O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) demonstrou, na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quarta-feira, 21, seu orgulho com o montante de recursos que serão destinados pelo Governo Federal aos municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem. O parlamentar destacou que sua cidade natal, Codó, receberá R$ 9.408.262,86 para garantir o pagamento do salário da categoria nos novos valores do piso salarial.

“Trago, hoje, uma ótima notícia à classe trabalhadora dos nossos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagens, que foram guerreiros na luta contra a Covid-19. E o que mais me orgulha, nesse momento, é ver que os profissionais da enfermagem, que merecem o nosso reconhecimento, irão melhorar de vida”, disse Nagib.

Ele explicou que após a Lei nº 14.434, o enfermeiro, que ganhava mensalmente R$ 2.700,00, passará a receber R$ 4.750,00, o que é praticamente o dobro. Já o técnico de enfermagem, que hoje ganha R$ 1.500,00, passará a ganhar R$ 3.325,00. E o auxiliar de enfermagem e as parteiras, que ganham R$ 1.350,00, passarão a receber R$ 2.375,00.

O parlamentar disse ainda que, no ranking de municípios maranhenses que receberão os recursos, Codó ocupa o quarto lugar em valores, logo atrás de São Luís, Paço do Lumiar e Trizidela do Vale. “A cidade de Codó está em 4º lugar no nosso estado, quanto ao montante de recursos que serão recebidos para o pagamento do piso salarial dos nossos profissionais da saúde, dos nossos enfermeiros”, frisou Nagib.

O parlamentar ressaltou, também, que todas as cidades do Maranhão receberão recursos. “Sabemos o quanto os enfermeiros são importantes dentro dos postos de saúde, dentro dos hospitais. Esse piso salarial é um fator muito importante para a valorização da classe”, completou Nagib.

‘Minha Casa, Minha Vida’

Francisco Nagib também voltou a falar sobre o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. “Recentemente, eu me posicionei com relação ao número de casas que foi anunciado para a cidade de Codó, no Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Disseram que seriam 2.500 casas, mas estou alertando que não tem nenhum documento que prove que a cidade receberá 2.500 casas”, afirmou.

O deputado disse, ainda, que está torcendo para que o Maranhão receba muito mais do que 12 mil casas populares, conforme está sendo anunciado, e que as cidades possam reduzir o déficit habitacional, que, segundo ele, ainda é muito grande no estado.

“Reitero que vou lutar para que as casas sejam destinadas a quem realmente precisa e que teremos tudo feito de forma clara e justa”, concluiu o deputado estadual.

Em cerimônia concorrida, no auditório Terezinha Jansen, do Multicenter Eventos e Negócios, em São Luís (MA), a prefeita Paula Azevedo participou, ao lado do secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Paço do Lumiar, Biné Amado, do lançamento do Ciclo III do Programa Cidade Empreendedora. A cerimônia foi conduzida pelo governador Carlos Brandão, e contou com a presença de autoridades e gestores dos municípios contemplados com a Sala do Empreendedor e o Programa Cidade Empreendedora.

O Programa tem o objetivo de gerar um ambiente favorável aos pequenos negócios, criando oportunidades de desenvolvimento local por meio do empreendedorismo. A prefeita Paula Azevedo destacou a continuidade e ampliação do Programa, a partir do Projeto da Sala do Empreendedor, que completa seis meses neste mês de junho em Paço do Lumiar. “Estamos muito felizes com a continuidade desta parceria”, enfatizou.

Para o secretário Biné Amado, a assinatura do Termo de Compromisso do Cidade Empreendedora é um grande ganho, uma grande conquista para o município. “O convênio com o Sebrae só veio fortalecer o município, com a Sala do Empreendedor, e, agora, com o Projeto Cidade Empreendedora. “Até 2025, teremos muitas inovações e novas perspectivas para Paço do Lumiar, com o fomento ao pequeno e microempreendedor”, assinalou o secretário de Indústria, Comércio e Turismo.

O diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal, falou sobre a geração de emprego e renda por meio do Programa Cidade Empreendedora nos vários municípios do Estado, destacando a atuação do mesmo dentro do viés da Educação Empreendedora nas escolas. “Atendemos 53 municípios no primeiro ciclo do Programa, iniciado em 2021. Com a ampliação, chegaremos a 123 municípios contemplados. Mas, a nossa meta é chegar aos demais 94 municípios até o fim do ano”, acrescentou Albertino Leal.

O programa Cidade Empreendedora é uma parceria da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Maranhão. Durante a solenidade também foi lançado o programa Pré-Universitário. O Cidade Empreendedora pretende engajar a gestão pública e lideranças locais na melhoria do ambiente de negócios e na promoção de políticas públicas para os pequenos negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico local.

Tendo em vista a estruturação do Núcleo de Gestão de Processos Institucionais (NGPI) do Poder Judiciário, a Coordenadoria de Gestão Estratégica realizou nesta segunda-feira (19), encontro com gestores e gestoras de áreas e chefias imediatas do Tribunal de Justiça do Maranhão para orientar sobre o levantamento dos processos de trabalho. A reunião, conduzida pelo consultor José Vinícius Tenani, faz parte de projeto de consultoria em gestão de processos de negócio, realizado pela 3Gen/NGPI para implantação do referido Núcleo de Gestão, com o objetivo de implantar a cultura e modelo de gestão de negócios por processos no âmbito do Judiciário estadual, que permitirá que o ambiente seja organizado e alinhado com a Estratégia para melhoria na entrega de valor e resultados dos serviços.

A reunião desta segunda-feira (19) tratou das etapas 4 e 5 – Cadeia de Valor e Mapeamento de processos de trabalho -, previstas para conclusão no mês de outubro. Os processos de trabalho deverão ser levantados pelos setores administrativos, para análise dos processos de trabalho dessas unidades e as interfaces com as atividades e serviços que serão realizados pelo Núcleo.

As etapas anteriores do projeto consistiram em alinhamento, planejamento, treinamento em Gestão de Processos de Negócios e Estruturação do Escritório de Processos. A etapa 5 prevê a escolha de 10 processos institucionais para serem submetidos ao ciclo de melhoria contínua.

GESTÃO DE PROCESSOS

A gestão por processos representa uma abordagem para identificar, desenhar, executar, documentar, medir, monitorar, controlar e melhorar os processos de negócio para que os resultados desejados possam ser alcançados.

O modelo ajuda a identificar os fluxos, possibilitando a correção de falhas e otimização de processos; permite a tomada de decisão mais rápida e qualificada, uma vez que os indicadores e os fluxos estão bem definidos; possibilita a identificação de indicadores assertivos para os processos; contribui com a redução de custos e melhor distribuição de recursos; cria sinergia entre as pessoas e as áreas e permite melhor aproveitamento do tempo.

SOBRE O NGPI

A unidade, acrescentada à estrutura organizacional da AGEM em 18 de fevereiro de 2022, mediante a  Resolução GP nº 17/2022, constitui um dos projetos estratégicos definidos no planejamento institucional do PJMA para o ciclo 2021 – 2026, o P.9.

De acordo com a Resolução, são atribuições do NGPI: prestar consultoria em gestão de processos de trabalho, na área administrativa; assessorar na elaboração, implantação e acompanhamento de projetos de racionalização de métodos e processos de trabalho; prestar consultoria para implantação e acompanhamento de sistemas de gestão da qualidade e promover estudos e elaboração de propostas de definição da estrutura orgânica do TJMA.

O NGPI está alinhado à Resolução do Conselho Nacional de Justiça n° 325/2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2016 e à Resolução do TJMA n° 44/2021, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Maranhão para o sexênio 2021-2026.

Escolas, creches, quadras esportivas e outras obras que estão paradas ou abandonadas poderão ser retomadas no Maranhão por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, assinado pelo governador Carlos Brandão e o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira (19), no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. O programa federal vai possibilitar a recuperação de até 609 obras em 160 cidades maranhenses. Em todo o país são mais de 4 mil obras que poderão ser concluídas.

“Este é um desafio que eu não tenho dúvida que o Maranhão vai dar exemplo para o Brasil, pois nós vamos fazer o dever de casa para dar às nossas crianças: creches, quadras de esporte e escolas. Eu acredito que este será um exercício de cidadania e ao mesmo tempo de inclusão social. E eu gosto sempre de ressaltar a questão da geração de emprego, pois serão investidos cerca de R$ 600 milhões em todo o país. Isso significa a contratação de vários profissionais, além de aquecer a economia local com a compra de materiais de construção”, explicou o governador.

Na ocasião, Brandão sugeriu ao ministro Camilo Santana e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, a realização de um seminário com a equipe técnica do FNDE direcionado aos prefeitos, secretários municipais de Educação e corpo técnico de engenharia sobre o programa federal. O objetivo é dirimir todas as dúvidas dos gestores municipais para a retomadas das obras.

A união de forças foi destacada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que lembrou o diálogo com o governador Brandão para articulação dos 160 municípios que possuem obras paralisadas ou inacabadas no Maranhão. O ministro também destacou o ineditismo da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

É a primeira vez que uma repactuação do governo federal permite a retomada de obras que estão paralisadas. Também será possível aos estados ajudarem os municípios com complementação de recursos e os valores a serem repassados aos municípios serão atualizados considerando o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) – o que não ocorria antes , impossibilitando a conclusão de muitos serviços.

“É o momento de todos nós darmos as mãos para garantir que 1.300 creches possam ser entregues para crianças deste país, que escolas e quadras poliesportivas possam ser entregues. […] Por sugestão do governador Brandão, a presidente do FNDE vai mandar uma equipe ao Maranhão para reunir com todos os prefeitos, quando forem definidas as obras que serão retomadas, para elucidar todas as questões técnicas e questionamentos para a execução do programa”, declarou o ministro Camilo Santana.

O primeiro passo a ser tomado pelos prefeitos é consultar o sistema do FNDE para informar quais obras feitas em convênio com o governo federal que estão paralisadas ou abandonadas serão retomadas. Diante disso, será necessário um laudo técnico dessas obras, o que poderá ser feito pela equipe técnica de engenheiros do município ou a partir de convênios com universidades, institutos federais ou estaduais, constando as condições estruturais da obra e o orçamento para a sua conclusão.

O diretor jurídico da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito do município de Loreto, Germano Coelho, representou o presidente da Famem, Ivo Rezende, e ressaltou o compromisso em trabalhar junto com o governo federal e o governo do Estado para apoiar os municípios com o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

“O governador Carlos Brandão não tem medido esforços para que o governo possa continuar no rumo certo e hoje o ministro Camilo Santana traz boas notícias para a gente. Eu tenho certeza que essa política do governo federal de retomada de obras, com esse Pacto Nacional que tem impacto na educação, mas também na economia, representa muito para todos os municípios do Maranhão”, comentou.

O dispositivo de cerimônia também contou com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; do prefeito de São Luís, Eduardo Braide; do reitor da UEMA, Walter Canales; e dos deputados federais Márcio Jerry, Amanda Gentil, André Fufuca, Pedro Lucas Fernandes, Rubens Pereira Júnior, Márcio Honaiser, Duarte Júnior e Dr. Benjamim.

O anúncio da retomada das obras educacionais contou com a presença do secretariado estadual, deputados estaduais e federais, professores e estudantes, além de prefeitos de vários municípios, que aprovaram o apoio do governo federal e governo do Estado.

“Queremos parabenizar o governo federal e o governo do Estado por essa parceria e tenho certeza que a existência de obras inacabadas ou paralisadas acaba gerando prejuízo para os nossos alunos, então essa retomada das obras é muito importante. Lá em nosso município temos duas escolas e uma quadra coberta nessa situação. São obras importantes que, concluídas, vão ajudar muito a nossa população”, afirmou o prefeito de Sucupira do Norte, Marcony Santos.

A prefeita de Altamira do Maranhão, Ileilda Morais Cutrim, mais conhecida como Ileilda do Queijo, ressaltou que a ação impacta na qualidade da educação oferecida aos estudantes.

“Como prefeita de Altamira do Maranhão estou muito feliz com essa retomada de obras que vão melhorar a educação. O governo estadual, conduzido pelo governador Carlos Brandão, junto com o governo federal, do presidente Lula, nos ajuda em poder cuidar do nosso alunado com essa ação que vai trazer mais conforto e dar mais qualidade para a educação”, afirmou.

Trezentos estudantes de escolas públicas de Codó estão sendo beneficiados com o programa Aprova Codó, retomado neste ano, por iniciativa do vereador Valdeci Calixto, em parceria com o empresário Chiquinho Oliveira, do Grupo FC; o deputado estadual Francisco Nagib e a UniFacema (Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão). As aulas foram iniciadas no sábado,17, e o deputado Francisco Nagib e o vereador Valdeci foram lá conferir e conversar com os estudantes.

“Estou muito feliz por ver de volta esse programa social fantástico, que implantamos quando era prefeito de Codó, obtivemos excelentes resultados, e conseguimos retomar agora, beneficiando os estudantes codoenses, dando-lhe essa ajuda e oportunidade de se prepararem de forma mais intensiva para o ENEM e concorrer de igual para igual com os demais estudantes de todo o Brasil. Uma das grandes vantagens do Avança Codó é que, além de ser gratuito, os estudantes assistem aulas pelo celular e podem tirar as dúvidas presencialmente com os professores posteriormente”, afirmou Francisco Nagib.

O vereador Valdeci Calixto disse que também se sente realizado com a volta do programa, que proporcionou resultados grandiosos na gestão de Nagib, quando ele era secretário de Juventude. “O Aprova Codó consiste em trazermos a melhor equipe de pré-vestibular de Teresina para Codó para preparar os estudantes, gratuitamente. Normalmente, o cursinho custa R$ 400,00 mensais, mas nossos estudantes não pagam nada e têm toda a estrutura que precisam para assistir as aulas e se prepararem para o ENEM. Agradeço ao seu Chiquinho da FC, quem está patrocinando o cursinho e ao deputado Francisco Nagib pelo apoio bem como à UniFacema, pela parceria”, afirmou o vereador.

O pré-vestibular tem duração de cinco meses. Aulas ocorrem aos sábados, um por mês de forma presencial e nos demais de forma remota, utilizando os celulares. As aulas presenciais ocorrem na sede da UniFacema, em Codó. Nesta primeira etapa, 300 alunos estão inscritos e já se preparando para as provas.

Para o empresário Chiquinho Oliveira, o Aprova Codó é um investimento de grande importância, pois é uma forma de garantir aos estudantes de escolas públicas de Codó o acesso às aulas preparatórias, com professores qualificados e toda estrutura para o reforço neste momento tão importante de suas vidas. “Esses estudantes estão iniciando uma nova etapa em suas vidas e precisam do nosso apoio. Estando melhor preparados, poderão concorrer de forma mais tranquila e justa com os demais estudantes brasileiros que fazem o ENEM. Estamos investindo no futuro deles e, para nós, isso é muito gratificante”, destacou seu Chiquinho.

O Ministério Público do Maranhão vai promover nesta terça-feira, 20, o seminário “Família Acolhedora como alternativa humanizada ao asilamento de pessoas idosas”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Avenida Carlos Cunha, Calhau, das 8h às 17h. O público-alvo do evento são integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, membros, servidores e estagiários do MPMA, além do público em geral.

Organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do MPMA (CAOPIPD) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento conta com o apoio da Rede Nacional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Maranhão (Renadi-MA).

O tema do seminário será objeto de palestra proferida pela procuradora de justiça Rosana Beraldi Bevervanço, do Ministério Público do Paraná. Como mediador vai atuar o promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do CAOPIPD.

Serão debatedores: Glécio Sandro Silva (presidente do Conselho Estadual do Idoso do Maranhão); Déborah Lopes Jatahy (presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Luís), Maria do Amparo Seibel (superintendente de Proteção Social Especial da Sedes) e Eslen Sofia Pereira Lisboa (diretora do Lar Calabriano para Idosos).

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no ambiente virtual da Escola Superior.

Redação: CCOM-MPMA

Secretários e assessores técnicos da área de Educação de 31 municípios estiveram nesta segunda-feira (12) na sede do TCE para reunião alinhamento com a Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do órgão. O objetivo foi esclarecer eventuais dúvidas sobre a forma de envio, ao órgão, das informações solicitadas após a apresentação dos resultados da Operação Educação, que traçou um diagnóstico das condições de funcionamento das escolas públicas de todo o país.

No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou, no final abril, um total de 99 escolas distribuídas em 31 municípios. São eles: São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Belágua, Chapadinha, Vargem Grande, Barra do Corda, Dom Pedro, Grajaú, Araioses, Barreirinhas, Tutóia, Bacabal, Coroatá, Pirapemas, Caxias, Codó, Timon, Itapecuru Mirim, Morros, Rosário, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, Miranda do Norte, São Mateus do Maranhão, Viana, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão e Senador Alexandre Costa.

Como desdobramento natural da Operação, o TCE emitiu alerta que determina a apresentação, em prazo de 45 dias a contar de sua publicação, por parte dos secretários da pasta, de cronograma das obras, reformas e manutenções de todas as unidades educacionais, ocorridas nos últimos dois anos e as que ainda se encontram em andamento, incluindo, as que demandam manutenções imediatas e relacionadas à acessibilidade, informando, inclusive, o ID do Processo de Contratação no SACOP e SINC CONTRATA, se for o caso.

“Como se tratam de planilhas que precisam ser baixadas pelos fiscalizados para o seu correto preenchimento, era necessária esse contato direto para fossem esclarecidos aspectos capazes de gerar dúvidas entre os fiscalizados. Os secretários atenderam em massa ao chamado e esperamos que todos cumpram o prazo e prestem as informações da forma correta”, observa o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Ele lembra que a divulgação do diagnóstico é apenas o ponto de partida, com base no qual o Tribunal irá ajustar o foco sobre a situação das escolas municipais por meio de várias ações. “Diante dos recursos recebidos, inclusive para o retorno pós-pandemia, não se justifica o cenário de descalabro encontrado. Essas informações será úteis para definição das ações referentes a cada situação”.

O Tribunal solicita ainda o envio de relação de todas as escolas municipais, informando a situação do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Alvará ou Licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; e a apresentação de relatório assinado pelo nutricionista Responsável Técnico do município junto ao Programa de Alimentação Escolar – PAE e por, no mínimo, três (03) membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, informando as condições de higiene do ambiente de preparo e distribuição das refeições, de armazenamento dos alimentos, dos veículos de transporte de alimentos, utensílios e equipamentos de cada unidade escolar municipal.

O alerta inclui também a elaboração de plano de ação para a correção das irregularidades encontradas, e o envio de relação dos contratos vigentes referentes ao fornecimento de Merenda Escolar, informando o ID do Processo de Contratação no SACOP e SINC CONTRATA.

Acompanhado de parte de seu secretariado, o governador Carlos Brandão (PSB) participou, na noite deste domingo (18), do encerramento do Arraial da Assembleia. Ele fez questão de prestar uma homenagem especial à presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB):

“Eu não poderia deixar de vir aqui prestigiar este grande arraial da Assembleia Legislativa do Maranhão, ainda mais porque nesta noite estamos, também, comemorando o aniversário da presidente da Casa, a deputada e nossa amiga Iracema Vale”, frisou Brandão.

A presidente Iracema Vale agradeceu a forte presença popular no espaço. “O nosso sentimento é de alegria pela bela festa que foi o nosso Arraial e, ao mesmo tempo, de saudade, porque chegamos ao último dia. O arraial cumpriu sua missão. Ano que vem, voltaremos e, com certeza, faremos muito mais”, enfatizou

A festança de encerramento do Arraial contou também com a presença maciça dos parlamentares. Prestigiaram a noite deste domingo, o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau; conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), integrantes do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), o comandante geral da Polícia Militar do Estado, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, além de prefeitos e vereadores de diversos municípios

Assim como nas três primeiras noites, o público lotou o Arraial da Assembleia, agitando a festança junina no seu encerramento. Aproveitando cada uma das atrações de grupos da cultura popular, as pessoas dançaram e cantaram, desejando que a festa não chegasse ao fim.

O atual prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julio Matos, que vive uma avalanche de denúncias contra sua gestão, resolveu atacar seu provável principal adversários nas urnas no próximo ano.

De acordo com o que circula nos bastidores da política na terceira maior cidade do Estado, para deixar Mulato sem condições de disputar eleição, Dr. Julinho estaria negociando com o senador Weverton, presidente estadual da legenda, a puxada de tapete.

Sem partido, Mulato seria obrigado a apoiá-lo. Essa é a estratégia trabalhada pelo prefeito médico.

Mulato apareceu em segundo lugar, de acordo com pesquisas eleitorais divulgadas em janeiro.

O blog tentou contato com Mulato, mas não obteve retorno.

A pesquisa do Instituto Epo, que leva o carimbo e dna do antigo Instituto Escutec, mostrou que a situação do prefeito Eduardo Braide não é nenhum pouco confortável.
Pesquisa realizada entre os dias 15 e 17, com 1.020 entrevistados e margem de erro de 3.1 pontos, mostrou os seguintes resultados.

Segundo os números, apenas 29,6% do eleitorado pretende votar no atual prefeito, o que mostra que sua gestão não anda nada bem.

Na cola do prefeito está o deputado Duarte Júnior, com 18,6%. O número não agradou o ex-presidente do Procon, que anda esquecido pelos ludovicenses.

O ex-prefeito Edivaldo mostrou que tá vivo, e aparece com 14,7% das intenções de votos, mesmo permanecendo escondido em seu apartamento.

Neto Evangelista, Wellington do Curso e Yglésio, que já foram testados em eleição para a prefeitura, ficaram abaixo dos dois dígitos, com 8,2%, 5,3% e 2,7% respectivamente.

O presidente da Câmara, Paulo Victor , que nunca disputou o cargo de prefeito foi uma das grandes surpresas, aparecendo com 2,5% na primeira pesquisa. O número faz lembrar a campanha de Brandão, quando começou bem embaixo e terminou vitorioso.
O deputado Carlos Lula também aparece com 2,5%.

Completando a pesquisa, os eleitores que responderam Branco ou nulo chegaram a 7,7% e não sabem ou não responderam representa 24,9%.