O Projeto de Lei 617/2025, que dispõe sobre o Subsistema Ferroviário do Estado do Maranhão (SFE/MA), foi apreciado e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (14), na Sala das Comissões.

De autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), o PL trata ainda da organização do transporte ferroviário de cargas e de passageiros, do uso da infraestrutura ferroviária e dos tipos de outorga para a exploração indireta de ferrovias no Estado do Maranhão.

“Este PL cria o sistema estadual de ferrovias no Maranhão. Isto vai permitir que o governo fomente, administre e legisle a respeito da construção de ferrovias no nosso estado, que são um transporte importante, mas que hoje está regido apenas pelo governo federal. Com este PL nós vamos possibilitar diversos formatos de vias dentro do estado. Este é um debate novo que se abre com muita esperança de ser um pontapé inicial para esse novo marco das ferrovias do Maranhão”, destacou Neto Evangelista, que presidiu a reunião.

Além dos deputados Florêncio Neto (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Carlos Lula (PSB), Eric Costa (PSD) e Arnaldo Melo (MDB), a reunião contou ainda com a presença de Roberto Bastos, Relações Institucionais da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), e Flávio D’Oliveira, Relações Institucionais e Governamentais da VLI Logística, que defendeu o PL.

“Vemos com muita relevância a aprovação do PL 617/2025, de autoria do deputado Neto Evangelista, porque isso promove ao estado uma certa autonomia em relação ao sistema federal. A lei que institui o marco ferroviário cria a possibilidade do próprio estado se autorregular e conceder, por meio de autólogas, autorizações e concessões ferroviárias intraestaduais. Isto, de acordo com sua estratégia de desenvolvimento e crescimento econômico”, disse Flávio D’Oliveira.

Estados como Pará, Mato Grosso, São Paulo e Goiás, por exemplo, já possuem leis instituídas acerca do tema. No Maranhão, o PL tem como principais pontos a instituição da política estadual com a integração multimodal, redução de custos e eficiência energética. Segundo o PL, a administração poderá ser feita pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, com mecanismos de autorregulação. Os regimes de exploração serão de forma direta ou indireta, por meio de autorização, concessão e parceria público-privada.

“Foram praticamente 11 anos na luta, passando por vários especialistas e até situações de exclusão escolar. Hoje, com o laudo, a gente consegue avançar. É um alívio e um recomeço.” O relato é de uma mãe atípica e traduz o impacto do Mutirão de Diagnóstico TEA, realizado neste sábado (12) pelo deputado estadual Neto Evangelista, no Instituto João Evangelista, em alusão ao mês de conscientização do autismo.

A ação ofereceu atendimento gratuito, emissão de laudos e reuniu uma equipe multiprofissional especializada, diante de uma das principais barreiras enfrentadas por famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA): o acesso ao diagnóstico.

Para o parlamentar, a iniciativa reforça um compromisso contínuo com a causa. “Mais do que pontual, é um compromisso com a dignidade, o cuidado e o direito dessas crianças e suas famílias. O acesso ao diagnóstico ainda é uma das maiores barreiras, e é aí que o poder público precisa atuar com sensibilidade”, afirmou Neto Evangelista.

Ao todo, foram realizados 105 atendimentos: 35 diagnósticos de TEA confirmados, 5 suspeitas, 10 casos com diagnósticos associados e 9 suspeitas associadas, somando 59 atendimentos relacionados ao espectro autista. Outros 43 pacientes apresentaram transtornos psiquiátricos e 3 não tiveram alterações clínicas. A segunda etapa ocorre no próximo domingo (19).

Com estrutura organizada e profissionais especializados, o mutirão garantiu escuta qualificada, orientação e acolhimento a famílias que, muitas vezes, enfrentam anos de espera por atendimento.

A vereadora Thay Evangelista ressaltou o alcance da iniciativa. “Cuidar das pessoas é o que nos move. Esse mutirão representa olhar com responsabilidade para famílias que aguardam há muito tempo por um diagnóstico”, disse.

Compromisso com a causa autista

Neto Evangelista também tem atuado na criação de leis que ampliam direitos das pessoas com TEA, garantindo diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, laudo permanente e menos burocracia. As medidas incluem prioridade no atendimento de saúde, inclusão educacional com avaliação individualizada, direito de levar alimentos adequados a diferentes ambientes, sessões de cinema adaptadas e a proibição de fogos com estampido.

As ações ainda fortalecem políticas públicas como programas de diagnóstico precoce, o selo de instituição inclusiva e iniciativas como o Arraial da Inclusão, que promove integração entre famílias em um ambiente acolhedor.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com uma Ação Civil Pública contra a Havan e o Município de São Luís por irregularidades na instalação da réplica da Estátua da Liberdade, na Avenida Daniel de La Touche.

Segundo o MP, a estrutura de 35 metros configura poluição visual e funciona como engenho publicitário sem licenciamento adequado. A empresa alega que a estátua faz parte de sua identidade visual e está em área privada com alvará válido.

Um laudo da Uema, porém, apontou que o monumento tem caráter publicitário e exige licença específica. O MP também destacou omissão do Município na fiscalização, mesmo após notificações.

Na ação, o órgão pede que a Havan regularize a situação em até 30 dias e que a Prefeiturau analise o caso em até 90 dias. Caso contrário, poderá ser determinada a retirada da estrutura, além de indenização por dano moral coletivo.

Durante a agenda, o governador anunciou a construção da estrada entre Santeiro, em Viana, e Pedro do Rosário.

As obras de requalificação da MA-014 seguem avançando e já se aproximam do fim. Neste domingo (12), durante passagem pela Baixada Maranhense, o governador Carlos Brandão percorreu toda a rodovia no trecho entre os municípios de Pinheiro e Vitória do Mearim. Dos 150 quilômetros da estrada, restam apenas oito ainda sob intervenção.

A agenda permitiu acompanhar de perto trechos já concluídos e outros ainda em andamento. A MA-014 é uma das principais ligações da região e tem papel estratégico para o deslocamento da população e o escoamento da produção.

“O nosso objetivo é verificar de perto a qualidade da obra, atestar que tudo está sendo executado da forma correta. O nosso governo tem trabalhado para garantir serviços bem feitos, porque a população da Baixada merece uma rodovia segura e duradoura. Essa é uma estrada estratégica, muito importante para o deslocamento e para a economia da região”, afirmou o governador.

No primeiro perímetro, entre Pinheiro e São Bento, a rodovia está em boas condições. Em São Bento, o governador esteve com o prefeito da cidade, Dino Penha, vereadores e a população.

Após a vistoria naquele trecho, o governador seguiu para o município de Matinha, onde foi recebido também pelo prefeito Nilton Everton e autoridades municipais.

O segundo perímetro, entre São Bento e São Vicente Ferrer, concentra os trabalhos em andamento. Considerado o trecho mais crítico, segue com operários atuando de forma contínua. As equipes executam a base da pista, etapa fundamental para garantir resistência e maior vida útil ao pavimento, com máquinas em plena atividade.

“O trabalho na MA-014 segue de forma contínua, com equipes mobilizadas e empenhadas em concluir os trechos restantes no menor tempo possível. Há um compromisso com a qualidade da obra e com a entrega de uma rodovia segura e duradoura para a população da Baixada”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, que realizou a vistoria ao lado do governador Carlos Brandão.

Já no terceiro perímetro, entre Viana e Vitória do Mearim, a requalificação também foi concluída. No local, foi aplicada a técnica de macadame, com uma base de pedra de aproximadamente 70 centímetros de altura, garantindo maior estabilidade ao solo. As pedras utilizadas vieram do município de Rosário, contribuindo para reforçar a estrutura da via. O trecho já conta com sinalização completa.

Em Viana, o governador foi recebido pelo prefeito Carrinho Cidreira. A agenda foi encerrada em Vitória do Mearim, onde também houve recepção de autoridades locais e da população. A vistoria reforça o estágio avançado da obra e o acompanhamento direto das intervenções na fase final dos serviços.

Mais infraestrutura e mobilidade

Além da requalificação completa da MA-014, o governador Carlos Brandão anunciou, durante a agenda, a construção de uma nova estrada para encurtar o trajeto de quem sai ou passa pela Baixada Maranhense em direção a Belém, no Pará.

A estrada será construída entre Santeiro, em Viana, e o município de Pedro do Rosário, e irá reduzir em cerca de 100 km a viagem até a capital maranhense. Depois de pronta, não será mais necessário passar por Pinheiro.

De acordo com o governador, o recurso está garantido, a obra já foi licitada e, logo que as chuvas na região cessarem, os trabalhos serão iniciados.

Na madrugada do último sábado (11), mais uma etapa das ações integradas de segurança pública foi realizada em São Luís, com foco no combate à poluição sonora.

Durante a operação, que ocorreu em diversos pontos da cidade, seis veículos e uma motocicleta foram apreendidos. Cinco dos carros estavam equipados com sistemas de som automotivo instalados no porta-malas conhecidos como “paredões”  e foram flagrados em postos de combustíveis.

Já a motocicleta apresentava os números do chassi e do motor suprimidos, o que levantou suspeitas sobre sua procedência.

Todos os condutores foram presos em flagrante e encaminhados às autoridades competentes, permanecendo à disposição da Justiça.

A ação contou com a participação do Ministério Público do Estado do Maranhão, do Instituto de Criminalística do Maranhão, das polícias Civil e Militar, além da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Segundo o promotor de justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, as ações integradas seguem sendo intensificadas ao longo do ano e fazem parte de uma série de iniciativas contínuas voltadas à preservação da ordem pública e ao combate a práticas que impactam diretamente a qualidade de vida da população.

Alegria e satisfação marcaram a carreata da comitiva do Governo do Estado do Maranhão pela MA-106, neste sábado (11), uma solenidade que oficializou a entrega da requalificação de cerca de 80 km da rodovia, no trecho que conecta o povoado de Cujupe, em Alcântara, ao município de Pinheiro.

O governador Carlos Brandão pontuou como a obra contribui para a mobilidade na Baixada maranhense. “A gente resolveu fazer uma obra diferente. Ao longo de 34 anos, desde quando foi construída pelo ex-governador Cafeteira, os governos vinham fazendo tapa-buraco para dar tráfego. Agora, resolvemos tirar esse asfalto velho e fazer um asfalto novo. Pela primeira vez a gente requalificou 100% com pavimentação de primeira qualidade”, frisou.

A intervenção incluiu a aplicação de microrevestimento asfáltico em toda a extensão, recuperação da camada de rolamento e implantação de sinalização horizontal. O resultado imediato foi percebido no fluxo contínuo de veículos, especialmente nos pontos, antes, mais desgastados da rodovia.

A MA-106 é considerada essencial para a Baixada Maranhense por concentrar parte significativa do tráfego que liga o Terminal do Cujupe — principal acesso hidroviário entre a capital e o interior — aos municípios da região. Com a nova pavimentação e sinalização, o trecho passa a oferecer melhores condições de trânsito durante todo o ano, inclusive no período chuvoso, quando há maior desgaste da pista.

Após a carreata, repleta de interação com os moradores, uma cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão, autoridades estaduais e municipais que acompanharam de perto a liberação da nova via.

“Recebemos com satisfação e orgulho essa obra. Mesmo com tantas dificuldades, o Governo do Estado sempre nos apoia e traz benefícios para a nossa região. É isso que nós queremos: ser valorizados para ter dignidade”, destacou o prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet.

“É uma obra de grande importância para todos os municípios da Baixada e do litoral. É uma estrada que foi requalificada, são 80 quilômetros que darão mais segurança à trafegabilidade, e isso ajuda muito também para os nossos hospitais quando precisam de serviços maiores na capital”, apontou o prefeito de Bequimão, Zé Martins.

O prefeito de São Bento, Dino Penha, também reconheceu o trabalho da gestão estadual. “Graças ao apoio do nosso governador Carlos Brandão, foi feito um trabalho excelente. É um governador participativo, é um governador que gosta da Baixada, e a gente, na nossa região, só tem a agradecer por tudo o que ele vem fazendo”.

Já o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, destacou o histórico da rodovia. “Estamos aqui inaugurando a tão sonhada e esperada MA que liga o Terminal do Cujupe a Pinheiro. Ela estava totalmente intransitável e, por anos e anos, recebeu apenas remendos e tapa-buracos. Mas o governo do Carlos Brandão, com sensibilidade, fez a recuperação completa, respeitando a população”.

Moradores e trabalhadores que utilizam a rodovia diariamente também relataram a transformação. “Quero só agradecer por esse presente. Agora, essa estrada está um tapete, governador! Obrigado por sempre lembrar da nossa região, da nossa Baixada”, afirmou o servidor municipal Dercio Pinto.

Para o enfermeiro do município de São Bento, Américo Costa, o sentimento é de gratidão. “Obrigado, nosso governador. Muito obrigado! Essa MA era o sonho de muitos anos e, hoje, está sendo concluída. O senhor está de parabéns. A nossa comunidade da Baixada Maranhense também está muito feliz”, disse.

Além de beneficiar o deslocamento de passageiros, a melhoria impacta diretamente no escoamento da produção local, especialmente de pequenos produtores que dependem da rodovia para transportar mercadorias até centros comerciais e pontos de distribuição.

A obra integra um conjunto de intervenções voltadas à recuperação da malha viária maranhense, com foco em corredores logísticos que criam rotas de integração regional. Ainda segundo o governador, também estão em andamento obras como a MA-014, entre Vitória do Mearim e Pinheiro e novos trechos; intervenções na estrada da Barragem Maria Rita, ligando São Bento a Cajapió; a Travessia da Baixada, entre Anajatuba e São João Batista, e, em breve, a reconstrução de rodovias em regiões como Santa Helena e Turilândia.

Em mais um momento de escuta e de fortalecimento do diálogo com as comunidades maranhenses, o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), foi carinhosamente recebido pelos moradores das comunidades de Juçatuba e do Bom Jardim, na zona rural de São José de Ribamar, neste sábado (11). Ele esteve acompanhado pelo ex-vereador Dudu Diniz.

A agenda fez parte de uma série de encontros que Orleans tem participado, com o objetivo de ouvir demandas e reforçar a construção de propostas alinhadas às realidades locais.

O primeiro compromisso ocorreu na comunidade tradicional quilombola de Juçatuba, onde foi acolhido com um almoço na casa de Dona Maria José, importante liderança comunitária da região. Na ocasião, os moradores apresentaram suas principais necessidades e sugeriram melhorias para a comunidade.

Em seguida, Orleans esteve no bairro Bom Jardim, onde também foi calorosamente recebido pelos moradores em encontro conduzido pelas lideranças Júlio César e Joelma. A reunião também foi marcada pela escuta ativa e o diálogo aberto acerca das demandas locais.

Trabalho

Durante as visitas, Orleans destacou sua trajetória à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, ressaltando ações desenvolvidas em parceria com municípios maranhenses e reforçando sua intenção de ampliar esse trabalho. Segundo ele, esses momentos têm sido fundamentais para a construção conjunta de seu projeto político.

“Esses encontros têm um significado muito especial. E é isso que eu tenho feito em todo o Maranhão. Ser recebido com tanto carinho nas comunidades, ouvir de perto as pessoas e entender suas realidades fortalece ainda mais o nosso compromisso. É isso que nos motiva a seguir trabalhando e a querer fazer ainda mais pelo Maranhão”, afirmou.

O pré-candidato também enfatizou a importância do contato direto com a população como base para a construção de políticas públicas mais eficazes. “É dessa forma que a gente constrói propostas verdadeiras, que realmente façam a diferença na vida da população”, completou.

O ex-vereador Dudu Diniz, forte liderança local, falou do perfil participativo de Orleans, destacando sua disposição em ouvir a população e conhecer de perto a realidade das comunidades.

“Pela primeira vez, um pré-candidato ao Governo do Maranhão visita a zona rural de Ribamar. Esse é o perfil de Orleans: uma pessoa que gosta de dialogar e estar perto das pessoas”, disse ele, informando ainda que todo o trabalho para melhoria da infraestrutura, que vem sendo executado no município, com a implantação de cerca de 100 km de asfaltamento de vias, foi articulado por Orleans.

Dona Maria José, liderança de Juçatuba, também destacou o ineditismo de ter pela primeira vez na comunidade um pré-candidato a governador. “Estamos muito feliz pela atenção que foi dada à nossa Juçatuba. Realmente, é a primeira vez que um pré-candidato ao governo nos visita. Queremos trabalhar juntos e trazer muitos benefícios para nossa comunidade”, frisou.

Dona Joelma, liderança de Bom Jardim, disse que acredita no propósito de Orlenas e apresentou demandas para melhoria da sua comunidade. “Precisamos aqui de escolas de ensino médio, espaços de lazer e mais policiamento para reforçar nossa segurança”, pontuou ela.

A saúde de Paço do Lumiar segue avançando. Nesta sexta-feira (10), o prefeito Fred Campos entregou a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Residencial Silvia Cantanhede, localizada na Avenida São José.

A unidade é a 19ª inaugurada em menos de um ano e meio de gestão, consolidando um dos maiores investimentos já realizados na rede municipal de saúde.

Moderna e totalmente equipada, a UBS conta com consultórios médicos, sala de vacina, farmácia, consultório odontológico e diversos outros espaços que garantem atendimento mais próximo, humanizado e de qualidade para a população.

A entrega reuniu o prefeito Fred Campos, a primeira-dama Maedja Campos, a secretária municipal de Saúde Ana Lúcia, vereadores, profissionais da saúde e moradores da comunidade, que celebraram a conquista.

Para a moradora Fátima, a nova unidade representa uma mudança significativa no dia a dia da comunidade.

“Eu adorei ter uma UBS aqui no nosso bairro. Antes, a gente precisava ir pra outros lugares pra ser atendido, e agora tudo vai melhorar. É uma vitória pra todos nós”, disse.
Durante a inauguração, o prefeito destacou a importância de ampliar o acesso à saúde no município.

“Fico muito feliz em entregar a 19ª UBS da nossa gestão. Isso é resultado de muito trabalho e compromisso com a nossa população. E esse é só o começo, porque ainda vem muita coisa boa por aí”, afirmou Fred Campos.

A atual gestão vem promovendo uma verdadeira transformação na saúde pública do município, com a entrega de unidades nas comunidades das Mercês, Vila São Pedro (Pau Deitado), Copacabana, Itapera, Iguaíba, Mojó, Vila São José, Nova Vida, Tambaú, Safira, Pindoba, Maiobão, Santa Rita de Cássia, Nossa Senhora da Luz (Sede), Canaã, Pirâmide, Pindaí, Cohabiano e, agora, o Residencial Silvia Cantanhede.

Com ações concretas e investimentos contínuos, Paço do Lumiar segue ampliando o acesso à saúde e garantindo mais dignidade para a sua população.

Uma multidão recebeu, nesta sexta-feira (10), o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), em Colinas, durante grande ato realizado no Parque de Vaquejada Onildo Maior. O evento reuniu centenas de lideranças políticas de grande representatividade da região, entre prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e diversas lideranças comunitárias.

Recebido com entusiasmo pela população, Orleans participou também das festividades em homenagem ao aniversário da cidade, reforçando sua conexão afetiva e histórica com Colinas, além de consolidar o apoio de importantes lideranças políticas da região à sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão.

Entre os mais de 20 prefeitos presentes ao ato, que declararam apoio ao seu projeto político, estavam Marcony Santos (Sucupira do Norte), Nilton Ribeiro (Lagoa do Mato), Domingas Cabral (Mirador), Tratorzão (São Domingos), Zezão (Governador Luiz Rocha), Antônio Carlos Resende (Barão de Grajaú), e Luciana Leocádio (Buriti Bravo).

Também marcaram presença os prefeitos Accioly Cardoso (Mangabeira), Léo do Banco (Jatobá), Bira (Graça Aranha), Enoque Ferreira (Pastos Bons), Vanessa Queiroz (Paraibano), Chicão (Passagem Franca), Raimundinho (Presidente Dutra), Germano Coelho (Loreto), Raimundo Zuza (Joselândia), Dr. Alexandre Magno (São João dos Patos), Sebastião Costa (Fortuna), Walter Azevedo (Sucupira do Riachão), entre outros gestores municipais, além do deputado Arnaldo Melo.

No ato, Orleans Brandão enfatizou seu amor por Colinas e o carinho que tem pelo povo colinense, reafirmando seu desejo de continuar trabalhando pelo progresso do município e de todo o Maranhão.

“Hoje o coração bate mais forte em Colinas. Minha terra, meu sertão, lugar de gente forte, batalhadora. É aqui que eu me reencontro com minhas raízes, com a minha história e renovo minhas forças para seguir trabalhando por todo o Maranhão. Quero agradecer de coração por todo o carinho, por cada abraço, cada palavra de incentivo. Isso só aumenta a nossa responsabilidade e a vontade de trabalhar ainda mais. Seguimos firmes, com a certeza de que ainda vamos fazer muito mais por Colinas”, afirmou Orleans.

Investimentos

Durante a agenda, ele destacou ainda os avanços conquistados por Colinas nos últimos anos, fruto dos investimentos executados pelo governador Carlos Brandão em parceria com o prefeito Renato Santos, que vêm impulsionando o desenvolvimento da cidade e melhorando a qualidade de vida da população.

O prefeito Renato Santos agradeceu a presença de Orleans na cidade e ressaltou a disposição do pré-candidato em contribuir com o desenvolvimento do município. “Todas as ações estaduais que temos concretizadas aqui tiveram o apoio e a articulação direta de Orleans, a quem agradecemos e nos colocamos à disposição para trabalhar ainda mais por essa terra”, concluiu.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), esteve em Itapecuru-Mirim nesta quinta-feira (9), onde visitou obras em execução e defendeu a parceria entre o governo estadual e a gestão municipal.

Acompanhado do prefeito Felipe Marreca, Orleans visitou as obras de reforma e ampliação do Corpo de Bombeiros, do Centro de Hemodiálise, do Centro de Especialidades Médicas, do Mercado Municipal e intervenções de saneamento básico, além de outras frentes de trabalho em andamento na cidade.

Ao destacar a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Itapecuru, Orleans ressaltou sua atuação quando era secretário de Assuntos Municipalistas na articulação de investimentos para o município e destacou o volume de obras em execução. Segundo ele, Itapecuru vive um momento importante de transformação e se consolida como um verdadeiro canteiro de obras, fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura.

“Eu me sinto muito feliz em ter contribuído com esse processo, mantendo o diálogo permanente e buscando sempre o melhor para a população de Itapecuru. O Estado já entregou importantes obras e em diversas áreas, além de ter outras em andamento. Tudo resultado da boa interlocução que mantivemos com a gestão municipal”, afirmou Orleans, citando ainda a entrega de três Areninhas Esportivas, um marco para o esporte e o lazer local.

Durante a visita, o prefeito Felipe Marreca ressaltou o papel estratégico de Orleans Brandão quando era secretário na articulação institucional, que viabilizou importantes investimentos para Itapecuru. Segundo o gestor, a atuação dele foi decisiva para garantir que demandas históricas do município fossem concretizadas.

“Quero reconhecer, de forma especial, o trabalho de Orleans Brandão, peça importante nessa interlocução junto ao Governo do Estado, que contribuiu diretamente para que obras e ações relevantes se tornassem realidade em Itapecuru. Também sou grato ao governador Brandão pelo compromisso com a nossa cidade. Este é um momento de grande significado para todos nós, especialmente para a juventude e para o esporte, com a entrega da terceira Areninha Esportiva na nossa cidade, e de diversas outras obras em andamento”, frisou o prefeito.