O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participa do evento “Fome e Sede de Justiça” nesta sexta-feira (23/2) e neste sábado (24/2), na cidade de Colinas, por meio do projeto Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. A iniciativa é promovida pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão em parceria com diversas instituições.

Os atendimentos jurídicos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à rede wi-fi, na Av. Carlos Orleans, Beira Rio, e serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário.

A ação reforça o compromisso do TJMA em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.

Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.

SERVIÇOS

Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se: as audiências de conciliação para questões relacionadas a divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e exame de paternidade com coleta de DNA.

Ainda durante a programaçao, profissionais de diversas áreas vão atender as pessoas interessadas com serviços como: cirurgia de catarata; saúde da mulher; exames médicos e laboratoriais; assistência social, psicológica e nutricional; consultas odontológicas, oftalmológicas e pediatria.

A caravana também oferecerá emissão de documentos; entrega de Títulos de Terras pela Corregedoria Geral da Justiça pelo Programa “Registro para Todos”; orientação sobre registros de imóveis; cursos profissionalizantes, emissão de documentos e atualização de caderneta vacinal; distribuição de sopão e troca de lâmpadas por lâmpadas de led.

Na próxima segunda-feira (26), será promovida na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) uma audiência pública que vai debater a alteração das resoluções para as eleições de 2024. O evento acontecerá no plenário do Legislativo, às 15h30, contando com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

A audiência poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube. A iniciativa do debate é do presidente da Casa, Paulo Victor, conforme requerimento nº 302/24, apreciado pelo plenário. O objetivo é discutir as normas que trouxeram novidades e receberam pequenas modificações para garantir ainda mais eficácia no processo eleitoral deste ano.

Dentre outras coisas, estarão em debate as mudanças para propaganda eleitoral, auditoria das urnas e prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas (FEFC); fake news e inteligência artificial; representações e reclamações; ilícitos eleitorais, entre outros temas. O juiz Marcelo Oka, que é membro da Corte Eleitoral maranhense, será o mediador das palestras.

Antes da realização do evento, o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida; o Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, ao lado do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, vão participar do ato de inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no prédio do Legislativo ludovicense.

Programação

14h30 – Inauguração do Posto de Atendimento Eleitoral e da Sala de Conciliação do TJMA

15h30 – Abertura da Audiência Pública

15h45 – Palestra da servidora Michelle Pimentel sobre “Alteração das Resoluções para o pleito 2024”;

16h05 – Palestra do servidor Roberto Magno Frazão sobre “Propaganda Eleitoral”;

16h25 – Palestra do juiz Ferdinando Serejo Sousa (membro da Corte) sobre “Fake News e Inteligência Artificial”;

Mediador das palestras: juiz Marcelo Oka (membro da Corte)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a “Operação Carnaval 2024” às 23h59 de ontem (14), após seis dias de intensa fiscalização nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão. Os flagrantes de condutores realizando infrações e transitando com excesso de velocidade chamaram a atenção negativamente durante mais um feriado.

Durante todo o período da Operação Carnaval 2024, a PRF fiscalizou mais de 2.100 veículos e aproximadamente 3.000 pessoas. Além disso, 1.635 testes de alcoolemia foram realizados e mais de 340 pessoas participaram ativamente de nossas ações educativas desenvolvidas ao longo dos seis dias.

Apesar dos esforços policiais empreendidos, a imprudência persiste como uma triste protagonista nos acidentes de trânsito. Casos de embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagem proibida foram responsáveis por acidentes com vítimas nas rodovias federais no Maranhão. No total, foram registrados 20 acidentes e quatro óbitos.

Durante os seis dias, mais de 3.700 infrações de trânsito foram flagradas, um aumento em mais de 100% em comparação com a Operação Carnaval 2023, quando foram registradas 1.695. Dentre as infrações mais cometidas no Carnaval 2024, mais de 1.500 foram por excesso de velocidade. Houveram registros de veículos sendo conduzidos a mais de 200km/h, em rodovia de pista simples com velocidade máxima permitida de 100km/h. Além disso, 333 motociclistas foram autuados por estarem sem capacete, 299 motoristas pela não utilização do cinto de segurança e 182 por realizarem ultrapassagens proibidas.

Além das intervenções voltadas ao trânsito, os policiais rodoviários federais também desempenharam um papel crucial no combate à criminalidade, registrando um total de 33 ocorrências policiais. Dentre essas ocorrências, 17 estavam diretamente relacionadas a crimes de trânsito, resultando na detenção de 29 pessoas. Entre os detidos, 10 foram presos por dirigirem sob influência de álcool, um crime que representa um sério risco para a segurança viária.

A PRF reforça a importância da colaboração ativa da sociedade. O aumento expressivo nas infrações destaca a necessidade de uma mudança comportamental consciente. Os usuários das rodovias federais desempenham um papel crucial, pois a segurança viária é uma construção coletiva, onde cada cidadão é peça fundamental para um trânsito mais responsável e seguro.

A Operação Carnaval é a última etapa das atividades desenvolvidas na Operação Rodovida. Desde dezembro do ano passado, instituições federais, estaduais e municipais de trânsito intensificaram as ações para segurança viária em todo o país.

Na PRF, o trabalho incluiu as operações Natal, Ano Novo e Carnaval. Neste período, policiais rodoviários federais intensificaram a fiscalização e realizaram ações educativas e preventivas, para conscientizar os motoristas sobre a importância do respeito às normas de trânsito. O objetivo é reduzir o número de sinistros, mortes e feridos nas rodovias federais.

Uma grande estrutura está sendo preparada para receber os foliões no domingo de carnaval (11) na Pipoca do Povão, circuito de carnaval inédito que acontecerá na Avenida Principal do Jardim América. A festa terá início às 9h, com concentração em frente à Faculdade Laboro, e promete agitar a região.

O primeiro grito de carnaval da Pipoca ficará por conta da Banda Argumento, seguida da Groovaê, com intervalos animados pelo Dj JJ que, de cima do trio elétrico parado, prometem fazer a melhor concentração deste carnaval, esquentando a festa para a atração principal. Às 13h, Igor Kannário movimentará o trio elétrico em um grande arrastão no percursso que vai da Faculdade Laboro até a Igreja Católica de São João Calábria, onde será o encerramento.

ESTRUTURA – A estrutura do circuito da Pipoca do Povão foi toda pensada para proporcionar uma bela festa para os foliões. A segurança terá o reforço de 130 policiais militares (ronda, moto e à pé), 15 policiais do Centro Tático Aéreo e uma equipe do Grupo de Resposta Tática da Polícia Civil do Maranhão, além de 77 seguranças privados, 22 bombeiros civis e ambulâncias de prontidão.

A Avenida Principal do Jardim América será interditada no período de 5h às 18h, no trecho em que acontecerá o circuito da Pipoca. O isolamento da avenida e a organização do trânsito na região ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), com o apoio de integrantes da equipe do vereador Paulo Victor. Um carro-pipa ficará à postos para refrescar a multidão e banheiros químicos serão distribuídos por toda a concentração.

O comércio ambulante também terá espaço na Pipoca do Povão e será disciplinado e organizado na via do circuito para que, além de brincar o carnaval, a comunidade aproveite a oportunidade para garantir uma renda extra com o evento.

Dando continuidade ao trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher no Maranhão, mais um projeto de lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa. O PL nº 505/2023 obriga a inserção de guia informativo sobre os serviços públicos da Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência e as medidas de enfrentamento no estado.

De acordo com Neto Evangelista, devem ser divulgados todos os serviços que compõem a Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual, como os especializados, gratuitos, vinculados ao poder executivo, legislativo e judiciário estadual, que acolhem, atendem e orientam mulheres que vivem ou viveram situações de violência doméstica e sexual.

“O guia informativo sobre os serviços deverá ser disponibilizado permanentemente em meios digitais, com toda publicidade nas redes sociais do Governo do Estado, nos sítios eletrônicos administrados e mantidos pela administração pública, direta e indireta, sendo possível ainda a sua impressão e distribuição gratuita”, explicou.

Segundo o texto do PL, o guia deverá receber atualização anualmente, com a verificação de todas as informações disponibilizadas e conferência a respeito da inclusão ou exclusão de serviços, contendo nome, endereço atualizado, telefone e horário de funcionamento de cada um dos serviços que compõe a Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência do Maranhão. A proposição aguarda sanção do Governo do Estado para entrar em vigor.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) inicia, nesta quinta-feira (1º) e segue até o dia 15 de março de 2024, a convocação das instituições de ensino para o recadastramento no Sistema de Meia-Passagem Escolar, na Central de Atendimento ao Estudante da capital.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues, destaca a importância dos estudantes ficarem atentos ao prazo estabelecido para não perderem o benefício da meia-passagem, que garante um valor bem mais acessível no transporte coletivo, com o uso do cartão, e chama atenção de quem vai fazer a atualização dos dados.

“Alunos que já utilizam a meia-passagem precisam realizar o recadastramento, que consiste na atualização das informações acadêmicas de 2023 para 2024. Todo o processo é feito por meio da internet, com agilidade e segurança”, enfatizou.

Passo a passo

Para realizar o processo de recadastramento das instituições, basta acessar a Plataforma 1Doc, na guia “Protocolo” e, em seguida, “Recadastro das Instituições de Ensino”. Após concluir o envio dos documentos, via anexo, é só protocolar e aguardar o deferimento do Processo de Recadastramento 2024.

É importante lembrar que, após a efetivação do recadastramento por meio do 1Doc, os alunos poderão ser inseridos imediatamente pela respectiva instituição de ensino no Sistema de Meia Passagem Escolar (SMPE) por meio do site: https://www.cartaoestudantilslz.com.br e estarão aptos a emitirem os cartões.

Cadastramento

Caso a instituição não seja cadastrada, é necessário realizar o cadastro prévio na plataforma 1Doc da Prefeitura de São Luís, por meio do endereço eletrônico: https://saoluis.1doc.com.br, da seguinte forma:

1 – acessar à parte inferior da página: “Ir para Central de Atendimento”;

2 – em seguida, clicar em “Cadastro” (parte superior à direita);

3 – após a conclusão do cadastro, a instituição já está apta a utilizar o sistema.

Documentos necessários

Para realizar o procedimento, são necessários os seguintes documentos: ficha de cadastro da instituição de ensino e do representante, devidamente preenchidas; CNPJ com data de emissão do mês do recadastro; termo de reconhecimento ou autorização junto ao Ministério da Educação, Conselho Estadual de Educação ou Conselho Municipal de Educação, observando sempre a validade do documento.

Em caso de não cumprimento deste item, a instituição terá o cadastro suspenso, até que seja regularizado o processo de reconhecimento ou autorização junto aos órgãos acima citados; ficha de cursos ofertados, com os respectivos termos de reconhecimento; documento de identificação oficial do gestor/diretor da instituição de ensino.

Outras Informações

Para mais informações, a Central de Atendimento ao Estudante disponibiza os seguintes meios de comunicação:

Whatsapp: 98) 99193-8307

E-mail: [email protected]

Atendimento presencial: Segunda à Sexta-Feira, das 8h às 17h.

Endereço: Avenida Getúlio Vargas Nº 70, Apeadouro, São Luís/MA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde de quinta-feira (1º), o lançamento oficial do Carnaval do Maranhão 2024, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB). Neste ano, a variedade de atrações culturais será um diferencial atrativo para o público.

“Serão 15 nomes nacionais a se apresentarem nos palcos do Carnaval do Maranhão, que somam à lista de vários artistas e grupos maranhenses, abrilhantando a programação com muito fomento à economia local. Já podemos preparar a fantasia, os acessórios e se vestir de alegria porque será lindo”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Para a folia deste ano, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), já confirmou 192 atrações locais e 15 nacionais. Entre as nacionais estão o grupo Chiclete com Banana, Wesley Safadão, Zé Vaqueiro, Matheus e Kauan, Cláudia Leitte, Belo, É o Tchan, Tierry, Zeca Baleiro, Jonas Esticado e Lauana Prado.

“Carnaval não é só festa e entretenimento, mas também movimenta a economia, o turismo e a cadeia produtiva da cultura, que é o maior objetivo do Governo do Estado. Será uma vasta e diversificada programação, uma verdadeira festa de confraternização, com segurança e economia aquecida”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Circuitos

Durante o evento, foram divulgadas as informações sobre o funcionamento dos circuitos Beira-Mar e Litorânea. “O Governo do Estado está garantindo uma grande infraestrutura para receber maranhenses e turistas que escolherem curtir o carnaval em nossos circuitos”, acrescentou o secretário da Secma, Yuri Arruda.

O evento do Governo do Maranhão é coordenado pela Secma, com apoio da Comunicação (Secom), do Turismo (Setur), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente (Sema), Segurança Pública (SSP), Saúde (SES), Mulher (Semu), Estudos Econômicos (Imesc), Maranhão Parcerias (Mapa) e Casa Civil.

No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Abigail Cunha (PL); o deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de secretários de Estado e outras autoridades.

Após as denúncias envolvendo a secretaria municipal de Cultura e a contratação de uma  escolinha da Cidade Olímpica para fazer o Carnaval por R$ 7 milhões, o prefeito Eduardo Braide resolveu exonerar o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe.

Depois de demitir a chefe de gabinete e um assessor jurídico.

Texto: Marine Palhano

Foi aprovada pela Câmara mais uma iniciativa que beneficia pessoas com transtorno do espectro autista. Trata-se da Lei nº 7.548, que cria a Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a ser comemorada na primeira semana do mês de abril, anualmente.

A nova lei entrou em vigor, no mês de janeiro, com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM). O vereador Thyago Freitas (sem partido) é o autor da proposição que deu origem à lei.

“A comemoração tem por objetivo conscientizar a população sobre a importância de sensibilizar a sociedade e as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e da Criança e Assistência Social, bem como a todos os agentes municipais envolvidos, sobre a inclusão e atenção aos portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista, para juntos buscarem melhoramentos e discutirem novas didáticas e formas de intervenção, priorizando a inclusão social e convivência dos portadores, minimizando os déficits causados”, destacou Thyago Freitas.

Acompanhada de uma comitiva de deputados, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) prestigiou, na manhã deste domingo (28), a inauguração da estrada que conecta a sede do município de Guimarães à Praia de Araoca. A via foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Participaram do ato solene, os deputados Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Cláudio Cunha (PL), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Ariston (PSB), Hemetério Weba (PP) e Zé Inácio (PT). Também participaram do evento o prefeito de Guimarães, Oswaldo Gomes, autoridades e líderes políticos locais, além de secretários e membros do governo estadual. A ordem de serviço para a pavimentação da estrada foi assinada pelo governador Carlos Brandão em julho de 2023. As obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

De acordo com a Chefe do Legislativo maranhense, a via facilitará à população e aos turistas o acesso ao litoral com mais conforto e segurança, gerando oportunidades de emprego e renda para a comunidade local, além de lazer e entretenimento.

“Araoca, conhecida por sua beleza natural e culinária, enfrentava dificuldades de acesso devido a estradas de piçarra e areia. O Caminho dos Poetas não só impulsionará o turismo como interligará 15 povoados, facilitando o transporte de alunos, pacientes e escoamento da produção local. Nosso governador está de parabéns pela iniciativa”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador Carlos Brandão, foram investidos mais de R$ 16 milhões para a nova via, que possui acostamento em ambos os lados, sinalização e sistema de drenagem para prevenir problemas como alagamentos e erosões.

“A Estrada de Araoca é um sonho antigo da população. Esta inauguração é de grande importância para o turismo e desenvolvimento da região. Há diversos povoados que também serão beneficiados com a pavimentação. Além de Guimarães, a intervenção beneficia cidades como Bequimão, Central do Maranhão, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão e Apicum-Açu”, frisou o chefe do Executivo.

Também presente na solenidade, o secretário extraordinário de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, disse que além de melhorar o acesso à Praia de Araoca, a nova estrada beneficiará dezenas de pessoas da região.

“O acesso construído pelo governo do Estado, gerará novas oportunidades e proporcionará mais dignidade para a população. Essa iniciativa demonstra o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento dos municípios maranhenses”, concluiu.

Além da estrada, a comunidade praiana de Araoca foi urbanizada com a pavimentação em blocos de concreto de, aproximadamente, 950 metros. Foi entregue, também, carrinhos dos programas ‘Mais Renda’ e ‘Minha Renda’ e as famílias beneficiadas serão capacitadas para receber o fluxo turístico da região.

Praia de Araoca

Localizada na Baía do Cumã, onde naufragou o navio que trazia o poeta Gonçalves Dias, na madrugada de 10 de agosto de 1823, a praia é um dos pontos mais bonitos do litoral maranhense e que, agora, será incluído no mapa de turismo do Maranhão.

Araoca é conhecida na região pela beleza natural e pelos mariscos que compõem a culinária local, principalmente o camarão.