Oficinas itinerantes no Processo de Revisão do Plano Diretor de Paço do Lumiar começam hoje

A partir das 17h30 desta quarta-feira(11), a U.E.B Iguaíba, na localidade do mesmo nome, em Paço do Lumiar, receberá a primeira Oficina Itinerante da revisão do Plano Diretor do município. O evento está sendo organizado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), por meio do Núcleo Técnico da Revisão do Plano Diretor.

A oficina dá continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor, que começou no dia 19 de setembro, com um evento na Vila do Paço. O objetivo da dinâmica é recolher sugestões da população para melhorar a qualidade de vida na região. As propostas serão analisadas e inseridas no novo texto do PD.

A arquiteta e urbanista da Semiu, Luciana Leite, considera importante que os moradores participem do ciclo de oficinas comunitárias. “Os principais assuntos debatidos nas oficinas realizadas junto à comunidade revelarão os problemas, as potencialidades e os desejos dos cidadãos em relação à cidade. Por isso, queremos garantir a maior representatividade possível para este trabalho, uma vez que as oficinas são abertas à população e têm como objetivo discutir o futuro da cidade de forma democrática e participativa”, pontuou.

Estão agendadas para os meses de outubro e novembro mais reuniões comunitárias nos bairros em que a população é ouvida sobre demandas e propostas para melhorar o município.

A Prefeitura de Paço do Lumiar reforça a importância da participação popular nas oficinas para apresentar as perspectivas de cada setor, para que o Poder Público e a população possam desenvolver juntos a revisão do Plano Diretor.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Escolha de conselheiro para o TCE

A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, acumuladas na advocacia e no exercício de cargos públicos, preenchendo os requisitos constitucionais para a indicação ao cargo que hoje desempenha com esmero, reconhecido pelos seus pares, pelos jurisdicionados do Tribunal e pela sociedade em geral.

Convém esclarecer que o advogado Daniel Itapary Brandão formalizou a sua inscrição em tempo e modo devido, sendo a única candidatura legítima, nos termos legais. Foi sabatinado por comissão especial designada nos termos regimentais e não obteve nenhum voto contrário, tendo o seu nome aprovado pelo Plenário da Casa.

Portanto, todos os procedimentos adotados na Assembleia são os mesmos aplicados em escolhas anteriores para o TCE/MA, cujas normas procedimentais são as melhores do Brasil, como já afirmado e reafirmado em decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para resguardar sua competência e autonomia, reestabelecendo a verdade, em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, contrário ao que concluiu a sentença de 1º grau.

A Casa do Povo do Maranhão reafirma seu total compromisso e respeito à Constituição, às leis e aos Poderes constituídos, preservando sempre a independência, separação e harmonia entre os Poderes do Estado Brasileiro.

O Parlamento Estadual mantém a total e plena convicção do acerto na escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA, reafirmando que a decisão da Assembleia deve ser respeitada.

Iracema Cristina Vale Lima

Presidente da ALEMA

Perseguição a vereador do PSB e ataque a Rubens Júnior seria ordem de Bira do Pindaré?

Pegou muito mal o ato de perseguição covarde do diretório municipal do PSB ao vereador Cícero da Matinha (sem partido), único vereador do partido na cidade balneária e fiel ao grupo liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e Iracema Vale (PSB).

Após grande repercussão negativa na cidade, o presidente municipal da legenda, Cássio Salis, emitiu uma nota afirmando que a expulsão do vereador se deu por ele ter votado em Rubens Júnior, deputado federal do PT, e não em Bira do Pindaré (PSB).

Nos bastidores da cidade, o que se fala é que Bira estaria usando Cássio Salis como uma espécie de boi de piranha, para atacar o filho do secretário de Articulação, Rubão.
Resta saber agora, qual o motivo real dos ataques.

Presidente do PSB/São José de Ribamar diz que expulsou vereador por ter votado no filho de Rubão

O presidente do diretório municipal do PSB, Cássio Salis, revelou que seu problema com o vereador Cícero é pessoal e envolve o secretário Rubens Pereira, o Rubão, pai do deputado federal Rubens Pereira Jr.

Em nota, o Agente Comunitário de Endemias que preside o partido no município, alega infidelidade partidária, e diz que a expulsão se deu porque o vereador teria votado em Rubens Júnior, e não em Bira do Pindaré, para deputado federal. Tudo balela.

Deselegante, Salis usou um ditado popular para se esquivar, “Apenas soltei o burro”.

O próprio presidente do PSB votou e apoiou Jota Pinto, candidato a deputado estadual pelo Podemos.

Já Cícero, agiu com fidelidade ao grupo do governador Carlos Brandão, e votou chapa fechada com os candidatos que representavam o grupo em São José de Ribamar. Lula, Dino, Brandão, Rubens Jr. e Iracema.

Pelo visto, além de perseguir Cícero, o presidente municipal do PSB em Ribamar quer chamar Rubão para briga.

35 anos da Constituição: Barroso diz que momento é de celebrar conquistas e diagnosticar ‘o muito’ a ser feito

O presidente do Supremo Tribunal federal(STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (5), dia em que a Constituição brasileira completa 35 anos, que o momento é de celebrar as conquistas do país nesse período, mas também de diagnosticar o que precisa ser feito para melhorar.

“Este é o momento de celebrarmos 35 anos e muitas conquistas. E também momento de olhar para a frente e diagnosticarmos o muito que temos que fazer para construirmos um país melhor e maior”, disse Barroso durante o seminário “Constituição de 1988, conquistas e desafios”, realizado na sede do STF, em Brasília.

Em seu discurso, o presidente da Corte citou que, ao longo desses 35 anos, o Brasil viu conquistas de direitos pelas mulheres e avanços em ações afirmativas e na proteção da comunidade LGBTQIA+. Citou ainda avanço na proteção dos direitos dos indígenas.

“Tivemos avanços em relação à proteção dos direitos das comunidades indígenas, da demarcação de suas terras. Uma luta difícil e ainda inacabada, mas que também teve avanços”, disse Barroso.

Ele apontou, entretanto, que o Brasil ainda enfrenta “grandes problemas”.

“Na desigualdade abissal, de ainda pobreza extrema em algumas partes do Brasil, o que é inaceitável num país com a riqueza que nós temos. Níveis elevadíssimos de violência urbana, que nós precisamos enfrentar”, disse.

Barroso afirmou ainda que a democracia brasileira é “um trabalho em progresso” e que é preciso defendê-la das “vocações autoritárias”.

“A democracia brasileira ainda é um trabalho em progresso. E nós precisamos cuidar dela porque as vocações autoritárias geralmente surgem nos desvãos da democracia, nas promessas não cumpridas de igualdade de oportunidade e de prosperidade para todos”, disse.

fonte: g1.globo

Avaliação nutricional nas escolas de Paço do Lumiar promove saúde e bem-estar

Nesta terça-feira (03), os estudantes da UEB Lima Verde, em Paço do Lumiar, passaram por uma importante ação de avaliação nutricional, realizada pela Secretaria Municipal de Educação.

O objetivo dessa iniciativa é diagnosticar a situação nutricional dos alunos, identificando possíveis casos de sobrepeso e obesidade. Para isso, nutricionistas estão conduzindo avaliações nas escolas do município.

Segundo a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), além da avaliação individual, esse programa busca aprimorar constantemente a oferta de alimentos saudáveis e nutritivos nas escolas. “A ideia é proporcionar uma alimentação equilibrada que contribui para a saúde e o bem-estar dos estudantes”, destacou.

Até o momento, diversas escolas já receberam essa avaliação, incluindo a UEB Isabel Ferreira, UEB Maria Ferreira, Creche Geralda Melo, UEB José Raimundo Rubim, UEB Maria de Lourdes e UEB Lima Verde. No total, foram realizadas 128 avaliações.

O programa inclui uma análise detalhada, incluindo a anamnese, medição do peso e altura, bem como a aplicação de questionários para entender o estado nutricional e os hábitos alimentares dos alunos.

“Essa iniciativa reflete o compromisso da Prefeitura de Paço do Lumiar em cuidar da saúde das futuras gerações, promovendo uma educação aliada a uma alimentação saudável. Afinal, a nutrição adequada desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das crianças e adolescentes”, explicou a secretária de Educação – Yanne Pessoa.

‘Toda Mulher’ – Isabel Lopizic trata sobre violência e desafios enfrentados pelo idoso

O programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, nesta quarta-feira (5), destacou entrevista com a coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi) da Defensoria Pública Estadual, Isabel Lopizic. Entre os temas, o envelhecimento da população, a violência contra o idoso, políticas públicas no setor e os desafios enfrentados pelo segmento 60+.

“Eu sempre faço a seguinte análise: nós não nos preparamos para envelhecer, a família não se preparou. A sociedade como um todo, historicamente, sempre viu o velho como algo que não presta, que deixa no segundo plano, um depositário de doenças. Isso tem trazido graves consequências”, argumentou Isabel Lopizic, que é assistente social, gerontóloga e conselheira do Conselho Nacional do Idoso.

Ela destacou que o envelhecimento deve ser visto como um processo natural. O percentual da população com mais de 60 anos no Brasil, de acordo com dados do IBGE, passou de 11,3 para 14,7% na última década, o que equivale a 9 milhões de pessoas.

Nesse contexto, Isabel Lopizic destacou a necessidade de políticas públicas voltadas ao segmento. “Na Defensoria Pública, só este mês, atendi três pessoas com mais de 100 anos. A gente precisa ter essa longevidade, mas com qualidade, com respeito”, observou.

A coordenadora do Ciapvi também falou sobre a violência contra o idoso, que cresceu 97% no primeiro trimestre deste ano no país, de acordo com dados do Painel da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. No Maranhão, no segundo semestre deste ano, foram registradas mais de 13 mil violações contra pessoas idosas, tendo a mulher como a maioria das vítimas.

“É um fato triste, lamentável”, ressaltou, ao citar a violação a leis, como no transporte público e em instituições financeiras, e a violência registrada dentro de casa, onde há uma expectativa de cuidado e, por isso, é a que mais machuca.

Também tratou sobre o emocional da pessoa que está envelhecendo e sobre o abandono. “Há uma mudança significativa no emocional de quem envelhece, principalmente porque dá medo envelhecer em um país que não respeita as mulheres, os negros, as minorias e, principalmente, os velhos. É difícil. A solidão, quando você está rodeado de pessoas da família, é muito mais dolorida”, afirmou.

Com apresentação da jornalista Márcia Carvalho, o ‘Toda Mulher’ é exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

“Eu não fiz nada, só soltei o burro”, diz presidente do PSB/São José de Ribamar

Ao ser questionado por um jornalista da cidade balneária sobre a desfiliação arbitrária do vereador Cícero da Matinha (sem partido), promovida pelo presidente municipal do PSB em São José de Ribamar, Cássio Salis, o ACS foi duro.

“Eu não fiz nada, só soltei o burro”, disse o presidente municipal, que caminha no município contra o grupo do governador Carlos Brandão (PSB) e da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Salis aí debochou, “Tenho mais dois burros presos, pra soltar em breve”, sem citar nomes.

O ditado popular foi a forma deselegante e rude a qual o presidente municipal do PSB usou para se referir ao vereador Cícero, que mantem-se fiel ao projeto do governador e da presidente da Alema.

Aliás, Salis garante que o PSB estará com Julinho e trabalhará para derrotar o grupo do governador na cidade.

Vereador do PSB é perseguido por manter-se fiel a Brandão e Iracema

Primeiro ato após filiação de Natércio, foi a perseguição ao vereador do PSB, que foi desfiliado sem nenhum comunicado oficial do partido.

O vereador Cicero da Matinha (sem partido), único eleito pelo PSB em São José de Ribamar na eleição de 2020, foi surpreendido nesta quinta-feira (05), com sua desfiliação do partido.

Considerado um dos vereadores mais atuantes de São José de Ribamar, Cícero atuou fortemente pela reeleição do governador Carlos Brandão (PSB) e da presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB). Também ajudou na eleição do deputado federal Rubens Pereira, filho do secretário de articulação política Rubão.

E este foi o único motivo pela covarde desfiliação do parlamentar. Por manter-se fiel ao governador e a presidente da Assembleia, que tem grupo forte em São José de Ribamar e lançarão candidato a prefeito.

Acontece que o Agente Comunitário de Endeminas – ACE, Cassio Oliveira Salis, que preside o partido no município, garante que na cidade, quem não estiver com Dr. Julinho e Natércio, estará fora do partido, e nem mesmo o governador faz ele mudar de ideia.

Para provar isso, além de ter filiado Natércio Santos ao PSB, prometendo a vaga de vice-prefeito, disse que provaria sua força desfiliando Cícero da Matinha, que sempre manteve-se fiel ao grupo do governador.

Como todos sabem, Natércio e Julinho, além de bolsonaristas, votaram contra Brandão e contra o PSB.

Presidente do PSB em São José de Ribamar diz que conta com a força de Bira do Pindaré para peitar o grupo de Iracema Vale e Carlos Brandão na cidade balneária.

Iracema Vale se reúne com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta segunda-feira (2), com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís, que apresentaram uma petição por mais segurança no trânsito. No encontro, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB) e Rafael (PSB).

“Os atletas precisam de pessoas que os apoiem e compreendam que a prática esportiva exige uma segurança adequada. Normalmente, as atividades são realizadas em horários que não trazem nenhum transtorno para o trânsito ou para a população. Por isso, apoiamos a iniciativa e vamos atender suas reivindicações”, afirmou Iracema Vale.

Medidas de segurança

No documento, assinado por mais de 600 atletas, é solicitado o isolamento de uma das vias da Avenida Litorânea, todos os dias, no horário das 4h às 6h30. A petição também inclui a realização de blitz com bafômetro, monitoramento de câmeras em toda extensão e a realização de campanhas educativas para promover mais empatia da sociedade com os atletas de rua.

Segundo o deputado Carlos Lula, além da prática esportiva, o uso de bicicletas deve ser visto como modal para a mobilidade urbana. “É preciso entender que as avenidas não são lugares apenas de carros e, por isso, temos que nos atentar para a segurança de todos que ali percorrem é que estão exercendo sua liberdade”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Rafael garantiu que o Parlamento Estadual estará engajado na causa. “Nossa presidente prontamente recebeu os atletas e vamos avaliar o tema com muita atenção. São reivindicações importantes e vamos dar seguimento para alcançar as melhorias propostas”.

Importância do apoio

Para o presidente da Federação Maranhense de Triathlon, Betinho Menezes, o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental para contribuir com a segurança no trânsito. “Estamos tentando evitar a ocorrência de mais acidentes fatais durante os nossos treinos e agradecemos o apoio das autoridades do Poder Legislativo para alcançar esse objetivo”.

O corredor de rua Alexandre Dominici, que também estava presente na reunião, salientou a importância de discutir o tema. “O acidente que vitimou o médico Édson Soares certamente nos abriu os olhos e nos atentou para a necessidade de discutirmos sobre todas essas medidas de segurança com nossas autoridades. Estamos abalados, mas comprometidos”, assinalou.