O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), segundo mais bem votado na eleição de 2022 e apontado como um dos mais atuantes do Maranhão, voltou a cobrar a redução dos valores cobrados pelas companhias aéreas no preço das passagens.

Para Pedro, a isenção de impostos federais e a queda no valor do litro do querosene devem ser repassados em forma de redução dos valores das passagens.

“Está mais do que na hora das empresas aéreas baixarem os preços das passagens. Com o fim dos impostos federais sobre as receitas do transporte aéreo por cinco anos, além da redução de 12,6% no querosene de aviação, é preciso trazer beneficios, na prática, para os brasileiros.” disse o parlamentar.

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Paulo Victor, visitou o anexo da Escola Leonel Brizola, o Brizolinha, que pertence à rede municipal de ensino, na última terça-feira. O parlamentar atendeu solicitação da comunidade da Vila Luizão, que denunciou a falta de energia na unidade. Paulo Victor denunciou o problema e, de imediato, uma equipe da Prefeitura de São Luís foi ao local e prontamente restabeleceu a energia aos professores e alunos. A escola estava sem luz há sete dias.

Na visita, Paulo Victor observou situação de crianças tendo aula em salas escuras ou com má iluminação, e, em outro caso, realizando as atividades no calor do pátio da unidade, por conta da necessidade de luz.

“Nós visitamos a escola Brizolinha e constatamos esse problema, muito sério, que se arrastava já há sete dias. Ou seja, crianças tendo aula em local mal iluminado e outras, tendo que realizar suas atividades no pátio externo da escola. Uma visita que gerou bons frutos, pois, ao saber da nossa presença na escola, a Prefeitura de São Luís logo tratou de restabelecer a energia”, disse Paulo Victor.

Na ocasião, o presidente da Câmara conversou com a comunidade, gestores e professores, que lhe passaram demandas pela melhoria das condições do ensino.

“Esse é o caminho: cobrar respostas rápidas para os problemas da nossa cidade”, pontuou o presidente da Câmara.

A presidente da União de Moradores da Vila Luizão, Sheila Carvalho, agradeceu a atenção do vereador Paulo Victor pelo restabelecimento da energia na escola. “As aulas já retornaram normalmente e nós só agradecemos”, ressaltou.

Com 17 vereadores presentes na sessão extraordinária desta quarta-feira, 28, o plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), manteve por 15 votos a favor e dois contrários, o veto total do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

O projeto foi aprovado no dia 17 de maio pelo Legislativo com alterações propostas pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (Podemos), Beto Castro (PMB) e Marquinhos (União Brasil) ao texto original elaborado pela prefeitura.

Pavão Filho, por exemplo, apresentou uma emenda modificativa, alterando a redação do parágrafo único, artigo 10º. A segunda incluiu o parágrafo 2º do mesmo artigo, que estende o aumento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

Marcial Lima, por sua vez, propôs uma emenda aditiva com o objetivo de incluir 2.500 servidores municipais no reajuste, que não estariam contemplados no texto original. Já a emenda de Beto Castro incluiu os contratos temporários. Por fim, a emenda de Marquinhos incluiu os Conselheiros Tutelares.

Na Mensagem do Veto 005/23 enviada à Câmara, Braide alega que as emendas apresentadas ao projeto evidenciaram ilegalidade e inconstitucionalidade, motivo pelo qual opinou pelo veto total da proposta.

“Em face das razões expostas, que evidenciaram ilegalidade e inconstitucionalidade, opina-se pelo veto total ao PL nº 110/2023 e comunicação ao presidente da Câmara, no prazo estabelecido no art. 70 da Lei Orgânica Municipal”, diz trecho do documento.

Equívoco reconhecido

Durante sua declaração de voto, o vereador Pavão Filho (PDT) lembrou que o veto total comprovou que o chefe do Executivo reconheceu equívocos no projeto como um todo e não apenas nas emendas apresentadas. “Se o problema fosse apenas as emendas, como tentaram fazer crer, o veto governamental deveria ser parcial e não total”, lembrou o parlamentar.

O entendimento também foi o mesmo do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), autor do pedido de vista para analisar a mensagem do prefeito por 48 horas. “Voto pela manutenção do veto, pois o próprio prefeito resolveu vetar o projeto no todo e não apenas em partes. Ele reconhece, neste caso, que de fato sua proposta não contempla todas as categorias”, explicou.

Resultado

O Veto nº 03/23 foi mantido em única discussão com voto dos vereadores: Concita Pinto (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Edson Gaguinho (União Brasil), Nato Júnior (PDT), Astro de Ogum (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Domingos Paz (Podemos), Antônio Garcez (Agir), Andrey Monteiro (Republicanos), Chico Carvalho (Solidariedade), Pavão Filho (PDT), Álvaro Pires (PMN), Zeca Medeiros (Mais Brasil), Ribeiro Neto (Sem partido) e Paulo Victor (PCdoB). Contra os votos dos vereadores Coletivo Nós (PT) e Fátima Araújo (PCdoB).

O que é veto?

O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público. O veto pode ser total, quando se discorda de toda a proposição, ou parcial, quando se discorda apenas de parte da proposição (artigo, parágrafo, inciso, alínea, anexo ou parte de anexo).

O veto é um ato privativo (ou exclusivo) do prefeito e deve acontecer no prazo de 15 dias úteis após ele receber a proposição de lei. O prefeito deve publicar o veto no Diário Oficial do Município (DOM) e, dentro de 48 horas, deve comunicar os motivos do veto ao presidente da Câmara. No caso de veto parcial, a lei nova é publicada e promulgada com o texto da parte sancionada e apenas a indicação das partes que foram vetadas.

Foi lançado nesta terça-feira (27), no Palácio Henrique de La Roque, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). Na solenidade, o governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, assinaram termos de cooperação e adesão com os municípios beneficiados para a distribuição de quase 2 milhões de litros de leite.

Além de auxiliar no combate à fome de mais de 10 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, a oferta gratuita beneficiará produtores de leite com geração de emprego e renda e doações a 369 entidades socioassistenciais do Maranhão.

“Lançamos o Programa de Aquisição de Alimentos do Leite (PAA Leite). Ao todo, vamos distribuir 1,9 milhão de litros de leite para 51 municípios, beneficiando cerca de 250 produtores rurais e ainda mais de 300 entidades sociais. Assim, garantimos mais segurança alimentar às crianças maranhenses, combatendo a fome e, ao mesmo tempo, fortalecendo as bacias leiteiras do estado, gerando emprego e renda. Tudo em parceria com o governo federal e os municípios”, disse o governador Carlos Brandão.

Na primeira etapa do programa serão beneficiadas mais de 10 mil famílias. No entanto, já foram iniciadas as tratativas para que mais municípios sejam atendidos em uma segunda etapa.

“Para nós é muito bom. Isso é uma coisa que ajuda muita gente. Então, se a gente tem onde botar o produto da gente é bom demais. Agradeço o Governo do Maranhão por esse apoio aos produtores rurais e ao nosso trabalho”, disse o produtor rural de Codó, Antônio de Aquino.

Além das assinaturas, também foram realizadas palestras, oficinas e mesas-redondas visando capacitar agentes públicos, informar e debater sobre o tema para melhor execução do programa no Maranhão.

“A Sedes tem reforçado o combate à fome no Estado e amplia a geração de renda a pequenos produtores de leite. Lançamos o PAA Leite, programa do MDS, em parceria com o Governo do Maranhão, que vai distribuir quase 2 milhões de litros de leite para mais de 10 mil famílias. O nosso governador Carlos Brandão citou a importância de reforçar essa política e expandir nossa bacia leiteira como política de geração de renda e de segurança alimentar no Estado”, afirmou o secretário Paulo Casé.

A Prefeita Paula Azevedo (PCdoB) foi a única prefeita presente na 1ª reunião do Orçamento Participativo (OP) 2023, realizada no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em São Luís. Quando anunciada pela equipe de cerimonial, foi ovacionada no auditório, pelo público presente, em especial pela equipe da gestão municipal, que também se fez presente no evento, em peso.

“Paço do Lumiar participar deste momento é de uma importância gigantesca. Com o Orçamento Participativo do Governo do Maranhão, temos a oportunidade de colocarmos nossas propostas, as propostas do município, que chegam a este evento por meio da nossa representação e, espero que o Governo do Maranhão tenha oportunidade e condições de apreciá-las”, disse a Prefeita Paula Azevedo.

“Estamos aqui, Paço do Lumiar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, participando do Orçamento Participativo, realizado pelo Governo do Estado do Maranhão desde o ano de 2015. Este ano, fizemos questão de trazer uma caravana para defender as nossas propostas”, falou a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Suely Abreu.

Organizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), a OP 2023 será composta de 32 reuniões em diferentes regiões do Maranhão para apresentação, discussão e apreciação das demandas e políticas públicas do estado.

As escutas acontecerão em 32 municípios-sede, no período de 04 de julho à 1º de agosto. São eles: Barreirinhas, Balsas, São João Dos Patos, Barra do Corda, Araioses, São Raimundo das Mangabeiras, Colinas, Presidente Dutra, Dom Pedro, Codó, Lago da Pedra, Timon, Pedreiras, Bacabal, Urbano Santos, Bequimão, Caxias, Zé Doca, Carutapera, Açailândia, São Bento, Santa Inês, Governador Nunes Freire, Estreito, Viana, Arari, Itapecuru-Mirim, Grajaú, Cururupu, Rosário e Imperatriz, cidade onde será realizado o encerramento do OP 2023.

Jorge Marú desponta como um pré-candidato fortíssimo à prefeitura de Paço do Lumiar, sendo reconhecido como o EMBAIXADOR DA CULTURA na cidade que faz parte da Grande Ilha. Sua trajetória é marcada pelo envolvimento com diversas brincadeiras juninas, sendo padrinho de várias delas. Sua atuação vai além, estabelecendo importantes parcerias tanto com o Governo do Estado, quanto com a prefeitura de Paço do Lumiar.

O governador Carlos Brandão, a prefeita Paula Azevedo e o secretário estadual de cultura, Yuri Arruda, estão convencidos de que Jorge Marú é um dos favoritos em Paço do Lumiar.

Sua liderança e comprometimento com a promoção da cultura têm conquistado a admiração de diversos segmentos da sociedade. Marú tem se destacado por seu papel fundamental na valorização das tradições locais, ajudando a impulsionar o desenvolvimento cultural da região.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL), abriu oficialmente a programação do arraial junino na sede do município, realizado totalmente com recursos próprios. Dois palcos, as barracas e toda a estrutura foram montadas na praça Nossa Senhora de Luz. Na inauguração do arraial, foram selecionadas atrações locais para valorizar os fazedores de cultura de Paço do Lumiar. Entre as brincadeiras, destaque para o Cacuriá do Candinho, que contagiou a todos com a sensualidade e colorido dos participantes.

A Prefeita Paula Azevedo destacou a importância de investir em cultura. “Nós não fizemos o carnaval porque priorizamos serviços essenciais como educação e saúde, mas o São João não poderia deixar passar em branco. Nós montamos uma programação com cerca de 70% de atrações locais, para valorizar nossos fazedores de cultura. Isso gera emprego e renda, faz a economia girar. Desejo que todos possam aproveitar os dois arraiais oficias (na sede é no Maiobão) e os arraiais comunitários”, disse.

“Esta é uma grande festa pensada para todos vocês, com o cuidado e atenção especial que a gestão Paula Azevedo tem para com a cultura luminense. Quero agradecer a todos que estão prestigiando nossos arraiais. Agradecer ainda mais os artistas e demais fazedores de cultura de Paço do Lumiar”, frisou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Leno Gouveia.

A festa continua firme e forte no arraial do Maiobão, em parceria com o Governo do Maranhão. Teve Boizinho Encantado, quadrilha junina Mocinha do Sertão, toda magia dos bois Estrela da Cohab, Ribamar é Linda Joia, de Monção. Além dos shows com Alisson Ribeiro, Gisele Padilha e Alerrandro Costa e Banda.

O arraial da praça da Família tem atraído muitas famílias, que aproveitam para assistir as atrações e provar comidas típicas nas barracas. “Estou adorando a programação e me sinto segura para trazer meus filhos para brincar no São João de Paço do Lumiar. Bom que a gente tem diversão pertinho de casa e não precisa ir longe pra assistir ao bumba-boi, que a gente adora acompanhar”, disse Goreth Maia, moradora do Maiobão.
A programação segue até o próximo fim de semana.

O deputado federal Fábio Macedo publicou em suas redes sociais neste domingo (25), encontro com o prefeito Dr. Julinho e com os vereadores que boicotaram o titulo de cidadão ribamarense ao governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale.

No post, Fábio Macedo anunciou a filiação do prefeito Dr. Júlio Matos no partido Podemos.

A novidade deve aquecer o cenário político da cidade balneária e representa uma baixa no PL, partido do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Além disso, em uma só tacada, Fábio Macedo além de juntar-se com os vereadores que tramaram contra Brandão e Iracema, também carimbou a expulsão do deputado Jota Pinto, que fez dobradinha com Macedo em 2022.

Agora com  Dr. Julinho no Podemos e Natércio no MDB, aliados da dupla garantem que passam a ser produto brandonista, motivo pelo qual devem vencer eleição por WO.

O governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 11.966/2023, originária do PL 359/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lago, que eleva o ‘Encontro de Bumba Meu Boi Sotaque da Baixada da cidade Matinha’ à condição de Patrimônio Cultural do Estado e institui o Dia Estadual em referência à festa, incluindo-a no calendário oficial de eventos do Maranhão.

Segundo o deputado Rodrigo Lago, o objetivo da lei é reconhecer a importância dessa festa na Baixada Maranhense. “Com esta lei, admitimos oficialmente o valor estadual dessa rica manifestação da cultura maranhense e brasileira, incentivando a sua prática e permitindo conhecê-la e reconhecê-la como elemento fortalecedor da identidade do nosso povo”, destacou o parlamentar.

A data escolhida para a comemoração do Dia Estadual de Encontro de Bumba Meu Boi Sotaque da Baixada do município de Matinha foi o dia 26 de junho, coincidindo com a culminância dos festejos no Maranhão, quando se concentram as apresentações de bois de todos os estilos.

A festa no município acontece há 46 anos e, desde 2010, foi transformada em feriado municipal, denominado de ‘Dia do Folclore Matinhense’.

Os vereadores de São Luís têm se empenhado em atender às demandas dos cidadãos em relação à limpeza pública na cidade. Por meio de requerimentos e indicações, eles têm buscado a atenção do poder executivo municipal para a necessidade de intervenções urgentes em diversas regiões. Confira os pedidos:

Cidade Operária e Liberdade

A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) solicitou à prefeitura que seja realizado serviço de remoção do acúmulo de lixo na Rua 14, Unidade 203, na Cidade Operária. O objetivo é retirar os dejetos acumulados na região, que podem atrair insetos e animais proliferadores de doenças.

Para a Liberdade, Rosana da Saúde também solicitou que sejam tomadas providências para realização da manutenção e limpeza da galeria de esgoto que, atualmente, se encontra a céu aberto, na 4ª Travessa Augusto de Lima.

Vila Maranhão

Para o Bom Jesus, a vereadora Concita Pinto (PCdoB) solicitou à prefeitura a realização de uma força-tarefa para executar serviço de limpeza no Sítio Vila Conceição, na Vila Maranhão, Rua São Raimundo, Rua Bom Jesus e Rua Nova Aliança.

Chácara Brasil

Na Chácara Brasil, o vereador Thyago Freitas (sem partido) solicitou à prefeitura que seja realizada limpeza, reforma e instalação de rampas de acesso a cadeirantes, além de lixeiras e poda de árvores, bem como a instalação de uma academia ao ar livre com pista de caminhada, na Praça das Tendas, localizada na Rua Campo Grande.