que alegou a defesa de Bolsonaro?*

Uma das linhas da defesa de Bolsonaro foi sustentar que as falas do evento foram feitas enquanto chefe de Estado e como ato de governo, tendo o objetivo de “dissipar dúvidas sobre a transparência do processo eleitoral”. Além disso, apontam que o público-alvo do evento não eram eleitores, mas pessoas sem cidadania brasileira.

Na noite deste sábado (17), uma grande festa marcou o terceiro dia de festejos juninos em Paço do Lumiar, no Arraial da Praça da Família, no Maiobão. As atrações reuniram milhares de pessoas, de todas as idades, que dançaram e se divertiram ao som de quadrilhas, cacuriá, tambor de crioula, dança portuguesa, e do bumba-meu-boi.

O Arraial da Praça da Família é uma realização da Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL) e conta com a parceria do Governo do Maranhão.

A Prefeita Paula Azevedo prestigiou a festa, ao lado do Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Leno Gouveia, e de outros assessores e secretários.

“A festa está bonita e tem reunido grande público aqui na Praça da Família. Com certeza, esse é o maior São João já realizado em Paço do Lumiar nos últimos anos. Estou feliz com as parcerias e a dedicação da equipe da SEMCEL para tornar possível esse grande evento. Ainda temos muitos dias de festa, venha e participe”, convocou a Prefeita Paula.

O Tambor de Crioula União de São Benedito foi a primeira atração da terceira noite de festejos na Praça da Família. Em seguida, a Quadrilha Junina Alegria Caipira levantou o astral dos brincantes. Na sequência, vieram a Dança Portuguesa Juventude de Portugal e o Cacuriá de Dona Teté. Pra fechar a noite, entraram no Arraial o Bumba-Meu-Boi de Upaon-Açu e do Maracanã.

“Temos festa garantida durante todo o mês de junho para a população de Paço do Lumiar, tanto na Sede quanto na Praça da Família. São várias atrações todas as noites, e para todos os públicos, com diversas barracas com bebidas e comidas típicas; e com a garantia de segurança para os brincantes”, destacou o Secretário Leno Gouveia, chamando todos para essa grande festa.

A eleição mais apertada da história do país, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou Jair Bolsonaro (PL) por um placar de 50,90% contra 49,10%, deixou também a população polarizada. Hoje, 29% dos brasileiros se dizem petistas convictos, e 25% se definem como bolsonaristas, de acordo com a pesquisa Datafolha publicada no sábado.

As cores, o brilho, a vivacidade das danças e o ritmo de todos os sotaques encantaram o público com a magia do melhor São João do Maranhão, na terceira noite do ‘Arraial da Assembleia’, realizado neste sábado (17).  Um dos destaques da noite foi Boi da Maioba, símbolo da cultura maranhense, que trouxe para o terreiro da Casa do Povo a contagiante batida de suas matracas, a envolvente cadência dos seus tambores e o canto fervoroso de seus brincantes.

A maratona de atrações começou com o Farró do Cabo Zé e sua pegada bem regional, seguido do Cacuriá do Jhon, com seu frenesi e gingado que encantam a todos. A animação continuou com os festejados bois Lendas e Magia, Tremor da Campina e Bumba Meu Boi da Madre Deus, que se apresentaram lindamente, proporcionando uma experiência memorável ao público e ressaltando a beleza e o esplendor dessa manifestação cultural única.

Já o show da Banda Reprise fez todo mundo dançar com forrós de todos os estilos e para todos os gostos, deixando o palco em seguida para o batalhão pesado do Bumba Meu Boi da Maioba, que encerrou em grande estilo o terceiro dia de festança do ‘Arraial da Assembleia’, arrastando a multidão que se concentrou no espaço desde o início da noite.

Ninguém arredou pé do terreiro até a festança acabar. Deputados estaduais, secretários de Estado, prefeitos e outras autoridades prestigiaram o evento. O deputado Fernando Braide (PSD), um dos primeiros a chegar ao arraial, comentou sobre a beleza e a animação da festa. “Cada noite uma festança mais bela que outra, o público lotando nosso arraial, que tem valorizado nossa cultura e proporcionado geração de renda a pequenos comerciantes”, disse.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcelo Tavares, também prestigiou a terceira noite de festa. Ele elogiou a qualidade da programação e a organização. “O país tem consciência de que o Maranhão respira cultura, e a Assembleia fortalece as manifestações populares maranhenses quando organiza um arraial tão bonito como este”, disse.

Já o servidor público Luiz Carlos Aguiar participa desde a abertura do evento e promete ir até ao encerramento, neste domingo (18). “É um momento único para a gente apreciar uma programação variada, bem perto de casa, de graça, com segurança e conforto”, enfatizou.

O Ministério dos Transportes anunciou uma nova resolução que atualiza a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos como patinetes e skates. A medida foi aprovada pelo Contran na última quinta-feira (15), e entrará em vigor a partir de 1º de julho.

Segundo a pasta, a medida tem como objetivo aprimorar a definição dos veículos, estabelecendo as linhas de fronteira entre uma tecnologia e outra e, dessa forma, facilitar o registro e o licenciamento nos órgãos locais de trânsito.

As definições da nova norma do Contran para ciclomotores

A variedade culinária ofertada no Arraial da Assembleia foi destacada pela presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Carol Duailibe, na abertura do Arraial da Assembleia, nesta quinta-feira (15). São 10 barracas de comidas típicas e os carrinhos do programa Mais Renda, que participam pela primeira vez da iniciativa.

“É uma festa linda, organizada com tanto amor e carinho, para que o povo possa aproveitar a nossa cultura popular, além do fato inédito de, juntamente com as 10 barracas típicas, termos os carrinhos do Mais Renda, possibilitando oportunidade de geração de renda a famílias carentes”, enfatizou.

O Arraial da Assembleia conta com barracas do Gedema, Associação dos Ex-deputados do Maranhão (Aedem), Sabores do Maranhão, além da Barraca do Servidor, entre outras. Carol Duailibe ressaltou, ainda, que a barraca do Gedema terá renda revertida para instituições.

Artesanato

A criatividade está presente com a comercialização de artesanato. Uma das artesãs da barraca Artesanato do Ceprama, Antônia Mesquita de Jesus, contou que está participando pela primeira vez com empolgação.

“Estamos no primeiro ano. São seis participantes com o artesanato do Ceprama. Graças às atrações e ao grande público que vem, estamos percebendo que teremos um bom faturamento com as vendas”, disse.

Mais Renda

Já os 10 beneficiários do Mais Renda comercializam lanches diversos, como cachorro-quente, pastel, pipoca, crepe, entre outros.

“Temos muita qualidade para oferecer e agradecemos a Assembleia pela oportunidade”, disse Gilsa Dourado, empreendedora que está comercializando cachorro quente no arraial.

Um dos que prestigiaram o evento, no primeiro dia, foi o aposentado José Francisco Almeida, que disse ter feito a escolha certa ao ir para o Arraial da Assembleia. “Consegui saborear comida típica de qualidade ao som do que é nosso”, afirmou.

A dona de casa Maria Eduarda Oliveira trouxe a família para curtir o evento. “A Assembleia está de parabéns pela bela festa, com ótimas atrações e comida típica excelente”, assegurou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a viagem que faria, nesta sexta-feira, a Rio Verde, no interior de Goiás, para a inauguração de um terminal ferroviário que completa a construção da Ferrovia Norte-Sul. A aeronave presidencial aguardou com o petista por cerca de 1h20 na Base Aérea de Brasília, mas sem a melhora na condição climática na cidade goiana, acabou sendo adiada.

O deputado Carlos Lula (PSB) condenou a aprovação do Projeto de Lei 2720/23 pela Câmara Federal, que tipifica como crime discriminar políticos e réus em processos sem trânsito em julgado. O texto define pena de 2 a 4 anos de reclusão e multa.

“Esse projeto me parece um equívoco tremendo, que causa, cada vez mais, o afastamento da sociedade em relação aos políticos e à política, pois ele criminaliza a discriminação de pessoas politicamente expostas. No seu projeto original, criminalizava, inclusive, a conduta de criticar políticos ou criticar pessoas politicamente expostas. A gente tem dois equívocos absurdos nesse projeto que foi, infelizmente, aprovado, ontem, na Câmara dos Deputados, e que agora segue para o Senado”, criticou o parlamentar.

A PL considera “pessoas politicamente expostas” autoridades eleitas e detentoras de altos cargos nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). O texto abrange as pessoas que estejam respondendo à investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, ou pessoas que figuram como rés em processo judicial em curso (sem trânsito em julgado). Caso aprovada, familiares e “estreitos colaboradores” dessas pessoas também serão protegidos pela lei.

“POLÍTICOS NÃO SÃO CASTAS SUPERIORES À SOCIEDADE PARA ACHAREM QUE MERECEM ESSE TIPO DE PROTEÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. NÃO FAZ NENHUM SENTIDO, DIANTE DE TANTOS PROBLEMAS QUE TEMOS NO PAÍS, QUE A RESPOSTA PARA ISSO SEJA UM PROJETO DE LEI APROVADO NO CONGRESSO QUE TORNA CRIME BANCO NÃO ABRIR CONTA PARA DEPUTADO, PREFEITO OU VEREADOR. SERÁ QUE É ESSE O PROBLEMA REAL DO BRASIL? SERÁ QUE É ESSE O PROBLEMA REAL QUE AS PESSOAS QUEREM QUE A GENTE ENFRENTE?”, QUESTIONOU.

O projeto é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha de Eduardo Cunha, condenado a 16 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Este ano, a decisão foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) passarão a se equiparar às bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15) pelo Governo do Maranhão, durante a abertura do Fórum Nacional Consecti & Confap, em São Luís.

Até a sexta-feira (16), o Maranhão sedia o fórum que reúne presidentes das 27 fundações de Amparo à Pesquisa e secretários estaduais de Ciência e Tecnologia de todo o país para discutir políticas para o setor.

O governador Carlos Brandão afirmou que o objetivo é incentivar ainda mais os pesquisadores maranhenses, que têm elevado o nível da pesquisa científica produzida no estado. “Estamos avançando na criação de startups, em diversas edições internacionais os alunos do nosso IEMA venceram campeonatos de robótica e agora estamos disputando o quinto título na Alemanha”, compartilhou.

Inácio Arruda, secretário Nacional de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, que representou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no evento, ressaltou que o Maranhão é um dos estados brasileiros que mais investe no setor. “Proporcionalmente, o Maranhão é o segundo estado do país que mais investe em ciência, tecnologia e inovação. Isso mostra o compromisso do governo estadual com a produção científica”, disse Arruda.

Fórum Nacional Consecti & Confap

O fórum é uma realização do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti) e Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão (Secti) e FAPEMA, à frente da organização do evento na capital maranhense.

Para o presidente da FAPEMA, Nordman Wall, o fórum promove debates necessários acerca da pesquisa científica, como o papel das políticas públicas para o setor. “Nesse sentido, o Governo do Maranhão vem mostrando sua decisão acertada em investir, firmemente, na pesquisa, ciência e na tecnologia, entendendo o reflexo positivo no desenvolvimento de uma nação”, frisou.

Já para secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão, Natássia Weba, o Maranhão está alinhado à nova estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação. “O Governo do Estado trabalha pela defesa e a popularização da ciência, a universalização do acesso aos bens gerados pelo desenvolvimento científico e tecnológico, a difusão de tecnologias para a melhoria das condições de vida da população e a resolução dos problemas sociais”, afirmou.

“Iremos debater e propor os melhores projetos, soluções, ações e programas para a construção de um futuro melhor para o nosso país por meio da ciência, tecnologia e inovação, que são fundamentais para elevar nossos indicadores sociais e econômicos”, declarou o presidente do Consecti e secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Alagoas, Sílvio Bulhões.

Odir Dellagostin, presidente da Confap, afirmou que o evento aprofunda os debates no setor ao reunir as principais agências, órgãos e entidades nacionais de fomento à pesquisa, ciência e tecnologia. “Desta forma, nós podemos dar uma importante contribuição para o fortalecimento da pesquisa científica, do desenvolvimento tecnológico e da inovação. O Brasil precisa cada vez mais produzir mais ciência e nós estamos aqui justamente para chegarmos a este novo patamar”, comentou.

Mais investimentos

Além da equiparação dos valores das bolsas FAPEMA ao CNPq CAPES, o Governo do Maranhão já desenvolve uma série de ações para o desenvolvimento científico, tecnológico e apoio à pesquisa no estado.

Por meio da FAPEMA são desenvolvidas ações como o Mais Inovação, que estimula a qualificação de estudantes e pesquisadores maranhenses por meio da concessão de bolsas de estudo que se enquadrem nas áreas prioritárias da política de crescimento do IDH e em setores estratégicos para o desenvolvimento do estado.

A Fundação também promove o Mais Ciências, programa de apoio a projetos de pesquisa que promovam o aumento da base de conhecimento em Instituições de Ensino Superior (IES), centros tecnológicos e de pesquisa, sediados no Maranhão.

Por meio da Secti, já foram investidos mais de R$ 4 milhões para o desenvolvimento de 300 startups. O projeto Luminus estimula o empreendedorismo nas universidades e o Inova Galera estimula o desenvolvimento de startups nas escolas.

A pasta desenvolve ainda o Cidadão do Mundo, que já levou mais de 400 estudantes para fazerem intercâmbio no exterior. E também o Maratoninha Maker, projeto de ensino de programação eletrônica e robótica para crianças.

Através das estações Tech, a Secti também capacita maranhenses em inovação tecnológica nos municípios. Atualmente, são 32 construídas e até o fim do ano a meta é entregar 150 novas estações.

Por fim, o programa Trilhas leva capacitação com conteúdo 100% on-line e o programa Centelha, do governo federal e executado pela Secti, fomenta a inovação e o empreendedorismo para que as empresas maranhenses possam transformar os seus projetos em negócios de sucesso.