O Ministério Público do Maranhão vai promover nesta terça-feira, 20, o seminário “Família Acolhedora como alternativa humanizada ao asilamento de pessoas idosas”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Avenida Carlos Cunha, Calhau, das 8h às 17h. O público-alvo do evento são integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, membros, servidores e estagiários do MPMA, além do público em geral.

Organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do MPMA (CAOPIPD) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento conta com o apoio da Rede Nacional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Maranhão (Renadi-MA).

O tema do seminário será objeto de palestra proferida pela procuradora de justiça Rosana Beraldi Bevervanço, do Ministério Público do Paraná. Como mediador vai atuar o promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do CAOPIPD.

Serão debatedores: Glécio Sandro Silva (presidente do Conselho Estadual do Idoso do Maranhão); Déborah Lopes Jatahy (presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Luís), Maria do Amparo Seibel (superintendente de Proteção Social Especial da Sedes) e Eslen Sofia Pereira Lisboa (diretora do Lar Calabriano para Idosos).

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no ambiente virtual da Escola Superior.

Redação: CCOM-MPMA

Secretários e assessores técnicos da área de Educação de 31 municípios estiveram nesta segunda-feira (12) na sede do TCE para reunião alinhamento com a Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do órgão. O objetivo foi esclarecer eventuais dúvidas sobre a forma de envio, ao órgão, das informações solicitadas após a apresentação dos resultados da Operação Educação, que traçou um diagnóstico das condições de funcionamento das escolas públicas de todo o país.

No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou, no final abril, um total de 99 escolas distribuídas em 31 municípios. São eles: São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Belágua, Chapadinha, Vargem Grande, Barra do Corda, Dom Pedro, Grajaú, Araioses, Barreirinhas, Tutóia, Bacabal, Coroatá, Pirapemas, Caxias, Codó, Timon, Itapecuru Mirim, Morros, Rosário, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, Miranda do Norte, São Mateus do Maranhão, Viana, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão e Senador Alexandre Costa.

Como desdobramento natural da Operação, o TCE emitiu alerta que determina a apresentação, em prazo de 45 dias a contar de sua publicação, por parte dos secretários da pasta, de cronograma das obras, reformas e manutenções de todas as unidades educacionais, ocorridas nos últimos dois anos e as que ainda se encontram em andamento, incluindo, as que demandam manutenções imediatas e relacionadas à acessibilidade, informando, inclusive, o ID do Processo de Contratação no SACOP e SINC CONTRATA, se for o caso.

“Como se tratam de planilhas que precisam ser baixadas pelos fiscalizados para o seu correto preenchimento, era necessária esse contato direto para fossem esclarecidos aspectos capazes de gerar dúvidas entre os fiscalizados. Os secretários atenderam em massa ao chamado e esperamos que todos cumpram o prazo e prestem as informações da forma correta”, observa o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Ele lembra que a divulgação do diagnóstico é apenas o ponto de partida, com base no qual o Tribunal irá ajustar o foco sobre a situação das escolas municipais por meio de várias ações. “Diante dos recursos recebidos, inclusive para o retorno pós-pandemia, não se justifica o cenário de descalabro encontrado. Essas informações será úteis para definição das ações referentes a cada situação”.

O Tribunal solicita ainda o envio de relação de todas as escolas municipais, informando a situação do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Alvará ou Licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; e a apresentação de relatório assinado pelo nutricionista Responsável Técnico do município junto ao Programa de Alimentação Escolar – PAE e por, no mínimo, três (03) membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, informando as condições de higiene do ambiente de preparo e distribuição das refeições, de armazenamento dos alimentos, dos veículos de transporte de alimentos, utensílios e equipamentos de cada unidade escolar municipal.

O alerta inclui também a elaboração de plano de ação para a correção das irregularidades encontradas, e o envio de relação dos contratos vigentes referentes ao fornecimento de Merenda Escolar, informando o ID do Processo de Contratação no SACOP e SINC CONTRATA.

Acompanhado de parte de seu secretariado, o governador Carlos Brandão (PSB) participou, na noite deste domingo (18), do encerramento do Arraial da Assembleia. Ele fez questão de prestar uma homenagem especial à presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB):

“Eu não poderia deixar de vir aqui prestigiar este grande arraial da Assembleia Legislativa do Maranhão, ainda mais porque nesta noite estamos, também, comemorando o aniversário da presidente da Casa, a deputada e nossa amiga Iracema Vale”, frisou Brandão.

A presidente Iracema Vale agradeceu a forte presença popular no espaço. “O nosso sentimento é de alegria pela bela festa que foi o nosso Arraial e, ao mesmo tempo, de saudade, porque chegamos ao último dia. O arraial cumpriu sua missão. Ano que vem, voltaremos e, com certeza, faremos muito mais”, enfatizou

A festança de encerramento do Arraial contou também com a presença maciça dos parlamentares. Prestigiaram a noite deste domingo, o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau; conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), integrantes do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), o comandante geral da Polícia Militar do Estado, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, além de prefeitos e vereadores de diversos municípios

Assim como nas três primeiras noites, o público lotou o Arraial da Assembleia, agitando a festança junina no seu encerramento. Aproveitando cada uma das atrações de grupos da cultura popular, as pessoas dançaram e cantaram, desejando que a festa não chegasse ao fim.

O atual prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julio Matos, que vive uma avalanche de denúncias contra sua gestão, resolveu atacar seu provável principal adversários nas urnas no próximo ano.

De acordo com o que circula nos bastidores da política na terceira maior cidade do Estado, para deixar Mulato sem condições de disputar eleição, Dr. Julinho estaria negociando com o senador Weverton, presidente estadual da legenda, a puxada de tapete.

Sem partido, Mulato seria obrigado a apoiá-lo. Essa é a estratégia trabalhada pelo prefeito médico.

Mulato apareceu em segundo lugar, de acordo com pesquisas eleitorais divulgadas em janeiro.

O blog tentou contato com Mulato, mas não obteve retorno.

A pesquisa do Instituto Epo, que leva o carimbo e dna do antigo Instituto Escutec, mostrou que a situação do prefeito Eduardo Braide não é nenhum pouco confortável.
Pesquisa realizada entre os dias 15 e 17, com 1.020 entrevistados e margem de erro de 3.1 pontos, mostrou os seguintes resultados.

Segundo os números, apenas 29,6% do eleitorado pretende votar no atual prefeito, o que mostra que sua gestão não anda nada bem.

Na cola do prefeito está o deputado Duarte Júnior, com 18,6%. O número não agradou o ex-presidente do Procon, que anda esquecido pelos ludovicenses.

O ex-prefeito Edivaldo mostrou que tá vivo, e aparece com 14,7% das intenções de votos, mesmo permanecendo escondido em seu apartamento.

Neto Evangelista, Wellington do Curso e Yglésio, que já foram testados em eleição para a prefeitura, ficaram abaixo dos dois dígitos, com 8,2%, 5,3% e 2,7% respectivamente.

O presidente da Câmara, Paulo Victor , que nunca disputou o cargo de prefeito foi uma das grandes surpresas, aparecendo com 2,5% na primeira pesquisa. O número faz lembrar a campanha de Brandão, quando começou bem embaixo e terminou vitorioso.
O deputado Carlos Lula também aparece com 2,5%.

Completando a pesquisa, os eleitores que responderam Branco ou nulo chegaram a 7,7% e não sabem ou não responderam representa 24,9%.

Os números da primeira pesquisa eleitoral do Instituto Epo (Antigo Escutec), esquentou os bastidores da política ludovicense neste final de semana.

De acordo com a pesquisa, o atual prefeito Eduardo Braide lidera com 29,6% das intenções de votos.

Em segundo lugar está o deputado federal Duarte Júnior, com 18,6%

Edivaldo, que foi um fiasco na eleição de 2022, aparece em terceiro, com 14,7% das intenções de votos.

Abaixo dos dois digitos, aparecem os pré-candidatos Neto Evangelista (União), com 8,2%; O deputado Wellington do Curso com 5,3%; o deputado Yglésio Moyses (2,7%); o presidente da Câmara, Paulo Victor (2,5%) e o deputado Carlos Lula (2,5%). Branco/nulo somam 7,7% e não sabem ou não responderam totalizam 24,9%.

O Instituto realizou a pesquisa entre os dias 15 e 17 de junho e ouviu 1.020 eleitores da capital. A margem de erro é de 3.1 para cima ou para baixo.

Após a sessão do dia 22, o tribunal ainda tem mais duas sessões ordinárias nos dias 27 e 29 e encerrará os trabalhos com uma sessão extraordinária, na qual normalmente não há julgamento de processos, no dia 30.

O caso trata da reunião na qual Bolsonaro apresentou mentiras sobre as urnas eletrônicas a embaixadores em julho do ano passado. Além das discussões jurídicas sobre o tema, o julgamento deve se alongar porque o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, deve apresentar um voto extenso, de mais de 300 páginas.

Sempre há, no entanto, possibilidade de pedido de vista, o que paralisaria a análise do caso para que um ministro estude o processo com mais profundidade –ou simplesmente entenda que é necessário adiar o fim do julgamento.

*ENTENDA O JULGAMENTO QUE PODE TORNAR BOLSONARO INELEGÍVEL*

*Qual a ordem do julgamento?*

A ordem padrão de um julgamento no TSE começa com a leitura do relatório, que é um resumo das movimentações do processo e dos argumentos apresentados pelas partes.

Essa leitura, que será feita pelo corregedor-geral Benedito Gonçalves, pode ser dispensada caso o tribunal pretenda agilizar o julgamento.

Depois, serão concedidos 15 minutos para a defesa se manifestar a favor do seu cliente. No caso de Bolsonaro, quem deve fazer isso é o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que já foi ministro do TSE.

Também serão concedidos 15 minutos para a manifestação de quem apresentou a ação, o PDT. O advogado que representará o partido é Walber Agra. O Ministério Público Eleitoral também se manifestará por um tempo de 30 minutos.

É possível que, antes do início dos votos, os ministros discutam questões preliminares de cunho processual. Essas questões tratam, por exemplo, de alegações de nulidades levantadas pelas partes.

Depois, Benedito, o relator, irá iniciar a leitura do seu voto. Os demais ministros votam depois dele, e podem acompanhar ou divergir do seu entendimento.

*Quem apresentou a ação e qual seu foco?*

A Aije (ação de investigação judicial eleitoral) contra Bolsonaro que está mais adiantada foi apresentada pelo PDT -partido que tinha Ciro Gomes como candidato à Presidência. Ela tem como foco a reunião com embaixadores realizada pelo então presidente em julho do ano passado.

*O que é uma Aije?*

É uma ação eleitoral que pode ser apresentada até a data da diplomação do candidato. Ela pretende apurar condutas que possam afetar a igualdade de disputa na eleição, como abuso de poder econômico, de autoridade ou uso indevido dos meios de comunicação social em benefício de um candidato.

*Qual a punição?*

Se for declarado inelegível pelo TSE, Bolsonaro, 68, não poderá disputar eleições por oito anos –prazo que conta a partir da eleição de 2022. Advogados ligados ao caso avaliam que, se houver condenação, dependendo do entendimento da corte, haveria discussões sobre a possibilidade de ele voltar a disputar eleições em 2030 ou só em 2032.

Caso o entendimento do TSE seja de que Bolsonaro praticou ato de abuso de poder, ele ficaria barrado inclusive em 2030, já que, para essa condenação, a data da inabilitação começaria a contar a partir de janeiro de 2023. Num cenário menos desfavorável para o ex-presidente, em que ele seja condenado por conduta vedada, advogados dizem que haveria margem para discutir se Bolsonaro já poderia concorrer no pleito de 2030.

*O que foi a reunião com embaixadores?*

Em julho do ano passado, Bolsonaro convidou dezenas de representantes estrangeiros para falar sobre o sistema eletrônico de votação do país. O evento durou cerca de 50 minutos e foi transmitido pela TV Brasil. Na ocasião, a Secretaria de Comunicação do governo barrou a imprensa, permitindo apenas a participação dos veículos que se comprometessem a transmitir o evento ao vivo.

*Quais foram os ilícitos apontados pelo PDT na ação?*

O PDT diz que Bolsonaro praticou abuso de poder político, que ocorre quando o detentor do poder utiliza de sua posição “para agir de modo a influenciar o eleitor”, prejudicando a liberdade de voto. Além disso, afirma que fez uso indevido de meios de comunicação social -ao usar redes sociais para veicular ataques à integridade do sistema de votação. O partido aponta também que teria havido uso indevido do aparato estatal, pelo evento ter ocorrido no Palácio da Alvorada, com transmissão pela TV Brasil.

*O que alegou a defesa de Bolsonaro?*

Uma das linhas da defesa de Bolsonaro foi sustentar que as falas do evento foram feitas enquanto chefe de Estado e como ato de governo, tendo o objetivo de “dissipar dúvidas sobre a transparência do processo eleitoral”. Além disso, apontam que o público-alvo do evento não eram eleitores, mas pessoas sem cidadania brasileira.

Na noite deste sábado (17), uma grande festa marcou o terceiro dia de festejos juninos em Paço do Lumiar, no Arraial da Praça da Família, no Maiobão. As atrações reuniram milhares de pessoas, de todas as idades, que dançaram e se divertiram ao som de quadrilhas, cacuriá, tambor de crioula, dança portuguesa, e do bumba-meu-boi.

O Arraial da Praça da Família é uma realização da Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL) e conta com a parceria do Governo do Maranhão.

A Prefeita Paula Azevedo prestigiou a festa, ao lado do Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Leno Gouveia, e de outros assessores e secretários.

“A festa está bonita e tem reunido grande público aqui na Praça da Família. Com certeza, esse é o maior São João já realizado em Paço do Lumiar nos últimos anos. Estou feliz com as parcerias e a dedicação da equipe da SEMCEL para tornar possível esse grande evento. Ainda temos muitos dias de festa, venha e participe”, convocou a Prefeita Paula.

O Tambor de Crioula União de São Benedito foi a primeira atração da terceira noite de festejos na Praça da Família. Em seguida, a Quadrilha Junina Alegria Caipira levantou o astral dos brincantes. Na sequência, vieram a Dança Portuguesa Juventude de Portugal e o Cacuriá de Dona Teté. Pra fechar a noite, entraram no Arraial o Bumba-Meu-Boi de Upaon-Açu e do Maracanã.

“Temos festa garantida durante todo o mês de junho para a população de Paço do Lumiar, tanto na Sede quanto na Praça da Família. São várias atrações todas as noites, e para todos os públicos, com diversas barracas com bebidas e comidas típicas; e com a garantia de segurança para os brincantes”, destacou o Secretário Leno Gouveia, chamando todos para essa grande festa.

A eleição mais apertada da história do país, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou Jair Bolsonaro (PL) por um placar de 50,90% contra 49,10%, deixou também a população polarizada. Hoje, 29% dos brasileiros se dizem petistas convictos, e 25% se definem como bolsonaristas, de acordo com a pesquisa Datafolha publicada no sábado.