Decisão reconhece urgência do pedido, determina retirada dos conteúdos e manda Meta fornecer dados para identificação dos responsáveis.
A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de publicações e comentários contestados pelo pré-candidato a deputado federal Wesley Sousa (PSB). A decisão também determina que a Meta preserve e forneça, em até 48 horas, os dados necessários para identificar os responsáveis pelos perfis envolvidos nos conteúdos apresentados à Justiça.
A decisão, que deferiu parcialmente a tutela provisória de urgência solicitada por Wesley Sousa, determina ainda que os responsáveis pelos perfis se abstenham de republicar ou difundir novamente os comentários questionados ou conteúdos substancialmente idênticos, sob pena de multa.
A representação apresentada pelo pré-candidato questiona uma série de comentários publicados por diferentes perfis, com conteúdos padronizados e apontados como parte de uma atuação coordenada nas redes sociais.
Os materiais foram apresentados à Justiça por meio de URLs específicas, permitindo a identificação e delimitação dos conteúdos que foram objeto da decisão.
Para Wesley Sousa, a decisão representa um passo importante para garantir um ambiente eleitoral mais equilibrado e transparente nas plataformas digitais.
“A decisão mostra a importância de enfrentar práticas que tentam interferir artificialmente no debate público. A internet precisa ser um espaço de diálogo, e não de ações coordenadas para silenciar ou prejudicar quem está se colocando à disposição da população”, afirma Wesley.
Além da remoção dos conteúdos, a Justiça determinou que a Meta preserve e forneça informações cadastrais dos responsáveis pelos perfis, como nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, endereço e registros de conexão. A plataforma terá 48 horas para apresentar essas informações ao Juízo.
Em caso de descumprimento da ordem de remoção, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil para a Meta. Após o fornecimento dos dados, os titulares das contas serão identificados e citados para apresentar defesa no prazo legal de dois dias.
A decisão também delimita a medida concedida pela Justiça. Não houve determinação de suspensão ou desativação integral das contas mencionadas na representação.
A ordem se refere aos conteúdos especificamente indicados no processo e à proibição de sua republicação ou difusão de materiais substancialmente idênticos. A decisão determina ainda que a Procuradoria Regional Eleitoral seja cientificada sobre o caso.
Ex-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Guilherme Mulato foi oficializado nesta terça-feira (04), candidato a deputado federal pelo PSB.
A juíza auxiliar Marcelle Adriane Farias Silva, responsável pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, autorizou a saída temporária de 953 apenados e apenadas para o período do Dia dos Pais de 2026.
Uma campanha baseada na continuidade dos avanços e na ampliação de oportunidades para quem mais precisa. Essa foi a principal mensagem do candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), durante entrevista ao programa Band Eleições 2026, nesta segunda-feira (3). Na ocasião, ele detalhou as diretrizes de seu plano de governo e reforçou que sua campanha será pautada na construção de soluções para os desafios do estado.
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O senador maranhense Weverton Rocha (PDT), vice-líder do governo no Senado, é um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (4).
Por: Vilson Ferreira
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou, neste sábado (1º), da cerimônia oficial de abertura da 34ª Vaquejada do Parque Onildo Maior, em Colinas. Ao lado do prefeito Renato Santos, do pré-candidato a deputado federal Vinícius Ferro, de Zé Henrique Brandão, idealizador do Parque Onildo Maior, familiares e convidados, Orleans acompanhou o momento que marcou oficialmente o início da programação de um dos eventos mais tradicionais do calendário cultural do Maranhão, realizado há 34 anos e que reúne vaqueiros, competidores e visitantes de diversas regiões do estado.
O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), encerrou sua agenda desta quinta-feira (30) em Matões do Norte, onde foi calorosamente recebido por centenas de pessoas em um encontro liderado pelo prefeito Solimar Alves e seu grupo político.
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