PAÇO DO LUMIAR – No fim da tarde desta terça-feira (08), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), visitou as obras no prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Paço do Lumiar. A prefeita Paula foi acompanhada da Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar, Danielle Oliveira, e de outros membros da Secretaria Municipal de Saúde.

“Estamos fazendo uma vistoria aqui na área onde funcionará o SAMU. O trabalho de revitalização está bem adiantado, serviços como reparação, pintura. Tudo está de acordo com as exigências do Ministério da Saúde e até o fim de setembro esperamos voltar a oferecer os serviços de SAMU em Paço do Lumiar”, disse a prefeita Paula.

A Base Descentralizada Paço do Lumiar do SAMU 192, que fica localizada nos fundos do CSU Maiobão, na Avenida 13, será um espaço para descanso e repouso dos funcionários do SAMU.

“Esta obra ela consiste na realização do que é necessário em uma estrutura física do SAMU 192. Esta obra consta sala de estar, sala de repouso, coordenações, distribuição de medicação e insumos, sala de utilidades, garagem coberta e muito mais. Iremos dar todo o conforto aos funcionários da SAMU para que eles estejam bem, para que eles trabalhem e atendam da melhor forma possível. A longo prazo, estamos melhorando a qualidade do atendimento do paciente do SAMU, que está na outra ponta desse processo”, explicou Renata Gabriela, enfermeira e coordenadora Geral do SAMU 192 – Base Descentralizada Paço do Lumiar.

O Café com Notícias desta terça-feira (8) recebeu o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas, para falar sobre o problema das queimadas no Maranhão, que ocupa o 2º lugar no ranking dos estados brasileiros que apresentam maior ocorrência dessa situação. Durante a conversa, ele destacou o Plano de Prevenção, Combate e Controle ao Desmatamento e Queimadas do Maranhão (PPCDQ-MA).

Segundo o secretário, os municípios de Balsas e Mirador estão na lista dos dez municípios brasileiros com maior número de queimadas.

 “Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e alertam para os riscos de aumento dos casos no estado, neste período de estiagem. Para conter estas ocorrências, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão intensifica as atividades da operação ‘Maranhão Sem Queimadas’, afirmou Pedro Chagas.

Além disso, o titular da Sema ressaltou que as principais causas de queimadas no estado são o tempo seco e o desmatamento.

“Desde 1º janeiro até a segunda quinzena de julho deste ano, foram registradas 4.427 queimadas no Maranhão, que no ranking nacional é o segundo em número destas ocorrências. Os meses de maio e junho costumam ser de transição das características climáticas no estado, porém, junho concentrou mais da metade do total dos casos de queimadas”, afirmou.

Por fim, o secretário disse que o Governo do Maranhão criou o Comitê Estratégico para a Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Incêndios Florestais.

“Outra iniciativa é o programa ‘Maranhão Sem Queimadas’, que visa desenvolver ações socioeducativas relacionadas à orientação para a prevenção, combate e controle de queimadas e incêndios florestais, além da aquisição de equipamentos e, principalmente, a formação de brigadas municipais”, concluiu.

Texto: Sandra Viana

“Uma lei que protege as mulheres, garantindo respeito e direitos”, ressaltou o vereador Octávio Soeiro (Podemos), em sessão desta segunda-feira (7), na Câmara Municipal de São Luís, ao citar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha. Na ocasião, Soeiro destacou projeto de sua autoria, que inclui no efetivo da Guarda Municipal mulheres com formação para atuar, junto aos demais órgãos da rede de proteção, na defesa das mulheres que sofrem violência.

“É uma grande ferramenta de defesa e proteção às mulheres do nosso país. Sabemos que, os índices de violência contra a mulher ainda são muitos e temos, todos, a obrigação de atuar para que a violência contra as mulheres seja fortemente combatida”, ressaltou o vereador Octávio Soeiro.

Octávio Soeiro frisou o simbolismo da Lei Maria da Penha e concluiu, alertando para atos de importunação sexual às mulheres, em espaços públicos como estádios esportivos, e destacou que deve haver empenho para combate a estas ocorrências.

Ações – A vereadora Karla Sarney (PSD) fez um aparte sobre a data de aniversário da Lei Maria da Penha para informar de agenda que será realizada na Câmara voltada às mulheres. Trata-se de evento que será no pátio da casa legislativa, previsto para quarta-feira (9), a partir das 8h. O tema será focado na Lei Maria da Penha.

“Nós mulheres, nos sentimos incluídas nas palavras do nosso colega Octávio Soeiro e cito que é um marco estes 17 anos da Lei Maria da Penha. Lembramos que a Procuradoria da Mulher da Câmara está para apoiar, reafirmar e conscientizar sobre os direitos de todas as mulheres. Essa nossa agenda de quarta-feira, será para comemorar este marco e contamos com a participação de todas as vereadoras”, enfatizou Karla Sarney.

Histórico – A Lei Maria da Penha leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica, após ser vítima de tentativa de feminicídio, cometido pelo seu marido. Ele respondeu em liberdade e só foi preso 20 anos depois. O caso estimulou a apresentação de um projeto de lei sobre o tema, em 2004. O texto virou lei dois anos depois.

A norma trouxe várias mudanças nas formas de ver a violência contra a mulher no Brasil. Umas das mais significativas é a definição de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a caracterização desta como agressão aos direitos humanos. As penas podem chegar a 45 anos de reclusão.

Na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h, a Ouvidoria da Assembleia Legislativa sediará, no Plenarinho, a segunda reunião de Ouvidorias de 2023. O objetivo é fortalecer a Ouvidoria do Estado do Maranhão, compartilhar experiências e debater estratégias de implantação da Rede Ouvidorias do Estado do Maranhão.

Participarão do encontro ouvidorias municipais, dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), de entidades e de órgãos governamentais e não governamentais.

O Ouvidor da Alema, deputado Osmar Filho (PDT), representará o Parlamento Estadual e fará uma apresentação dos serviços prestados pela Ouvidoria da Assembleia. “A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, não tem medido esforços no sentido de estruturar e potencializar a Ouvidoria da Alema”, ressaltou.

Na oportunidade, Osmar Filho detalhará aos participantes a “Carta de Serviços” da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, lançada recentemente e em plena execução pela Ouvidoria da Casa.

Protocolo

Ao final do vento, será assinado um protocolo de intenções para a implantação da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão e elaborado um cronograma de reuniões para a definição de diretrizes para sua atuação e fortalecimento.

Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.

SÃO LUÍS – Nesta terça-feira (25), a prefeita Paula Azevedo participou de um workshop que tratou sobre a importância da participação das micros e pequenas empresas nas compras governamentais dos municípios e do Estado do Maranhão. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Industria e Comércio (SEINC), contou com a participação de vários prefeitos e secretários municipais.

Durante a solenidade, a prefeita Paula Azevedo assinou a renovação do termo de adesão ao programa Cidade Empreendedora, do Sebrae, que consiste em um importante instrumento de fomento e apoio às micro e pequenas empresas. “Nós queremos participar das discussões, buscamos apoio do Governo do Estado e do Sebrae, para levar conhecimento aos empreendedores de Paço do Lumiar, porque entendemos que a qualificação faz a diferença na hora de montar um negócio e, principalmente, para mantê-lo de pé”, disse a prefeita Paula Azevedo.

Apoiar as micro e pequenas empresas é de extrema importância. Elas desempenham um papel vital na economia do município, e o seu fortalecimento traz benefícios significativos como um todo. As micro e pequenas empresas são grandes geradoras de emprego, sendo responsáveis por uma parcela significativa das oportunidades de trabalho na cidade. Ao apoiá-las, a prefeitura contribui para a redução do desemprego e para a melhoria do bem-estar da população.

O workshop contou com palestrantes locais e de outros estados. Um dos temas abordados foi a regulamentação e sistemas de compras para promover o desenvolvimento local, ministrada por Luís Maurício Junqueira Zanin, Consultor de Compras Governamentais do Sebrae Nacional. A última palestra trouxe as oportunidades para as microempresas e empresas de pequeno porte aqui no estado, por meio do Portal de Compras do Maranhão, ministrado pela Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas da SEGEP, Aline Vasconcelos.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão decretou ponto facultativo nos dias 24 de julho e 2 de agosto, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino.

As partidas ocorrerão dentro da programação da Copa do Mundo Feminina da Fifa, evento que teve início no último dia 20 de julho (quinta-feira).

A Resolução Administrativa 986/2023 foi assinada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e pelos deputados Antônio Pereira (primeiro secretário) e Roberto Costa (segundo secretário).

O deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) realizou na semana passada importantes entregas para os municípios de Caxias e Paraibano. Por meio de emendas do parlamentar, foram adquiridos kits de irrigação e um caminhão que auxiliarão no desenvolvimento da agricultura familiar.

Na quinta-feira (20), em Caxias, a Cooperativa de Produtores e Agricultores Rurais do Maranhão (COOPAGRI) recebeu 10 kits de irrigação, que serão utilizados para fomentar a produção agrícola do município.

O evento contou com a presença do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, da deputada estadual Daniella, do presidente da entidade, Valdilson Silva, e da liderança política Raimundo Pila.

Em Paraibano, na sexta-feira (21), o deputado Pedro Lucas entregou à prefeitura um caminhão 3/4 para auxiliar na logística de distribuição, possibilitando mais segurança no transporte e conservação dos produtos. A prefeita Vanessa Furtado participou da entrega, juntamente do presidente da Câmara Municipal, João Marcelo, demais vereadores e a comunidade.

Também no município de Paraibano, na manhã do último sábado (22), o deputado Pedro Lucas participou da reinauguração do Parque da Vaquejada Antônio Pedro. A reforma modernizou e ampliou o espaço. Foi construída uma nova arquibancada de concreto, que antes era de madeira, além da instalação de cobertura. Também foram ampliadas as áreas de bares, shows e a Casa dos Vaqueiros.

“Desde 2004 que eu conheço essa vaquejada, essa grande festa, que é esporte, cultura e lazer. Estaremos sempre presentes ajudando essa querida cidade” destacou Pedro Lucas Fernandes.

PAÇO DO LUMIAR – A Gestão Paula Azevedo continua seu compromisso com o combate às desigualdades em Paço do Lumiar. Graças ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Prefeitura de Paço do Lumiar pode comprar alimentos dos agricultores familiares e produtores rurais do município e repassar o alimento para pessoas em vulnerabilidade social ou inserí-los no quadro de alimentação escolar. Na manhã desta quinta-feira (20), a Prefeita Paula Azevedo (PCdoB) realizou a distribuição de pescados no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Tambaú e do Maiobão.

A distribuição dos peixes foi uma ideia da gestão para melhorar e diversificar as cestas verdes, que eram compostas apenas com verduras, legumes e frutas adquiridos por meio do PAA. A ideia é fornecer proteína às famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos CRAS. Dessa forma, a alimentação ficará mais rica e fortificada.

“Esta é uma das muitas vantagens do PAA, que viabiliza a compra e distribuição de alimentos que, além de matar a fome, proporcionará uma dieta mais saudável para atender crianças, adultos e idosos. Hoje, estamos entregando 300 kg de peixes, que se somam à distribuição das Cestas Verdes e que, desde o dia 4 de julho, já beneficiaram mais de 720 famílias. Assim como a Prefeitura de Paço do Lumiar compra os alimentos produzidos pelos agricultores do município, estamos comprando o pescado para incrementar as Cestas Verdes, que são distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no CRAS”, disse a prefeita Paula Azevedo.

A ampliação da abrangência para aquisição e distribuição de proteína via PAA já havia sido previamente anunciada pela Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Júlia Assunção, em um dia de uma entrega de cestas verdes para usuários do CRAS Tambaú. Na ocasião, ela lembrou que a SEMDES já poderia começar a elaborar o modelo e logística da entrega deste tipo de alimento para ainda neste mês.

“Nós ainda não havíamos incluído neste programa a entrega de proteína. Essa logística é bem diferente da adotada para a entrega das Cestas Verdes, onde o agricultor vai até a nossa Central de Abastecimento, localizada ali na sede de Paço, e deposita seus produtos que de lá seguem para ser entregues em nossas ações. O peixe requer uma forma diferente para a sua despesca e distribuição, garantindo a qualidade do produto”, explicou a Secretária Júlia, evidenciando também que com esta feita, Paço do Lumiar é o único da Região Metropolitana de São Luís a desenvolver o programa nesses moldes e obter o certificado de produtos orgânicos do Ministério da Agricultura e Agropecuária. ​

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Suely Abreu calculou que desde a primeira entrega realizada, no dia 5 de julho, mais de 720 famílias já receberam cestas verdes ou peixe fresco para garantir comida na mesa por meio das entregas do PAA.

“Estamos muito felizes pelos resultados atingidos com as distribuições. Elas são de suma importância para ajudar a mitigar os impactos da vulnerabilidade social e combater o risco alimentar em nosso município. É importante dizer também do entorno destas ações que é o acolhimento e o auxílio do CRAS, que paralela a distribuição de alimentos trabalha a geração de renda, a capacitação profissional, e principalmente o empoderamento das famílias e mulheres para que possam sair da condição de vulnerabilidade e passem a ser protagonistas, provedoras de suas necessidades básicas”, contextualizou a Secretária Suely.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta terça-feira (18), com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Diogo Moraes (PSB-PE), para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São Luís.

Também participaram do encontro, a procuradora da Mulher do Parlamento Estadual, deputada Daniella (PSB); o deputado Roberto Costa (MDB); o deputado Antônio Pereira; a diretora de Comunicação da Assembleia, Jacqueline Heluy; a chefe do Cerimonial da Alema, Aristeia Barros; o comandante do Gabinete Militar, coronel Emerson Bezerra; a chefe da Comunicação da Unale, Camila Ferreira, além de assessores.

“Nosso objetivo é motivar as mulheres a cada vez mais assumirem postos e espaços de poder. A participação feminina é indispensável para uma gestão com paridade e que constrói políticas públicas que atendam a população como um todo. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro e vamos fazer um lindo evento”, afirmou Iracema Vale.

Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política. O evento reunirá deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias maranhenses.

Para Diogo Moraes, o seminário marcará uma rica troca de experiências entre as parlamentares de todo o país. “Além de todos os debates, serão compartilhadas as boas práticas realizadas nas Assembleias Legislativas do Brasil para que o tema se torne pertinente. No Maranhão, temos a primeira mulher a se tornar presidente, o que certamente é algo em que se inspirar”, enfatizou.

A procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, ressaltou que o evento busca garantir maior participação feminina na política. “As mulheres têm uma visão mais ampliada da sociedade e é mais afeita ao diálogo e as pautas femininas, além de já terem provado terem total capacidade e qualificação para ocupar quaisquer funções”, acrescentou.

O seminário deve, ainda, rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas. Após a reunião de alinhamento, a presidente do Parlamento Estadual e os demais presentes foram visitar as instalações do Multicenter Sebrae, espaço onde acontecerá o evento. O deputado Antonio Pereira (PSB) participou da visita.

Visita ao Complexo de Comunicação

O presidente da Unale, acompanhado da equipe de Comunicação do órgão, também visitou o Complexo de Comunicação do Legislativo Maranhense. Na ocasião, eles foram recepcionados pela diretora-adjunta, Glaucione Pedrozo, e conheceram a rotina da redação, bem como os estúdios da TV, a Rádio Assembleia, além de conversarem com a equipe de comunicação da Casa.

A coordenadora de Comunicação da Unale, Camila Ferreira, disse estar muito feliz em conhecer o funcionamento da Comunicação da Alema.

“Estou impressionada com o Complexo, entusiasmada com a realização desse evento no Maranhão e poder contar com essa equipe de comunicação do Legislativo Maranhense. Tenho certeza que entregaremos o melhor conteúdo aos nossos participantes e espectadores de todo Brasil”, concluiu.