A obra de adequação do Centro Socioeducativo de Internação Semear, em Imperatriz, recebeu nesta quinta-feira (15), a visita técnica de representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado de Governo (Segov). A agenda foi acompanhada pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Maranhão (FASE/MA) e teve como objetivo verificar o andamento das intervenções estruturais já em execução na unidade, além de alinhar medidas para garantir maior agilidade no andamento da obra e fortalecer as condições de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
A agenda reafirma a atuação integrada entre os órgãos estaduais na construção de estratégias voltadas à melhoria da infraestrutura socioeducativa, fortalecendo o atendimento desenvolvido pela FASE/MA na Região Tocantina e ampliando as condições de garantia de direitos no sistema socioeducativo maranhense.
Para o secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, a obra de adequação do Centro Socioeducativo de Internação Semear representa um importante investimento para fortalecer as condições de atendimento na unidade e garantir maior celeridade à conclusão dos serviços já iniciados.
“O governador Carlos Brandão determinou à Segov que realize esta obra com foco em ampliar e melhorar as condições desta unidade socioeducativa. Uma medida que, a partir do diálogo com a Sedihpop e FASE, visa atender as necessidades da região. Mais uma importante ação do Governo do Maranhão, que tem atuado por todos, em todo o estado”, ressaltou.
A presidente da FASE/MA, Sorimar Sabóia, destacou a importância do acompanhamento interinstitucional durante o processo de adequação do Semear. “Essa presença da Sedihpop e da Segov demonstra o compromisso do Governo do Maranhão com o fortalecimento da socioeducação e com a construção de espaços mais adequados, humanizados e alinhados à garantia de direitos dos adolescentes atendidos pela Fundação. Estamos acompanhando cada etapa desse processo para assegurar melhores condições de atendimento e de trabalho dentro do Centro Socioeducativo”, afirmou.
Durante a visita, as equipes percorreram diferentes setores da unidade, observando os serviços já executados e as adequações previstas para ampliar as condições de funcionamento do centro socioeducativo. Entre os pontos discutidos estiveram melhorias estruturais, reorganização de espaços e ações voltadas ao fortalecimento das condições de atendimento na unidade, alinhadas às normativas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
A Sedihpop, por meio da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos e da Superintendência de Combate à Violência Institucional, realiza inspeções periódicas no sistema socioeducativo do Maranhão. Durante a inspeção, foi constatado que os direitos básicos dos socioeducandos estão sendo garantidos, com acesso à alimentação, atendimento pedagógico e demais cuidados necessários.
Também foram realizadas entrevistas com adolescentes em regime de internação, sem registro de denúncias ou intercorrências. O secretário adjunto dos Direitos Humanos da Sedihpop, Eudes Bezerra, ressaltou que o acompanhamento da obra integra o compromisso do Estado com a garantia de direitos e o fortalecimento da socioeducação.
“Estamos acompanhando de perto as adequações realizadas na unidade, dialogando com os órgãos envolvidos e reforçando a importância de assegurar um atendimento cada vez mais humanizado, seguro e alinhado às diretrizes do Sinase. O trabalho integrado entre as instituições é fundamental para fortalecer a socioeducação no Maranhão”, destacou.