A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio das ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), implantou um novo serviço especializado para atender pessoas em situação de rua. A inauguração do novo equipamento, chamado de Centro POP, ocorreu na manhã desta terça-feira (11), na Av. 13, no Maiobão. O Centro POP poderá abrigar até 40 usuários em sistema rotativo.

Estiveram presentes na inauguração a Prefeita Paula Azevedo, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Suely Abreu, o Presidente da Câmara Municipal Jorge Maru, o Promotor de Justiça Dr. Marco Aurélio Ramos Fonseca, representando a Promotoria de Justiça e o Ministério Público (MP), além do Secretário Adjunto Municipal de Desenvolvimento Social Lívio Rocha.

Durante a inauguração, a Prefeita Paula lembrou que o novo espaço é destinado a promover a reintegração social e o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito para com estas pessoas. “A situação de rua é uma vulnerabilidade muito extrema ao qual o ser humano pode se encontrar, mediante diversos fatores. E, para abandonar essa situação, a pessoa precisa de apoio, de carinho, cuidado, se sentir útil, importante, amado! Esse é o objetivo deste nosso espaço: dar oportunidade para que os usuários possam buscar ou retomar a direção da sua vida e retornar ao convívio social, ao seio de sua família se for este o caso”, definiu a Prefeita Paula.

A Secretária Suely explicou que este tipo de abordagem é perfeitamente possível devido a ampla estrutura apresentada pelo Centro POP. Emocionada em seu discurso de entrega do equipamento, ela reforçou que não se trata de assistencialismo, mas sim de uma das etapas da política de assistência, onde os usuário do serviço, além do abrigo, encontrarão locais para banho, produtos de primeira necessidade para a higiene e a oferta de alimentação regida por três refeições diárias: café da manhã, almoço e jantar (essa duas últimas por meio de parceria junto ao restaurante popular). Ela também salientou que paralelo a este cuidado, o Centro POP de Paço do Lumiar avaliará e acompanhará caso a caso os usuários para retirada de documentos e garantia de outros benefícios.

“De onde vem, o que pretendem, o porquê de estarem na rua, projeto de vida, se necessita de atendimento de saúde, se tem documentação, se tem direito a benefícios, estas serão algumas das preocupações das equipes que farão a abordagem, para que se possa conhecer aquele usuário, dando encaminhamento adequado para que aquela pessoa em situação de rua, possa deixar esta condição na qual se encontra”, enfatizou a Secretária Suely.

Milton Xavier (46), foi o primeiro usuário a procurar e a usufruir dos serviços ofertados já a partir desta manhã de inauguração. Ele, que se encontra em situação de rua há alguns anos, disse que o centro vai ser de muita valia para ajudá-lo a rever o que ele mais deseja no momento, que são seus documentos.

“Eu digo que as pessoas que precisem, procurem esta casa que abriu hoje, inaugurada pra nós! Aqui tem a comida, lavagem de roupa, tem acolhimento, tem o que você precisar ao tempo e a hora” declarou Milton.

O que é o Centro POP?

O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, É ligada ao órgão gestor da política de Assistência Social em Paço do Lumiar, no caso a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES).

Trata-se de um espaço de referência para o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade, convívio social, e respeito para com as pessoas em situação de rua.

Onde funciona?

O Centro Pop funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Av. 13 no Maiobão, próximo a Maternidade de Paço do Lumiar.

Serviços ofertados?

O centro proporciona acolhimento e atendimento à população em situação de rua, ofertando local para higiene pessoal (banho e produtos de primeira necessidade), alimentação (café da manhã, almoço e jantar), acompanhamento em abordagem social, por meio de equipe especializada.

Na atenção ofertada no Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua deve-se proporcionar vivências para o alcance da autonomia, estimulando, além disso, a organização, mobilização e a participação social.

Nesta sexta-feira (7), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Maiobão, CAPS II, recebeu a visita de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde, para implantação do SISMental, um software que gera uma ampla avaliação e monitoramento do Programa de Saúde Mental, inserido na Atenção Básica de Paço do Lumiar.

Com o SISMental, será possível acompanhar melhor todos os pacientes em atendimento na rede pública, como explica Diego Raí de Azevedo Costa, Coordenador do Caps II. “É uma excelente ferramenta de gestão. Nós passamos a ter todas as informações do paciente e podemos fazer esta troca com outras unidades, como o Hospital Nina Rodrigues e vice-versa”, disse o Coordenador Diego Raí.

Os funcionários do CAPS II vão passar por treinamento para operar o sistema, com apoio da Secretaria de Estado de Saúde. “Nós estamos fazendo a implantação do SISMental, que define o perfil epidemiológico dos usuários do Sistema de Saúde Mental. A partir deste prontuário eletrônico específico, poderemos ter informações mais rápidas e mais precisas, que facilitam a definição de qual plano municipal de Saúde Mental para atender. Ele é disponibilizado gratuitamente aos municípios do Maranhão”, explicou Ronaldo Pereira, coordenador do SisMental do Maranhão.

O CAPS II foi totalmente revitalizado em abril deste ano, pela gestão Paula Azevedo. São atendidos em média 300 pacientes. A Coordenadora Geral da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, que está visitando o Maranhão, para aproximar o Ministério da Saúde e expandir os serviços de Atenção Psicossocial. “Essa visita é importante para conhecer a rede e entender melhor os desafios, para que esta expansão possa acontecer de forma mais qualificada. Aqui em Paço do Lumiar, o espaço está impecável. Fiquei encantada também com a apresentação do Bumba-Boi, porque o campo da valorização da cultura e das tradições faz parte é importante para a inclusão dos usuários do sistema de saúde mental”, avaliou a Sra. Neli de Almeida, representante do Ministério da Saúde.

Para a Secretária Municipal de Saúde Danielle Oliveira, a instalação da plataforma vai contribuir para conhecer melhor as questões relacionadas aos problemas de saúde mental dos usuários de Paço do Lumiar. “A implantação dos SISMental e do matriciamento no município, ela amplia a assistência do atendimento à saúde mental para a população, até porque tem sido crescente a procura pelos serviços nos últimos anos, com a reforma e ampliação do CAPS II, a criação de duas salas de atendimento TEA, mais um ambulatório de saúde mental. A implantação de um sistema que possa facilitar esta troca de informações, é benéfica porque eu consigo dar uma resposta mais rápida para a população, dar continuidade com segurança no tratamento dele, sem deslocar o paciente sem necessidade”, pontuou a Secretária Danielle.

A utilização do SISMental não gera custo para o município e proporciona vários benefícios. Não há necessidade de aplicativo ou programa que comprometa a memória do computador. O software identifica o usuário, gera estatísticas como faixa etária, sexo, tipos de transtornos, e número de pacientes, entre outras questões.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta sexta-feira (7), o 12º Congresso de Mocidade da Assembleia de Deus em São Luís (COMADESL), no Multicenter Sebrae. Apoiado pela parlamentar e pela deputada Mical Damasceno (PSD), o evento está entre os maiores da juventude evangélica no estado. Também presente o deputado Neto Evangelista (União Brasil).

Com o tema “Juventude pentecostal cheia do Espírito Santo”, a programação foi composta por palestras, ministrações e louvores e contou com a presença de milhares de jovens. A presidente do Parlamento Estadual adquiriu sete mil cadeiras como forma de apoiar a realização do evento, que seguirá até amanhã (8), no Pavilhão de Eventos.

“Me sinto honrada em prestigiar esse momento de manifestação de fé, no qual estamos reunidos com a missão de agradecer e louvar o nome de Deus. Agradeço a deputada Mical pelo convite e parabenizo pelo lindo evento. Essa é uma causa abraçada com muito carinho por ela e garanto que é alguém com quem vocês podem contar”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, os projetos voltados para jovens merecem apoio e incentivo. “Na minha carreira política sempre tive um olhar muito carinhoso para a juventude. Quando fui prefeita, dediquei parte da minha gestão a projetos desenvolvidos para os jovens da minha região. Garanto que, hoje, aqui, vocês estão no melhor lugar que poderiam estar”, salientou.

A deputada Mical Damasceno acrescentou a importância do contato dos gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade. “É um evento voltado para os jovens, onde muitos estão aqui para reforçar e renovar suas forças espirituais. Agradeço o apoio da nossa presidente e também do Governo do Estado, que nos ouviu e colaborou para que esse evento acontecesse”, afirmou.

Presidente da Câmara de São Luís é apontado como um dos nomes mais próximos do governador Carlos Brandão, o vereador Paulo Victor mostrou como político de respeito age.
Nesta terça-feira (04), PV anunciou que após três anos nas fileiras do PCdoB, deixará o partido.
Nas redes sociais, Paulo Victor fez questão de expressar sua imensa gratidão pelos líderes que o acolheram no partido.
“Recebi hj a autorização para desfiliação do PCdoB com o coração cheio de gratidão. Agradeço o ministro @FlavioDino , que me fez o convite para ingressar no partido há 3 anos, o pres. estadual @marciojerry e o municipal @_JulioPinheiro pela confiança e respeito de sempre”, disse.
PV deve anunciar sua nova casa ainda essa semana, e nos bastidores, os partidos mais cotados são MDB e PSDB, da base brandonista.

Nesta quinta-feira (29), Dia de São Pedro, os brincantes do São João marcaram presença na Praça da Família, no Maiobão, e na Praça Nossa Senhora da Luz, na Sede. As brincadeiras animaram a plateia com uma vasta programação que durou a noite toda.

Satisfeita em ver a população luminense prestigiando o Maior São João já realizado em Paço do Lumiar, a Prefeita Paula Azevedo (PCdoB) falou da importância do incentivo à cultura local.

“Estamos chegando na reta final das festas juninas do nosso município com a certeza que fizemos um bom São João, com boa parte das brincadeiras locais, valorizando nossos artistas luminenses. Além disso, a festa gerou emprego e renda para milhares de famílias. Parabéns a todos os envolvidos nesta grande festa”, pontou a prefeita Paula.

No dia de São Pedro, se apresentaram pela Praça da Família as brincadeiras Catarina e a Promessa para São João; Bom-Meu-Boi de Matraca do Maiobão; Bom-Meu-Boi de Matraca do Iguaiba; Carimbó de Andrelina; Cacuriá Menina Sapeca; Bumba-Meu-Boi da Maioba e encerrando a noite Taty Pereira animando a multidão.

Ainda nesta noite iluminada, a barraca Voluntariado de Obras Social (VOS), da Prefeitura de Paço do Lumiar, foi comandada esta noite pelo Gabinete da Prefeita.

Além de secretários municipais, outras autoridades prestigiaram o evento, entre eles, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que frisou a cultura luminense enraizada nas manifestações culturais como o São João. “Muito bom estar nessa noite de São João aqui em Paço do Lumiar prestigiando as manifestações culturais do município ao lado da prefeita Paula Azevedo”, declarou o deputado federal.

O deputado estadual Rodrigo Lago também, também presente, manifestou sua satisfação em prestigiar o São João de Paço do Lumiar organizado pela prefeita Paula Azevedo. “Feliz em estar nesse dia de São Pedro prestigiando o São João ao lado da prefeita Paula Azevedo”, disse o deputado estadual.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), segundo mais bem votado na eleição de 2022 e apontado como um dos mais atuantes do Maranhão, voltou a cobrar a redução dos valores cobrados pelas companhias aéreas no preço das passagens.

Para Pedro, a isenção de impostos federais e a queda no valor do litro do querosene devem ser repassados em forma de redução dos valores das passagens.

“Está mais do que na hora das empresas aéreas baixarem os preços das passagens. Com o fim dos impostos federais sobre as receitas do transporte aéreo por cinco anos, além da redução de 12,6% no querosene de aviação, é preciso trazer beneficios, na prática, para os brasileiros.” disse o parlamentar.

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Paulo Victor, visitou o anexo da Escola Leonel Brizola, o Brizolinha, que pertence à rede municipal de ensino, na última terça-feira. O parlamentar atendeu solicitação da comunidade da Vila Luizão, que denunciou a falta de energia na unidade. Paulo Victor denunciou o problema e, de imediato, uma equipe da Prefeitura de São Luís foi ao local e prontamente restabeleceu a energia aos professores e alunos. A escola estava sem luz há sete dias.

Na visita, Paulo Victor observou situação de crianças tendo aula em salas escuras ou com má iluminação, e, em outro caso, realizando as atividades no calor do pátio da unidade, por conta da necessidade de luz.

“Nós visitamos a escola Brizolinha e constatamos esse problema, muito sério, que se arrastava já há sete dias. Ou seja, crianças tendo aula em local mal iluminado e outras, tendo que realizar suas atividades no pátio externo da escola. Uma visita que gerou bons frutos, pois, ao saber da nossa presença na escola, a Prefeitura de São Luís logo tratou de restabelecer a energia”, disse Paulo Victor.

Na ocasião, o presidente da Câmara conversou com a comunidade, gestores e professores, que lhe passaram demandas pela melhoria das condições do ensino.

“Esse é o caminho: cobrar respostas rápidas para os problemas da nossa cidade”, pontuou o presidente da Câmara.

A presidente da União de Moradores da Vila Luizão, Sheila Carvalho, agradeceu a atenção do vereador Paulo Victor pelo restabelecimento da energia na escola. “As aulas já retornaram normalmente e nós só agradecemos”, ressaltou.

Com 17 vereadores presentes na sessão extraordinária desta quarta-feira, 28, o plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), manteve por 15 votos a favor e dois contrários, o veto total do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

O projeto foi aprovado no dia 17 de maio pelo Legislativo com alterações propostas pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (Podemos), Beto Castro (PMB) e Marquinhos (União Brasil) ao texto original elaborado pela prefeitura.

Pavão Filho, por exemplo, apresentou uma emenda modificativa, alterando a redação do parágrafo único, artigo 10º. A segunda incluiu o parágrafo 2º do mesmo artigo, que estende o aumento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

Marcial Lima, por sua vez, propôs uma emenda aditiva com o objetivo de incluir 2.500 servidores municipais no reajuste, que não estariam contemplados no texto original. Já a emenda de Beto Castro incluiu os contratos temporários. Por fim, a emenda de Marquinhos incluiu os Conselheiros Tutelares.

Na Mensagem do Veto 005/23 enviada à Câmara, Braide alega que as emendas apresentadas ao projeto evidenciaram ilegalidade e inconstitucionalidade, motivo pelo qual opinou pelo veto total da proposta.

“Em face das razões expostas, que evidenciaram ilegalidade e inconstitucionalidade, opina-se pelo veto total ao PL nº 110/2023 e comunicação ao presidente da Câmara, no prazo estabelecido no art. 70 da Lei Orgânica Municipal”, diz trecho do documento.

Equívoco reconhecido

Durante sua declaração de voto, o vereador Pavão Filho (PDT) lembrou que o veto total comprovou que o chefe do Executivo reconheceu equívocos no projeto como um todo e não apenas nas emendas apresentadas. “Se o problema fosse apenas as emendas, como tentaram fazer crer, o veto governamental deveria ser parcial e não total”, lembrou o parlamentar.

O entendimento também foi o mesmo do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), autor do pedido de vista para analisar a mensagem do prefeito por 48 horas. “Voto pela manutenção do veto, pois o próprio prefeito resolveu vetar o projeto no todo e não apenas em partes. Ele reconhece, neste caso, que de fato sua proposta não contempla todas as categorias”, explicou.

Resultado

O Veto nº 03/23 foi mantido em única discussão com voto dos vereadores: Concita Pinto (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Edson Gaguinho (União Brasil), Nato Júnior (PDT), Astro de Ogum (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Domingos Paz (Podemos), Antônio Garcez (Agir), Andrey Monteiro (Republicanos), Chico Carvalho (Solidariedade), Pavão Filho (PDT), Álvaro Pires (PMN), Zeca Medeiros (Mais Brasil), Ribeiro Neto (Sem partido) e Paulo Victor (PCdoB). Contra os votos dos vereadores Coletivo Nós (PT) e Fátima Araújo (PCdoB).

O que é veto?

O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público. O veto pode ser total, quando se discorda de toda a proposição, ou parcial, quando se discorda apenas de parte da proposição (artigo, parágrafo, inciso, alínea, anexo ou parte de anexo).

O veto é um ato privativo (ou exclusivo) do prefeito e deve acontecer no prazo de 15 dias úteis após ele receber a proposição de lei. O prefeito deve publicar o veto no Diário Oficial do Município (DOM) e, dentro de 48 horas, deve comunicar os motivos do veto ao presidente da Câmara. No caso de veto parcial, a lei nova é publicada e promulgada com o texto da parte sancionada e apenas a indicação das partes que foram vetadas.

Foi lançado nesta terça-feira (27), no Palácio Henrique de La Roque, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). Na solenidade, o governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, assinaram termos de cooperação e adesão com os municípios beneficiados para a distribuição de quase 2 milhões de litros de leite.

Além de auxiliar no combate à fome de mais de 10 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, a oferta gratuita beneficiará produtores de leite com geração de emprego e renda e doações a 369 entidades socioassistenciais do Maranhão.

“Lançamos o Programa de Aquisição de Alimentos do Leite (PAA Leite). Ao todo, vamos distribuir 1,9 milhão de litros de leite para 51 municípios, beneficiando cerca de 250 produtores rurais e ainda mais de 300 entidades sociais. Assim, garantimos mais segurança alimentar às crianças maranhenses, combatendo a fome e, ao mesmo tempo, fortalecendo as bacias leiteiras do estado, gerando emprego e renda. Tudo em parceria com o governo federal e os municípios”, disse o governador Carlos Brandão.

Na primeira etapa do programa serão beneficiadas mais de 10 mil famílias. No entanto, já foram iniciadas as tratativas para que mais municípios sejam atendidos em uma segunda etapa.

“Para nós é muito bom. Isso é uma coisa que ajuda muita gente. Então, se a gente tem onde botar o produto da gente é bom demais. Agradeço o Governo do Maranhão por esse apoio aos produtores rurais e ao nosso trabalho”, disse o produtor rural de Codó, Antônio de Aquino.

Além das assinaturas, também foram realizadas palestras, oficinas e mesas-redondas visando capacitar agentes públicos, informar e debater sobre o tema para melhor execução do programa no Maranhão.

“A Sedes tem reforçado o combate à fome no Estado e amplia a geração de renda a pequenos produtores de leite. Lançamos o PAA Leite, programa do MDS, em parceria com o Governo do Maranhão, que vai distribuir quase 2 milhões de litros de leite para mais de 10 mil famílias. O nosso governador Carlos Brandão citou a importância de reforçar essa política e expandir nossa bacia leiteira como política de geração de renda e de segurança alimentar no Estado”, afirmou o secretário Paulo Casé.

A Prefeita Paula Azevedo (PCdoB) foi a única prefeita presente na 1ª reunião do Orçamento Participativo (OP) 2023, realizada no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em São Luís. Quando anunciada pela equipe de cerimonial, foi ovacionada no auditório, pelo público presente, em especial pela equipe da gestão municipal, que também se fez presente no evento, em peso.

“Paço do Lumiar participar deste momento é de uma importância gigantesca. Com o Orçamento Participativo do Governo do Maranhão, temos a oportunidade de colocarmos nossas propostas, as propostas do município, que chegam a este evento por meio da nossa representação e, espero que o Governo do Maranhão tenha oportunidade e condições de apreciá-las”, disse a Prefeita Paula Azevedo.

“Estamos aqui, Paço do Lumiar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, participando do Orçamento Participativo, realizado pelo Governo do Estado do Maranhão desde o ano de 2015. Este ano, fizemos questão de trazer uma caravana para defender as nossas propostas”, falou a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Suely Abreu.

Organizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), a OP 2023 será composta de 32 reuniões em diferentes regiões do Maranhão para apresentação, discussão e apreciação das demandas e políticas públicas do estado.

As escutas acontecerão em 32 municípios-sede, no período de 04 de julho à 1º de agosto. São eles: Barreirinhas, Balsas, São João Dos Patos, Barra do Corda, Araioses, São Raimundo das Mangabeiras, Colinas, Presidente Dutra, Dom Pedro, Codó, Lago da Pedra, Timon, Pedreiras, Bacabal, Urbano Santos, Bequimão, Caxias, Zé Doca, Carutapera, Açailândia, São Bento, Santa Inês, Governador Nunes Freire, Estreito, Viana, Arari, Itapecuru-Mirim, Grajaú, Cururupu, Rosário e Imperatriz, cidade onde será realizado o encerramento do OP 2023.