Fred Campos a um passo de se tornar prefeito de Paço do Lumiar

O advogado e empresário Fred Campos viu no último final de semana, a porta da esperança se abrir e já preparou o terno para a posse, que só deve acontecer em janeiro de 2025.

Tudo isso porque Fred Campos recebeu em sua casa e ouviu da boca do próprio governador Carlos Brandão, que terá total apoio do Palácio dos Leões.

Com isso, a vitória deve acontecer por W.O já que a atual prefeita Paula Azevedo deve mesmo indicar a vaga da vice na chapa.

E Jorge Marú? O presidente da Câmara, vereador Jorge Marú, caso mantenha sua candidatura, estará fazendo o caminho correto, criando o grupo de oposição ao futuro prefeito, Fred Campos.

MPMA propõe ação contra prefeito e gestora por ato de improbidade administrativa

Devido ao uso de cores e de slogan não oficiais pela administração municipal nos uniformes fornecidos aos alunos da rede pública de ensino, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 14 de dezembro, com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Iorque, Daniel Franco de Castro, e a secretária municipal de Educação, Liliam de Jesus Passos. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, da Comarca de Pastos Bons, da qual Nova Iorque é termo judiciário.

Consta nos autos, que no início da atual gestão municipal de Nova Iorque, em 2021, foi modificado o modelo dos uniformes da rede pública de ensino do Município, adotando as cores do partido do prefeito, Partido Liberal (PL): branco, azul e amarelo, bem como o slogan da atual gestão: “governando para todos”.

Em setembro de 2023, a Promotoria de Justiça de Pastos Bons expediu Recomendação para que o prefeito de Nova Iorque, no prazo de 30 dias, procedesse à correção de todo o fardamento escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, retirando nomes, símbolos, imagens e slogans que caracterizam promoção pessoal de autoridades e de servidores públicos, conforme estabelece a Constituição Federal. Entretanto, o gestor não cumpriu a Recomendação.

“Conforme resposta constante no inquérito, o prefeito de Nova Iorque reconheceu a ilegalidade do ato praticado. Todavia, pediu o tempo absurdo de 120 dias para acatamento da Recomendação. Nota-se, portanto, que o intento do requerido é fazer a circulação do seu slogan dentro do período eleitoral de 2024, sendo demonstrado o dolo do agente público, de modo que o dano ao erário e a violação dos princípios administrativos provam a improbidade administrativa na prática dos atos da atual gestão”, ressaltou o promotor de justiça, na ação.

PEDIDOS

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça conceda medida liminar obrigando os réus a disponibilizarem uniformes escolares, no início do ano letivo de 2024, com modelo que não conste qualquer menção a atual gestão e seja vedada a utilização dos atuais uniformes no ambiente escolar após o fim do ano letivo em curso.

Requer, ainda, a condenação do prefeito Daniel Franco de Castro e da secretária municipal de Educação, Liliam de Jesus Passos, pela prática de ato de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), aplicando-se as penas do artigo 12, incisos II e III, que preveem perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, entre outras penalidades.

Iracema Vale destaca alta produtividade da Assembleia Legislativa em 2023

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Saúde e Escola do Legislativo

Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemoma;, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.

A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.

Assis Ramos promove reforma administrativa na Prefeitura de Imperatriz

O prefeito Assis Ramos anunciou no início da tarde desta segunda-feira (18) alterações em sua equipe de Governo. Mudanças na composição do atual secretariado ocorrem nas Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e Administração e Modernização (Seamo), e na Comissão Permanente de Licitação (CPL). Na ocasião, foram definidas as extinções das Superintendências de Iluminação Pública e de Limpeza.

Na Sinfra, saiu Fábio Hernandez, que foi substituído por Ítalo Ramos; na Seamo, saiu Alex Silva e assumiu Valdir Torres. Já o chefe da CPL, Francisco Lucena, deu lugar para Luís Carlos, sendo o ex-adjunto da Procuradoria-Geral do Município.

As mudanças fazem parte de um planejamento para a readequação da equipe, visando otimizar ainda mais os trabalhos e atendimentos prestados à população.

O prefeito Assis Ramos afirmou que a substituição de secretários é uma situação normal. “Alguns serão candidatos e já iam mesmo sair, mudança vem atender uma necessidade de ajustes econômicos, na máquina municipal, que se encaminha para seu último ano da atual gestão”, enfatizou Assis.

Assembleia aprova indicação de Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira do TCE

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo 010/2023, que formaliza a indicação da advogada e atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para exercer o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A matéria será encaminhada ao Poder Executivo e o governador Carlos Brandão (PSB) deverá fazer a nomeação.

A votação foi aberta e nominal. Logo após a conferência dos votos, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou o Decreto Legislativo, oficializando a indicação de Flávia Gonzalez Leite para a vaga na Corte de Contas, em razão da aposentadoria do conselheiro Raimundo Oliveira.

Flávia Gonzalez Leite, que acompanhou a votação no Plenário Nagib Haickel, agradeceu a confiança dos parlamentares e do governador Carlos Brandão (PSB) pela indicação. Ela será a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

“Quero externar minha profunda gratidão a essa Casa Legislativa. O trabalho de Vossas Excelências pelo Maranhão muito nos honra. Agradeço à presidente Iracema pelo apoio e colaboração de sempre. Essa vitória é do TCE e de todo o nosso estado, que vai contar com sua primeira representante feminina no âmbito da Corte de Contas Estadual. Eu me comprometo a dignificar essa missão”, declarou.

Prefeita Paula Azevedo avança com pacote de obras para Paço do Lumiar

Nesta terça-feira (05) a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) participou de uma reunião crucial na Secretaria de Estado de Cidades (Secid), discutindo melhorias de infraestrutura para Paço do Lumiar. A gestora esteve acompanhada do secretário de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Neto.

O foco central da audiência foi a apresentação e agilização de um pacote de obras que trará melhorias substanciais à cidade. Essas intervenções, fruto de convênio com o Governo do Estado, incluirão a pavimentação de diversas ruas e bairros, com instalação de blocos e meio-fio.

Na semana passada, Paula Azevedo visitou áreas que serão pioneiras nas melhorias. Agora, aguarda a liberação da Secid para o início efetivo das obras. O engenheiro apresentou os projetos das ruas e avenidas que receberão pavimentação com blocos.

A prefeita destaca que essa iniciativa “trará benefícios significativos às famílias locais, melhorando não apenas o tráfego, mas também a qualidade de vida dos cidadãos luminenses”.

Prefeitura de Paço do Lumiar investe na recuperação de ruas e avenidas do município

Para dar melhores condições de trafegabilidade, acesso, conforto e comodidade à população, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), segue levando melhorias para a malha viária em diversos bairros e localidades. Como parte dos investimentos feitos para a modernização urbana, as equipes de serviços atuaram no fim de semana na pavimentação das avenidas 02, 10 e 15, juntamente com as ruas 120 e 128 no Maiobão.

A chegada do asfalto assegura mais conforto para quem circula pelas ruas do município com os seus veículos. As obras garantem mais segurança para o tráfego e também para os pedestres, além, claro, de impulsionar a economia e melhorar o aspecto da cidade para os cidadãos e visitantes.

É com esse pensamento que a Administração Municipal, sob a liderança da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), tem trabalhado com o pacote de recuperação de ruas e avenidas para
para melhorar a vida dos moradores, comerciantes e de todos que trafegam pelo local.

“Estamos empenhados em levar infraestrutura e dignidade aos luminenses. Cada rua recuperada é um passo em direção a uma Paço do Lumiar mais acessível, segura e com qualidade de vida para todos,” disse Paula.

A Semiu, comandada pelo engenheiro Walburg Neto, destaca que as equipes seguem trabalhando na recuperação de pavimento em diversos locais da cidade, de acordo com o cronograma de ações montado para melhor atender a população, após parceira administrativa firmada com o Governo do Estado. “Nosso trabalho é contínuo. Com isso, reforçamos o compromisso da gestão municipal no cuidado e investimentos nos bairros”.

Iracema Vale entregará expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco nesta terça-feira

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), entregará, nesta terça-feira (5), às 8h, a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco, que foi reformado e ampliado para melhor atender aos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes. Com um espaço mais amplo e moderno, o setor de Saúde da Casa passará a contar com 17 especialidades, além da oferta de exames laboratoriais e de imagem, incluindo de alta complexidade.

Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.

Segundo a diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema, Ana Lúcia Rocha, o carro-chefe do setor é a Medicina do Trabalho, com foco na prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores e seus dependentes. Além disso, toda a estrutura foi ampliada e modernizada para receber as novas especialidades e oferecer um atendimento de qualidade.

“Conseguimos organizar os serviços e ampliar os atendimentos, pois é uma demanda da presidente Iracema Vale que o setor funcione efetivamente. O nosso carro-chefe, na verdade, é a Medicina do Trabalho. Teremos agora uma médica do trabalho e todos os servidores poderão fazer aqui os exames admissionais, periódicos, e caso precise, demissionais, entre eles audiometria, espirometria e colposcopia”, completou.

Entre as novidades, estão ainda a realização de exames laboratoriais e de imagem no próprio setor de Saúde da Alema, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética, além dos exames oftalmológicos.

A Farmácia foi ampliada, garantindo o acesso a mais medicamentos. A Enfermaria também foi modernizada, bem como as salas onde são realizados os atendimentos odontológicos, com a aquisição de novas cadeiras e equipamentos.

Inscrições abertas para projetos culturais em Paço do Lumiar

Fazedores de cultura de Paço do Lumiar, é hora de brilhar! As inscrições para os Editais da Lei Paulo Gustavo estão oficialmente abertas.

Você pode se inscrever on-line ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL), localizada localizada na rua Tutoriá n° 370, Residencial Nova Canaã, até o dia 1º de dezembro, das 08h às 17h.

A inscrição on-line para o Edital de Áudio Visual, o interessado deve acessar o link: Inscrição Áudio Visual.  Para o Edital da Demais Áreas, o fazedores de cultura pode acessar o link: https://forms.gle/v5CfQwPwWUQmPNow7.

Para o titular da Semcel, Leno Gouveia, esta é uma oportunidade única para os talentos culturais de Paço do Lumiar. “Queremos projetos que expressem a riqueza da nossa cultura. Estamos aqui para apoiar cada passo do seu caminho. Sua criatividade é a força que impulsiona nossa cidade. Vamos juntos fazer história!,” disse.

Não perca tempo, compartilhe sua arte com Paço do Lumiar e faça parte desse movimento cultural.

Assembleia concede Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale” ao cantor e compositor Tom Cleber

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na manhã desta quarta-feira (29), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo “João do Vale” ao cantor e compositor Antônio Cleber Lima de Carvalho, conhecido por Tom Cleber. A honraria foi proposta pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

O ato solene foi presidido pelo deputado Arnaldo Melo (MDB) e contou com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Também prestigiaram o evento o prefeito de São João dos Patos, Alexandre Magno; o vereador Jardel Silva; os pais de Tom Cleber, Antonio Alves de Carvalho e Terezinha Lima de Carvalho, familiares, admiradores e convidados.

Justa homenagem

Em sua saudação ao homenageado, Rodrigo Lago afirmou que Tom Cleber é um propagador da cultura maranhense. “É uma justa homenagem que o Poder Legislativo presta a esse grande nome da música popular maranhense. Ele eleva a cultura de nosso estado. Ele tem encantado muitos corações Brasil afora com o seu talento. E o Poder Legislativo Estadual o reverencia com esta comenda”, destacou.

Arnaldo Melo disse que a Assembleia Legislativa do Maranhão está em festa. “Este cidadão presta um serviço muito grande à música popular brasileira e maranhense. Ele traz muita alegria e felicidade a milhões de brasileiros e, principalmente, maranhenses. É um artista altamente qualificado. É merecedor dessa justa homenagem do Poder Legislativo Estadual”, acentuou.

Neto Evangelista ressaltou a contribuição de Tom Cleber para a cultura maranhense. “Tom é uma figura maranhense que merece todo destaque e respeito da população maranhense. Ele leva o nome do Maranhão para todo o país. A Assembleia Legislativa faz justiça, neste momento, em reconhecer Tom Cleber como um dos que propagam nossa cultura, com sua leveza e bela voz”, salientou.

Gratidão

Em seu pronunciamento, Tom Cleber disse que só tem gratidão por tudo que tem acontecido em sua vida. “Gratidão à Assembleia Legislativa por esse reconhecimento. Gratidão aos meus conterrâneos patoenses, todos meus familiares e amigos que me deram apoio para seguir essa luta. De forma especial, gratidão ao ex-deputado João Evangelista, pai do deputado Neto Evangelista, que me deu uma ajuda incrível quando estava iniciando minha carreira”, afirmou.

Trajetória

Tom Cleber é filho de São João dos Patos, sendo o segundo de uma família de seis irmãos.  Há 30 anos, gravou seu primeiro disco como cantor e compositor, ainda em formato LP. Sua carreira artística atingiu o auge em 2003, com o CD ‘Tom Cleber, Voz e Violão’. Conquistou quatro discos de ouro, sendo nacionalmente reconhecido pelo seu trabalho como cantor e compositor. Hoje, é um nome de destaque da música popular brasileira e maranhense.