Na ultima sexta-feira (25) por volta das 18h22, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava ronda no km 366 da BR-230, na zona rural de Balsas (MA), quando avistou um conjunto veicular com falha no sistema de iluminação traseira, situação que colocava em risco a segurança viária.

Diante da irregularidade, foi realizada a abordagem. Durante a fiscalização, o condutor informou que transportava carga de madeira. Ao ser solicitada a apresentação da Documentação de Origem Florestal (DOF), documento obrigatório para esse tipo de transporte, foi constatado que não havia qualquer licença válida.

O veículo foi então encaminhado à Unidade Operacional (UOP) da PRF em Balsas (MA) para verificação detalhada da carga. Após análise, foi identificado o transporte de 108,732 m³ de madeira nativa, distribuídos em dois semirreboques, sem a devida documentação legal. Não foi possível identificar a espécie da madeira no momento da fiscalização.

Diante dos fatos, foi constatada, a princípio, a ocorrência de crime ambiental, conforme o artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata do transporte e armazenamento de produtos de origem vegetal sem licença válida.

Foram adotadas as medidas cabíveis, incluindo a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e aplicação de autuação administrativa pela irregularidade no sistema de iluminação.

O caminhão-trator e os dois semirreboques, juntamente com a carga, foram recolhidos e permanecem no pátio da Unidade Operacional da PRF em Balsas (MA), à disposição do órgão ambiental competente.

A ação reforça o compromisso da PRF no combate aos crimes ambientais e na proteção dos recursos naturais, além de garantir maior segurança nas rodovias federais.