Ação do MPMA mira produtoras e plataformas de venda de ingressos do Carnaval em São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no dia 15 de julho, uma Ação Civil Pública contra três produtoras de eventos e duas plataformas de venda de ingressos por supostas práticas abusivas na comercialização de entradas para camarotes do pré-Carnaval e Carnaval de 2025, realizados na Avenida Litorânea, em São Luís.

A ação, assinada pela promotora de Justiça Alineide Martins Rabelo Costa, aponta possíveis violações ao direito à meia-entrada e ao dever de informação por parte das empresas responsáveis pelos camarotes Ilha, Stage e Orla, além das plataformas Brasil Ticket e LR FUT.

De acordo com o MPMA, foram identificadas irregularidades como a venda de ingressos de meia-entrada por valores acima do limite legal de 50% do preço da inteira, além da adoção de sistemas de lotes independentes para ingressos inteiros e meias-entradas. Segundo a Promotoria, essa prática fazia com que os lotes promocionais de meia-entrada se esgotassem antes dos inteiros, obrigando consumidores a pagar mais caro pelo benefício garantido por lei.

A investigação também apontou que, no Camarote Stage, a maior parte dos ingressos foi comercializada na modalidade “Stage Solidário”, considerada pelo MPMA como o preço efetivamente praticado ao público. Com isso, o valor da meia-entrada teria ultrapassado o limite permitido pela legislação.

Já no Camarote Orla, foram encontrados registros de ingressos marcados como “meia-entrada esgotada”, sem que essa informação fosse devidamente informada aos consumidores na plataforma de vendas.

Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine o fim dessas práticas, obrigando as empresas a comercializarem meias-entradas por até metade do valor da inteira, além de divulgar de forma transparente a quantidade de ingressos disponíveis, as cotas de meia-entrada e os critérios para mudança de lotes.

O MPMA também solicita a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente aos consumidores prejudicados, indenização mínima de R$ 1 mil por danos morais individuais para cada cliente lesado e o pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Além disso, requer a inversão do ônus da prova para que as empresas demonstrem a regularidade das vendas e identifiquem os consumidores afetados.

Em Lago Verde, Orleans Brandão reafirma que o Maranhão será governado ao lado dos municípios

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou nesta quinta-feira (16) de um encontro político em Lago Verde, ao lado do prefeito Alex Almeida, do deputado estadual Davi Brandão, do pré-candidato ao Senado Pedro Lucas Fernandes, do pré-candidato a deputado federal Paulo Casé, além de vereadores e lideranças da região.

Realizado na residência do ex-prefeito Raimundo Almeida, o ato político reuniu representantes políticos de Lago Verde e de municípios vizinhos em torno de uma agenda voltada ao fortalecimento do municipalismo e à construção de uma relação cada vez mais próxima entre o Governo do Estado e as prefeituras.

Durante o encontro, Orleans destacou que a experiência à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas consolidou sua convicção de que uma gestão eficiente deve ser construída ouvindo prefeitos, vereadores, lideranças e a população. Segundo ele, foi justamente esse modelo de atuação que permitiu a implantação de importantes obras em Lago Verde, entre elas o novo estádio de futebol, hoje referência esportiva para a região.

Ao defender uma administração presente em todas as regiões do Maranhão, o emedebista afirmou que pretende manter uma relação permanente com prefeitos, vereadores e lideranças locais, valorizando a escuta e a construção conjunta de soluções para os desafios de cada município.

“Eu me coloquei aqui hoje, mais do que para falar, para escutar. Sei que existe um longo caminho a percorrer pelo suporte que o povo precisa em cada canto do Maranhão. Não quero ser um líder de gabinete; quero ser alguém que olha no olho, que sente a dor do outro e que entende que o nosso projeto se constrói de mãos dadas”, afirmou.

O prefeito Alex Almeida ressaltou que os avanços conquistados por Lago Verde são resultado da parceria entre a administração municipal e o Governo do Estado. Para ele, a atuação conjunta tem sido decisiva para garantir investimentos e impulsionar o desenvolvimento do município.

“Eu não escolho o lado do isolamento; eu escolho o lado de quem tem sensibilidade para ouvir os prefeitos, os vereadores e o povo. O Orleans demonstrou, na prática, que é um gestor que resolve problemas através do diálogo, e é esse o modelo de trabalho que Lago Verde quer seguir para continuar avançando”, destacou.

Também durante o encontro, o pré-candidato a deputado federal Paulo Casé destacou a capacidade de Orleans de transformar o diálogo com os municípios em ações concretas, lembrando sua atuação na articulação de programas que fortaleceram as políticas públicas em diversas regiões do estado.

“Eu pude ver de perto o sentimento que mora no coração do Orleans. Ele rodou mais de 100 municípios entregando programas que mudaram a vida das pessoas. Ele não apenas conhece a realidade, mas tem o dinamismo necessário para fazer o orçamento do Estado trabalhar, de fato, por quem mais precisa”, afirmou Paulo Casé.

Na ocasião, Orleans voltou a defender que o fortalecimento da parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras será um dos pilares de sua gestão, com o objetivo de ampliar investimentos e garantir que as políticas públicas cheguem a todas as regiões do Maranhão.

“Quero ter ao meu lado pessoas que vivem a realidade do seu povo para construirmos um governo de realizações. O acolhimento às famílias e o suporte efetivo aos municípios serão prioridades na minha gestão, garantindo que o Estado chegue onde o cidadão mais precisa. Esse compromisso não é apenas para o período eleitoral; é uma forma permanente de governar, ouvindo as pessoas e trabalhando pelo nosso Maranhão”, concluiu.

ASLAN lança “Meu Canto”, EP inédito com 4 faixas marcadas pelo pop tropical

O cantor e compositor maranhense ASLAN lançou em todas as plataformas de streaming o seu aguardado EP “Meu Canto”, um manifesto pop do artista, que conta com quatro faixas inéditas. Ouça no link: https://open.spotify.com/intl-pt/album/0DnheJQ2BShdaZEUXQsNOf?si=X4_eDF6OQCq1WVQ2DWj4nQ

A sonoridade de “Meu Canto” é um verdadeiro encontro entre o Norte e o Nordeste. Ao longo das faixas, ASLAN valoriza ritmos que fazem parte da identidade cultural brasileira, como o cacuriá, o reggae maranhense, o brega, o carimbó e o piseiro, transformando essas referências em uma obra contemporânea que celebra o Maranhão, seu litoral e a riqueza da cultura popular da região.

Com faixas inéditas e uma intro emocionante, que apresenta a voz da mãe do artista, celebrando a brasilidade pura, com um ritmo único para cada canção, a nova fase musical de ASLAN prepara os fãs e os amantes da música para uma viagem sinestésica que conecta a rica regionalidade do Maranhão com diversas referências brasileiras.

O EP abre com “Côco-babaçu”, um pop tropical e convite festivo ao Maranhão, embalado pelo balanço do cacuriá e do carimbó. Em seguida, a faixa “Azulejos” – atual single de trabalho do artista – traz um reggae romântico que une a paixão amorosa à poesia arquitetônica do Centro Histórico de São Luís.

Na envolvente “Sabor de Fim de Tarde”, primeiro single desta nova fase, o brega paraense ganha vida, marcando uma homenagem à forte conexão de São Luís com a cultura do Pará. O projeto encerra com “Nossa Última Noite no Paraíso”, um piseiro romântico e crescente que narra uma despedida poética intensa, finalizando com um poema falado de “quero mais”.

Para mais informações sobre o lançamento e a nova fase musical de ASLAN, acesse o perfil oficial do artista no Instagram: https://www.instagram.com/aslanreaw/ e/ou em @aslanreaw.

Mais sobre ASLAN

Artista nordestino, ASLAN foi inserido na música desde a infância, cantando em igrejas e participando de diversos concursos de canto. Na periferia de São Luís (MA), filho de país humildes e irmão de cinco, sempre teve que batalhar pra conquistar seu espaço.

Em 2018, lançou seu primeiro single, intitulado “Tão Sexy” e despertou interesse do público maranhense – e nacional – após entrar na playlist “Viral São Luís”. Desde então, tem feito apresentações nos principais bailes de trap e funk da cidade.

Já em 2021, lançou o EP “Filho da Noite”, trabalho que apresentou ao público sua estética musical e narrativa autoral. Já em 2023, lançou o single “Ludmilla”, faixa que ajudou a consolidar seu nome na cena local ao alcançar o 7º lugar no ranking do Spotify em São Luís.

Além disso, o multitalento de Aslan se mostrou de mais uma forma: como um compositor de mão cheia, com canções feitas para artistas como Enme, Only Fuego e Beny Falconi.

TRE-MA julga improcedente ação do PSTU e libera pesquisa INOP que aponta empate técnico entre Orleans e Braide

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou improcedente representação do PSTU e autorizou a divulgação da pesquisa INOP que aponta empate técnico entre os pré-candidatos Orleans Brandão (MDB) e Eduardo Brasil (PSD) para o governo do Maranhão. Em cenário espontâneo, o levantamento encomendado pelo Jornal Pequeno traz Orleans com 32,41% das intenções de voto, grudado em Braide, que tem 32,68%. Também foram citados Felipe Camarão (2.38%), Carlos Brandão (0,31%), André Luís (0,15%), Lahesio Bonfim (0,15%) e Roseana Sarney (0,04%).

O cenário estimulado também apresenta proximidade entre os percentuais dos dois pré-candidatos. Eduardo Braide tem 46,43% e é seguido de perto por Orleans Brandão, que soma 43,51% das intenções de voto. Também aparecem Felipe Camarão (4,72%), André Luis (0,84%) e Enilton Rodrigues (0,15%). Para completar, 0,96% disse que não votará em nenhum e 3.39% afirmaram não saber ou não quiseram opinar.

Em cenário de confronto direto entre os dois pré-candidatos, o resultado seria bem parecido: Orleans Brandão soma 45,43% ameaçando Braide, que aparece com 48,39%. Percentual de 2,65% afirmou que não votará em nenhum dos pré-candidatos e 3,53% não souberam ou não opinaram.

A pesquisa INOP também aponta confiança na vitória de Orleans nas eleições de outubro. Questionados sobre quem será eleito governador do Maranhão, 44,24% responderam que será Orleans Brandão; 43,32% disseram Braide; e 3,49% afirmaram Felipe Camarão, sendo que 8,95% não sabem ou não opinaram.

O levantamento, sob o protocolo MA-00550/2026, ouviu 2604 eleitores no período de 12 a 20 junho de 2026 em cidades de todas as regiões do Maranhão. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,02%.

Em Codó, Orleans Brandão visita obra da ponte da Trizidela e destaca impacto na mobilidade da região

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, cumpriu agenda nesta segunda-feira (13) em Codó, onde visitou importantes obras executadas pelo Governo do Estado e reforçou o compromisso com novos investimentos estruturantes que impulsionem o desenvolvimento do município. Ao lado do prefeito Chiquinho FC, do deputado estadual Francisco Nagib e de outras lideranças locais, ele percorreu o canteiro de obras da nova ponte, considerada um dos maiores investimentos em mobilidade urbana da região.

Durante a visita, Orleans ressaltou que a obra representa um marco para a melhoria da trafegabilidade de Codó e lembrou que o projeto nasceu do trabalho conjunto entre o Governo do Estado e a Prefeitura, planejada quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas.

“Essa é uma obra de grande magnitude, que vai marcar a história de Codó e de toda a região. Em muito breve será entregue à população. Fico muito feliz em ver um projeto que ajudamos a construir sair do papel, ganhar forma e se concretizar para proporcionar mais qualidade de vida aos codoenses”, disse Orleans.

Construída sobre o Rio Itapecuru, a estrutura terá 210 metros de extensão e fará a ligação entre o bairro Trizidela e a MA-026, importante corredor viário que conecta Codó a municípios vizinhos. A obra contará ainda com iluminação, ciclovia e passarela para pedestres, garantindo mais segurança, acessibilidade e fluidez no trânsito.

Parceria

Orleans também destacou que, quando esteve na Secretaria, a parceria com o prefeito Chiquinho FC e com o deputado Francisco Nagib possibilitou a execução de diversas outras ações no município. “Por meio dessa parceria, conseguimos levar para Codó outros importantes investimentos, como pavimentação asfáltica, reformas de escolas, mutirões e outros serviços que melhoraram a vida da população”, frisou,

Além da visita à obra da ponte, Orleans conheceu ainda o novo Hospital Geral Municipal, recentemente entregue à população, onde acompanhou a estrutura da unidade e conversou com profissionais e usuários dos serviços de saúde.

Ao longo da agenda, ele também esteve em contato direto com moradores, recebendo manifestações de apoio e carinho dos codoenses durante as visitas aos equipamentos públicos e às obras em andamento.

Pinheiro: Município é condenado a anular concurso público e devolver taxas de inscrição

A Justiça determinou que o Município de Pinheiro anule o concurso público e todos os atos relacionados ao certame, incluindo a contratação da Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec). A decisão também obriga o Município e a banca organizadora a devolver, com correção monetária, os valores pagos pelos candidatos nas inscrições.

A sentença atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), após denúncias de irregularidades na realização do concurso.

Entre os problemas apontados estão a ausência de dotação orçamentária, oferta de vagas para cargos sem previsão legal, falta de transparência na comissão organizadora, indeferimento de recursos sem justificativa técnica e alterações no cronograma, incluindo o adiamento da divulgação dos resultados após as eleições municipais.

Orleans Brandão fortalece diálogo com lideranças e ressalta investimentos em Formosa da Serra Negra

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, cumpriu uma extensa agenda em Formosa da Serra Negra no último domingo (12), fortalecendo o diálogo com lideranças políticas e comunitárias e destacando investimentos realizados e previstos pelo Governo do Estado para o município. Ao longo da programação, reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do Sul maranhense e com o fortalecimento das parcerias entre o Estado e os municípios.

A agenda teve início com um almoço de trabalho ao lado da prefeita Juceni Oliveira, reunindo aliados políticos e lideranças para discutir as principais demandas do município e alinhar ações voltadas ao fortalecimento de Formosa da Serra Negra. O momento consolidou o diálogo entre as lideranças e reforçou a importância da atuação conjunta em favor do desenvolvimento local.

Na sequência, Orleans participou de uma reunião com o ex-prefeito Domingos Portílio, o ex-secretário de Estado da Cultura Yuri Arruda, Larissa DP, Enésio, Cláudio Vale, Edmilson e outras lideranças locais. O encontro ampliou o diálogo entre diferentes segmentos do município e fortaleceu a construção de um projeto conjunto voltado ao desenvolvimento da região.

Encerrando a programação, o pré-candidato participou da tradicional vaquejada de Formosa da Serra Negra, onde foi recebido por moradores, produtores rurais, vaqueiros e lideranças políticas. Durante o evento, ressaltou a importância da festa para a preservação das tradições culturais, o fortalecimento da economia local e a valorização da identidade do povo maranhense.

“Retorno a Formosa acompanhando de perto os resultados das parcerias que vêm beneficiando o município, como a expansão do Viva/Procon e o novo hospital, que tem inauguração prevista para o próximo mês. A estrada que liga Grajaú a Formosa já beneficia a população e recebi do governador Carlos Brandão a informação de que a previsão é de início, na próxima semana, da pavimentação do trecho que liga Fortaleza dos Nogueiras a Formosa da Serra Negra”, afirmou.

Acompanhado da deputada estadual Abigail, da prefeita Juceni Oliveira, do ex-secretário Yuri Arruda, de Moisés e de outras lideranças da região, Orleans destacou que os investimentos em infraestrutura, saúde e mobilidade reforçam o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do Sul maranhense e contribuem para melhorar a qualidade de vida da população.

“Minha presença aqui é para reafirmar nosso compromisso com o trabalho. Conheço os desafios de Formosa da Serra Negra e de todo o Sul do estado, e meu compromisso é garantir que as parcerias que já transformaram a realidade do município continuem gerando resultados para a população. O povo de Formosa tem dado uma importante contribuição para o desenvolvimento do Maranhão e terá, da nossa parte, uma atuação pautada pelo diálogo, pela responsabilidade e pelo compromisso com o futuro do estado”, concluiu Orleans.

Município de Jatobá é condenado a construir matadouro público

A Justiça, a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), condenou o Município de Jatobá a construir um matadouro público dentro das normas sanitárias e ambientais e implantar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável pela fiscalização sanitária.

A decisão também determina que seja dada uma finalidade de interesse público ao prédio inacabado que seria utilizado como matadouro. Em caso de descumprimento, o prefeito poderá pagar multa diária de R$ 2 mil.

A ação foi ajuizada pelo MPMA após denúncia de que o abate de animais era realizado a céu aberto e sem fiscalização, colocando em risco a saúde da população. Vistoria da Aged constatou que o antigo matadouro estava abandonado, sem licença ambiental, alvará ou registro sanitário, além de ser inviável para reforma devido à proximidade com áreas residenciais.

Na sentença, já transitada em julgado, a Justiça destacou que a omissão do município compromete direitos fundamentais, como a saúde pública, o meio ambiente e a proteção do consumidor.

Orleans Brandão reafirma importância de Pedro Lucas para a chapa majoritária durante lançamento de sua pré-candidatura ao Senado

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), ao lado do pré-candidato a vice-governador Edivaldo Holanda, participou neste sábado (11) do lançamento oficial da pré-candidatura do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) ao Senado Federal. O ato confirmou o parlamentar como o segundo nome da chapa para a disputa ao Senado, ao lado de Wéverton Rocha, fortalecendo a composição política liderada pelo emedebista.

A entrada de Pedro Lucas representa mais um reforço ao time que vem sendo construído por Orleans Brandão para as eleições deste ano. Reconhecido pela capacidade de articulação política em Brasília e por grandes feitos pelo Maranhão, Pedro Lucas passa a integrar a chapa juntamente com outras importantes forças políticas do estado.

No ato, Orleans Brandão destacou que a composição reforça um projeto baseado na experiência política e administrativa e no compromisso de manter o ritmo de investimentos e melhorias em todas as regiões do estado. Segundo ele, a chegada de Pedro Lucas Fernandes amplia a capacidade de diálogo e trabalho da chapa.

“Pedro Lucas chega para somar à nossa composição. É uma pessoa que já prestou grandes serviços ao nosso estado e tem muito a contribuir com esse projeto. Conhece os caminhos, tem experiência e compromisso com o Maranhão. Estou muito feliz com o time que estamos construindo e tenho a certeza de que, juntos, vamos tornar o Maranhão ainda melhor”, afirmou.

A presença de Pedro Lucas amplia a representatividade da chapa liderada pelo emedebista e consolida uma aliança formada por lideranças com atuação nos municípios, no Congresso Nacional e na gestão pública, compromissados com pautas voltadas ao fortalecimento dos serviços públicos e da geração de mais oportunidades aos maranhenses.

Pedro Lucas agradeceu a confiança para integrar a chapa e afirmou que assume a missão com o compromisso de trabalhar por ações que transformem a vida da população. Ele defendeu uma atuação municipalista no Senado, com presença constante nos municípios e alinhada ao modelo de gestão que vem sendo adotado pelo governador Carlos Brandão.

“Entro nesse projeto com o mesmo sentimento de lutar por grandes ações e por causas que realmente modificam a vida das pessoas, a exemplo das bandeiras que sempre defendi, como o combate ao câncer, a construção de rodovias e tantas outras iniciativas importantes para o Maranhão. O senador precisa ser municipalista, estar presente nas cidades, ouvir as pessoas e trabalhar ao lado dos municípios, como faz o governador Carlos Brandão. Estou muito feliz por fazer parte desse time e por ter a oportunidade de continuar lutando pelo meu estado”, disse Pedro Lucas.

O pré-candidato a vice-governador Edivaldo Holanda Jr. também ressaltou a importância da entrada de Pedro Lucas Fernandes na composição da chapa. Para ele, a experiência e a atuação do deputado federal no Congresso Nacional serão fundamentais para fortalecer o projeto político liderado por Orleans Brandão.

“Pedro Lucas vai dar uma grande contribuição ao Maranhão no Senado Federal. É um nome que chega para fortalecer ainda mais a nossa caminhada, somando experiência, compromisso e muito trabalho em favor do nosso estado, ressaltou Edivaldo.

Operação Rolezinho apreende 15 veículos durante fiscalização na Avenida dos Holandeses, em São Luís

A Operação Rolezinho apreendeu 15 veículos na noite de quinta-feira (9), durante fiscalização na Avenida dos Holandeses, em São Luís. Foram recolhidos dois carros e 13 motocicletas.

Entre os veículos, nove tinham escapamentos modificados e seis motocicletas circulavam sem placas. A ação foi realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, após denúncias de moradores sobre excesso de barulho, escapamentos adulterados e a prática de “rachas” na região.

Segundo o promotor de justiça Cláudio Alberto Guimarães, as fiscalizações continuarão em outros pontos da capital com base nas denúncias da população.